| 28/11/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 27/11/2018 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDO | arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 277, inciso III, e 287, § 1º, do Regimento Interno do TCU |
| 23/10/2018 | TRANSITADO EM JULGADO | Ofício 2926/2018 à procuradora do responsável, recebido em 05/10/2018 |
| 29/08/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 28/08/2018 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992 |
| 02/04/2014 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | O AC 1190/2014 concedeu efeito suspensivo e encaminhou o processo à Serur. O processo aguarda pronunciamento do Relator.
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| 01/04/2014 | EMBARG DE DECLAR CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILID | INTERPOSTOS POR PARTE SOLIDÁRIA (arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/92 e arts. 174 e 175 do Regimento Interno). |
| 02/03/2011 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 01/03/2011 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Arts. 32, inciso I e 33 da Lei nº 8.443/92. |
| 22/07/2010 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | |
| 10/12/2009 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
| 30/09/2009 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 29/09/2009 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDO | art. 34 da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 277, inciso III, e 287 do Regimento Interno |
| 08/07/2009 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 07/07/2009 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Recursos de reconsideração interpostos por partes solidárias (art. 32, inciso I, e art. 33 da Lei nº 8.443/1992). |
| 20/06/2008 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | INTERPOSTO POR TERCEIRO |
| 22/04/2008 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | INTERPOSTO POR TERCEIRO |
| 24/10/2007 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |