| 04/02/2015 | RECURSO DE REVISÃO TRANSITADO EM JULGADO | Ciência da notificação: 19/01/2015 (peça 164) |
| 04/12/2014 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 03/12/2014 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Arts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992. |
| 19/05/2014 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Recurso à peça 137; Ciência da notificação pelo próprio responsável na Secex-PB, em 7/5/2014 (peça 132), e pelo procurador, por meio dos Correios, em 8/5/2014 (peça 134). |
| 20/03/2014 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 19/03/2014 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992 |
| 11/11/2013 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Embargos de declaração (peça 110); ciência da notificação do recurso de revisão conhecido e não provido em 30/10/2013 (peça 108) |
| 12/09/2013 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 11/09/2013 | RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO | Arts. 31, 32 e 35, da Lei 8443/92. |
| 14/06/2012 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Cf. Despacho da Conjur de 1/8/2013,a Ministra Ana Arraes proferiu despacho (peça 85) conhecendo de recursos de revisão sem efeito suspensivo. Assim, liminar comunicada por Mem. 532-Conjur perdeu objeto. /Cf. Memorando n. 532/2012-Conjur, de 5/10/2012. Nos autos do Agravo de Instrumento n.0056223-85.2012.4.01.0000, foi deferida antecipação de tutela recursal para suspender a inscrição do nome do agravante no Cadirreg até apreciação pelo relator, no Tribunal de Contas da União, da admissibilidade do recurso de revisão e, se for o caso, do pedido de efeito suspensivo. Feita essa apreciação, em qualquer sentido, a presente decisão perderá seu objeto. |
| 26/01/2012 | TRANSITADO EM JULGADO | Ciência da notificação: 10/1/2012 (peça 25, p. 1) |
| 30/11/2011 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 29/11/2011 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso II, 34 da Lei nº 8.443/92 c/c os arts. 277, inciso III, e 287 do RI/TCU. |
| 02/05/2011 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADMITIDO | |
| 28/03/2011 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Embargos de declaração; ciência da notificação em 17/3/2011 - fls. 436, vol. 2. |
| 08/12/2010 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 07/12/2010 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Arts. 32, inciso I, da Lei nº 8.443/92. |
| 05/11/2009 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | |
| 10/09/2009 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Recurso de Reconsideração. Ciência da notificação em 26/8/2009 (fls. 401/2 - vol. 2) |
| 24/06/2009 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |