15/06/2017 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
14/06/2017 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 34 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 287 do RI |
16/03/2017 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
15/03/2017 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO | Art. 34 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 287 do Regimento Interno. |
08/12/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
07/12/2016 | RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32 e 35 da Lei 8.443/1992 |
14/08/2015 | RECURSO DE REVISÃO ADMITIDO | Recurso de revisão conhecido, mas sem atribui-lhe efeito suspensivo. |
20/07/2015 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
12/10/2010 | TRANSITADO EM JULGADO | |
09/09/2010 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
08/09/2010 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 32, II, e 34, § 1º, da Lei n.º 8.443/1992 |
23/08/2010 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
08/07/2010 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
07/07/2010 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Art. 32, II, da Lei nº 8.443/92. |
23/07/2009 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | |
26/06/2009 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
28/05/2009 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |