15/03/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
14/03/2018 | RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO | |
06/04/2015 | RECURSO DE REVISÃO ADMITIDO | Sem a atribuição de efeitos suspensivos. |
12/03/2015 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
12/03/2011 | TRANSITADO EM JULGADO | Edital nº 308, de 21 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2011. |
08/04/2010 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
07/04/2010 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Art. 34 da Lei 8443/92. |
15/03/2010 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
04/03/2010 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
03/03/2010 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso I, 33, da Lei 8.443/1992; e arts. 278, 282 e 285 do Regimento Interno do TCU. |
10/08/2009 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | |
25/05/2009 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | |
13/04/2009 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
05/06/2008 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |