FICHA

Ficha de JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA

CPF/CNPJ: 159.567.413-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-020.637/2004-3

Órgão: MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA (BENEFICIÁRIO); CONTRATO DE REPASSE 49840-60/1997-MPO/CEF/CAEMA (TRANSFERIDOR)

Função: REPRESENTANTE DE EMPRESA CONTRATADA


Histórico de situação
Data Situação Observação
24/05/2016 TRANSITADO EM JULGADOAR ref. ao Ofício 1070/2016 assinado em 6/5/2016
12/09/2013 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
11/09/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
05/03/2012 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDORECURSO INTERPOSTO POR TERCEIROS
19/08/2010 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
11/09/2013
AC 2487/2013 ATA 32/2013 - PLENÁRIOContas irregulares, débito, multa etc.
18/08/2010
AC 2088/2010 ATA 29/2010R - PLENÁRIOContas irregulares, débito, multa etc.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 159.567.413-68 figura como responsável ou interessado


Processo: 011.527/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.111/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.378/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2440-33/2010-PL , referente ao TC 020.588/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.306/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2370-20/2018-PL , referente ao TC 020.588/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.527/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.111/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.378/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2440-33/2010-PL , referente ao TC 020.588/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.306/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2370-20/2018-PL , referente ao TC 020.588/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.371/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.417/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.371/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.417/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.360/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2442-33/2010-PL , referente ao TC 020.611/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.404/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2442-33/2010-PL , referente ao TC 020.611/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.360/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2442-33/2010-PL , referente ao TC 020.611/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.404/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2442-33/2010-PL , referente ao TC 020.611/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 039.864/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2086-29/2010-PL , referente ao TC 020.585/2004-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.860/2018-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2086-29/2010-PL , referente ao TC 020.585/2004-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.567/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2088-29/2010-PL , referente ao TC 020.637/2004-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.712/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2088-29/2010-PL , referente ao TC 020.637/2004-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.526/2004-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 96.266/1998-FNDE CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.527/2004-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 41530-17/1997-MPO-CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003-TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.531/2004-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 21631998-FUNASA CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.532/2004-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 45092-42/1997-MPO/CEF-CAEMA, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.584/2004-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 49986/1997/MPO/CEF/CAEMA , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.585/2004-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.588/2004-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 49978-80/1997-MPO/CEF/CAEMA , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.595/2004-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.597/2004-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC- Nº 008.148/1999-6, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 1482/1997-FNS/MS, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003-TCU-PLENÁRIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.611/2004-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 125/1996-SRH/MAA, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.626/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 41514/1997-MPO/CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.631/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 49952-39/1997-MPO/CEF/CAEMA , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.637/2004-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.638/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 42321-81/1997-MPO/CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.148/1999-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS