FICHA

Ficha de JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO

CPF/CNPJ: 128.676.753-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-020.625/2004-2

Órgão: MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA. (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

Função: MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO


Histórico de situação
Data Situação Observação
06/02/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do oficio nº 3593/2018, assinado em 21/01/2019.
11/05/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
10/05/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, I e 33 da Lei 8.443/1992 e no art. 285 do Regimento Interno
18/11/2010 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDORECURSO INTERPOSTO POR TERCEIROS
22/10/2010 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO19/3/2018 - Processo aguarda saneamento na Secex-MA/S.A.

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
04/07/2018
AC 1483/2018 ATA 25/2018 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa/débito/inabilitação.
10/05/2017
AC 922/2017 ATA 16/2017 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa/débito/inabilitação.
21/07/2010
AC 1779/2010 ATA 25/2010R - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa/débito/inabilitação.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 128.676.753-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 006.259/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1619-23/2010-PL , referente ao TC 020.595/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.353/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1619-23/2010-PL , referente ao TC 020.595/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.259/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1619-23/2010-PL , referente ao TC 020.595/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.353/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1619-23/2010-PL , referente ao TC 020.595/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.527/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.108/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.332/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2440-33/2010-PL , referente ao TC 020.588/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.306/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2370-20/2018-PL , referente ao TC 020.588/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.527/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.108/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.332/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2440-33/2010-PL , referente ao TC 020.588/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.306/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2370-20/2018-PL , referente ao TC 020.588/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 044.709/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2087-29/2010-PL , referente ao TC 020.590/2004-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 044.828/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2087-29/2010-PL , referente ao TC 020.590/2004-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 044.709/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2087-29/2010-PL , referente ao TC 020.590/2004-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 044.828/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2087-29/2010-PL , referente ao TC 020.590/2004-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.894/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-372-6/2010-PL , referente ao TC 020.532/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.698/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2409-39/2021-PL , referente ao TC 020.532/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.148/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1483-25/2018-PL , referente ao TC 020.625/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.225/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1779-25/2010-PL , referente ao TC 020.625/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.365/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.417/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.894/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-372-6/2010-PL , referente ao TC 020.532/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 022.698/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2409-39/2021-PL , referente ao TC 020.532/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.148/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1483-25/2018-PL , referente ao TC 020.625/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.225/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1779-25/2010-PL , referente ao TC 020.625/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.365/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.417/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.147/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2535-34/2010-PL , referente ao TC 020.609/2004-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.152/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1567-20/2011-PL , referente ao TC 020.609/2004-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.676/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3179-43/2010-PL , referente ao TC 020.620/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.875/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1242-16/2015-PL , referente ao TC 020.620/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.676/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3179-43/2010-PL , referente ao TC 020.620/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 037.875/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1242-16/2015-PL , referente ao TC 020.620/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 036.652/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3270-44/2010-PL , referente ao TC 020.638/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.207/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3270-44/2010-PL , referente ao TC 020.638/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.249/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3270-44/2010-PL , referente ao TC 020.638/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.847/2018-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2086-29/2010-PL , referente ao TC 020.585/2004-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.860/2018-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2086-29/2010-PL , referente ao TC 020.585/2004-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.107/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2441-33/2010-PL , referente ao TC 020.593/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.108/2017-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2441-33/2010-PL , referente ao TC 020.593/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.115/2017-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2441-33/2010-PL , referente ao TC 020.593/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.567/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2088-29/2010-PL , referente ao TC 020.637/2004-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.688/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3417-48/2010-PL , referente ao TC 020.527/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.695/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3204-46/2014-PL , referente ao TC 020.527/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.674/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2534-34/2010-PL , referente ao TC 020.587/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.677/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2534-34/2010-PL , referente ao TC 020.587/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.894/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-291-6/2015-PL , referente ao TC 020.627/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.904/2017-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2706-36/2010-PL , referente ao TC 020.627/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.967/2017-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3180-43/2010-PL , referente ao TC 020.626/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.004/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1303-18/2010-PL , referente ao TC 020.618/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.005/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1303-18/2010-PL , referente ao TC 020.618/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.007/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1303-18/2010-PL , referente ao TC 020.618/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.008/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1303-18/2010-PL , referente ao TC 020.618/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.013/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1303-18/2010-PL , referente ao TC 020.618/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.721/2016-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2088-29/2010-PL , referente ao TC 020.637/2004-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.301/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3180-43/2010-PL , referente ao TC 020.626/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.428/2012-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3181-43/2010-PL , referente ao TC 020.636/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.447/2012-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3181-43/2010-PL , referente ao TC 020.636/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.656/2012-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.770-43/2009-PL , REFERENTE AO TC 020.628/2004-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.804/2011-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.220-38/2009-PL , REFERENTE AO TC 020.596/2004-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.808/2011-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.220-38/2009-PL , REFERENTE AO TC 020.596/2004-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.708/2010-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.295-40/2009-PL , REFERENTE AO TC 020.594/2004-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.880/2009-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-623-10/2009-PL , REFERENTE AO TC 020.531/2004-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.072/2008-2
Tipo: Tomada de contas
Assunto: OF. Nº O84/2008 - AECI / GM - TOMADA DE CONTAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MAPA - PROC. 21000.002694/2008-55.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.524/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.526/2004-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 96.266/1998-FNDE CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.527/2004-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 41530-17/1997-MPO-CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003-TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.531/2004-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 21631998-FUNASA CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.532/2004-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 45092-42/1997-MPO/CEF-CAEMA, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.584/2004-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 49986/1997/MPO/CEF/CAEMA , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.585/2004-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.587/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC- Nº 008.148/1999-6, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 7198/1997-FNDE, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003-TCU-PLENÁRIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.588/2004-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 49978-80/1997-MPO/CEF/CAEMA , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.590/2004-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC- Nº 008.148/1999-6, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 73621-38- MPO/CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003-TCU-PLENÁRIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.593/2004-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.594/2004-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 567/1997-SDR/MAARA , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.595/2004-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.596/2004-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 2781/1997-FAE , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.597/2004-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC- Nº 008.148/1999-6, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 1482/1997-FNS/MS, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003-TCU-PLENÁRIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.609/2004-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.618/2004-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 43268/98-FNDE-MEC, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.620/2004-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 075/1997-MMA, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.625/2004-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada por determinação do Acórdão 105/2003-TCU-Plenário (TC 008.148/1999-6), em razão de irregularidades no Convênio 1701/1995, firmado entre o FNDE e a Prefeitura de Pirapemas/MA, que tinha por objeto a aquisição de equipamentos para as unidades escolares do município.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.626/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 41514/1997-MPO/CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.627/2004-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 49919-49/1997-MPO/CEF/CAEMA , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.628/2004-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 583/1995-FNDE, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.631/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 49952-39/1997-MPO/CEF/CAEMA , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.632/2004-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada por determinação do Acórdão 105/2003-TCU-Plenário (TC 008.148/1999-6), em razão de irregularidades no Convênio 1388/1996, firmado entre o FNDE e a Prefeitura de Pirapemas/MA, que tinha por objeto a expansão da rede física municipal de ensino fundamental com a reforma e ampliação de escolas e a aquisição de equipamentos.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.636/2004-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.637/2004-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.638/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 42321-81/1997-MPO/CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.148/1999-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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