Ficha de Processos

Ficha de MARCO AURELIO RODRIGUES MALCHER LOPES

CPF/CNPJ: 279.494.351-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-003.129/2001-6

Órgão: MTE(transferidor); Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda do DF/Seter (beneficiário)

Função: SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SETER

Histórico de situação

Data	Situação	Observação
22/02/2018	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
21/02/2018	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO	arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992
13/11/2010	TRANSITADO EM JULGADO
25/02/2010	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
24/02/2010	RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO	Arts. 32, inciso I, e 33 da Lei nº 8.443/92.
12/06/2009	RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE	Recurso interposto por Wigberto Ferreira Tartuce e Marise Ferreira Tartuce contra o item 9.4 do Acórdão nº 913/2009-Plenário, os quais foram condenado-os ao pagamento da multa individual no valor de R$ 5.000,00 juntamente com os Senhores Marcus Vinicius Lisboa de Almeida e Marco Aurélio Rodrigues Malcher Lopes.
07/05/2009	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações

Data	Acórdão	Observação
21/02/2018	AC 305/2018 ATA 05/2018 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares/multa.
24/02/2010	AC 248/2010 ATA 05/2010 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares/multa.
06/05/2009	AC 0913/2009 ATA 17/2009 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 279.494.351-00 figura como responsável ou interessado

Processo: 020.148/2014-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.314-24/2009-PL , referente ao TC 003.099/2001-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.976/2013-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.693-45/2003-PL , referente ao TC 003.089/2001-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.977/2013-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.693-45/2003-PL , referente ao TC 003.089/2001-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.952/2012-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ITEM 9.2.2 DO AC-2030/2009-PLENÁRIO, RETIFICADO PELO AC-3176/2013-PLENÁRIO, REFERENTE AO TC 003.120/2001-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.960/2012-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ITEM 9.2.1 DO AC-2030/2009-PLENÁRIO, RETIFICADO PELO AC-3176/2013-PLENÁRIO, REFERENTE AO TC 003.120/2001-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 034.866/2012-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-839-11/2011-PL , REFERENTE AO TC 003.118/2001-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.579/2011-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-640-17/2006-PL , REFERENTE AO TC 003.197/2001-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.746/2011-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.343-49/2006-PL , REFERENTE AO TC 003.093/2001-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.322/2011-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.856-45/2005-PL , REFERENTE AO TC 003.172/2001-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.324/2011-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.121-20/2009-PL , REFERENTE AO TC 003.188/2001-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.437/2011-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.460-30/2008-PL , REFERENTE AO TC 003.122/2001-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.955/2011-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.530-31/2008-PL , REFERENTE AO TC 003.179/2001-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.054/2010-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.715-33/2008-PL , REFERENTE AO TC 003.193/2001-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 026.978/2010-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC-487-9/2008-PL, REFERENTE AO TC- 03.119/2001-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.118/2010-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC-256-9/2006-PL, REFERENTE AO TC- 03.121/2001-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.554/2010-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC-1.132-24/2007-PL, REFERENTE AO TC-003.175/2001-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.603/2010-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-903-17/2009-PL , REFERENTE AO TC 003.117/2001-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.096/2010-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC-1.026/2008-P, REFERENTE AO TC -003.196/2001-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 029.514/2010-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-468-12/2007-PL , REFERENTE AO TC 003.177/2001-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 033.080/2010-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-459-13/2004-PL , REFERENTE AO TC 003.112/2001-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 033.093/2010-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-913-17/2009-PL , REFERENTE AO TC 003.129/2001-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.931/2009-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-33-2/2005-PL, REFERENTE AO TC 003.192/2001-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 031.042/2008-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO 1.112-30/2005-PLENÁRIO, REFERENTE AO TC-003.116/2001-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.660/2002-6