Ficha de Processos

Data	Situação	Observação
01/08/2013	TRANSITADO EM JULGADO	Ciência da notificação: 16/7/2013 (peças 18 e 19)
06/04/2011	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Data	Acórdão	Observação
05/04/2011	AC 2095/2011 ATA 10/2011 - 1ª CÂMARA	Contas Julgadas Irregulares/Débito

Processo: 030.160/2021-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7612-14/2021-1C , referente ao TC 005.745/2019-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 030.160/2021-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7612-14/2021-1C , referente ao TC 005.745/2019-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 045.001/2020-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) Caixa Econômica Federal (mandatária no(a) Secretaria Executiva do Ministério das Cidades (Extinta)) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Contrato de repasse CR.NR.0163281-29, firmado com o/a MINISTERIO DAS CIDADES, Siafi/Siconv 500803, função URBANISMO, que teve como objeto CONSTRUCAO DE HABITACAO - ACOES EMERGENCIAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIOMCIDADES N[ 1438/2004 (nº da TCE no sistema: 319/2019).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 045.006/2020-2

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) Caixa Econômica Federal (mandatária no(a) Secretaria Executiva do Ministério das Cidades (Extinta)) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Contrato de repasse CR.NR.0168284-69, firmado com o/a MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Siafi/Siconv 509221, função SANEAMENTO, que teve como objeto APOIO A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTAVEIS SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA EM MUNICIPIOS - ESTADO DA PARAIBA - AUTORIZADO PELO OFICIO MCIDADES 3719/2004 (nº da TCE no sistema: 4028/2019).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 047.489/2020-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Desenvolvimento Social em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio TC/1294/FNAS/2006, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, Siafi/Siconv 580503, função ASSISTENCIA SOCIAL, que teve como objeto AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (nº da TCE no sistema: 307/2020).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 047.490/2020-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Desenvolvimento Social em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio TC/0577/FNAS/2006, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, Siafi/Siconv 581781, função ASSISTENCIA SOCIAL, que teve como objeto AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (nº da TCE no sistema: 817/2020).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.744/2019-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, para atendimento ao Programa Brasil Alfabetizado, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 552/2018).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.745/2019-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, para atendimento ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos (Peja), função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 559/2018).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.184/2017-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Irregularidades na execução do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF/2007, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE-ME e a PM de Sousa/PB, a "transferência automatica de recursos financeiros, em caráter suplementar, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a ações de formação de alfabetizadores.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.515/2017-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5533-30/2016-1C , referente ao TC 014.591/2014-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.442/2017-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3673-19/2016-1C , referente ao TC 010.971/2014-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.341/2015-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.514-6/2015-1C , referente ao TC 046.755/2012-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.740/2015-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.102-14/2014-PL , referente ao TC 015.365/2008-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.641/2014-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6.637-41/2009-1C , referente ao TC 015.064/2008-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.971/2014-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE contra Myriam Pires Benevides Gadelha - espólio de Salomão B. Gadelha e a Empresa INTERSET - Conversão de REPR- Órgão: PM de Sousa/PB,relalização de pagamentos por serviços não comprovados ou fora do objeto do termo de parceria celebrado com a Empresa, e pelo recebimento não incluídos nos objetivos caracterizando enriquecimento indevido com resp. solidária pela reparação do erário.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.918/2014-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7.449-38/2013-1C , referente ao TC 032.884/2010-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 014.591/2014-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE contra Salomão Benevides Gadelha - ex-prefeito (Falecido) - PM de Sousa/PB - Irreg. no Convênio nº 2775/2004 - Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde - FNS-MS - SIAFI n.° 504162

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 025.150/2014-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE contra Salomão Benevides Gadelha - ex-prefeito (Falecido) - PM de Sousa/PB - Irreg. no Convênio nº 128/2004 - Fundo Nacional de Saúde /FNS - SIAFI n.° 500440.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.922/2014-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.020-16/2011-2C , referente ao TC 022.135/2009-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.923/2014-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.020-16/2011-2C , referente ao TC 022.135/2009-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 026.694/2013-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.095-10/2011-1C , referente ao TC 022.869/2009-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.214/2013-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8.054-41/2010-1C , referente ao TC 020.937/2007-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.756/2013-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.552-13/2011-1C , referente ao TC 010.532/2009-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.690/2013-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: PR-25000.002438/2008-19, TCE contra Aline Pires Benevides Gadelha (CPF 567.781.714-72), o espólio de, ex-secretária municipal de saúde - Pagamento irregular realizado com recursos do SIA/SUS repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para a PM de Sousa/PB.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 046.755/2012-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE contra Salomão Benevides Gadelha gestão (2005 a 2008) (Falecido) e Fábio Tyrone Braga de Oliveira - PM de Sousa/PB - omissão no dever de prestar contas dos recursos dos conv. nºs. 233/2007 e 351/2007 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS - Siafi n.° 599685 e 599782

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.516/2011-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE contra Salomão Benevides Gadelha - ex-prefeito (falacido) - PM de Sousa/PB - Omissão das contas dos Convs. nºs. 577/2006 e 1294/2006 - Ministério do Desenvilvimento Social Combate à Fome-MDS - SIAFI n.° 581781 e 580503.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 032.884/2010-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE contra Salomão Benevides Gadelha - ex-prefeito - PM de Sousa/PB - Irreg. no Contrato de Repasse nº 168.698-68/2004 - Ministérios das Cidades e Caixa Econômica Federal - SIAFI n.° 00000

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.532/2009-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE contra Salomão Benevides Gadelha - ex-Prefeito - PM de Sousa/PB - Irreg. no Conv. nº 431/2001 - SNDC-Ministério da Integração Nacional-MIN - SIAFI n.° 448884.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.297/2009-9

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM ATO DE PAGAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PSF - JARDIM SORRILÂNDIA II - PM DE SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.911/2009-4

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS - PM DE SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.132/2009-5

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS - PM DE SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.149/2009-2

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO - ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS DA AUDITORIA E DO PARECER MIN., CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. TC Nº 2403/05, REFERENTE À DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O EX-PREFEITO DO MUN. DE SOUSA. - PM DE SOUSA - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.135/2009-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA /PB - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 2420/2002 FNS (SIAFI 457200) (PROCESSO ORIGINAL 25018.007506/2007-66).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.465/2009-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.944-25/2009-1C , REFERENTE AO TC 020.995/2007-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.869/2009-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE contra Salomão Benevides Gadelha - ex-prefeito - PM de Sousa/PB - Irreg. no Conv. nº 2189/2001 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 436372.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.618/2009-5

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO - SESSÃO PLENÁRIA QUE APRECIOU A VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ITEM "3" DO ACÓRDÃO APL TC 14/2005 DO MUNICÍPIO. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB - PROCEDÊNCIA: TCE-PB

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 015.064/2008-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE contra Salomão Benevides Gadelha - prefeito - Conversão de REPR- Órgão: PM Sousa/PB - sobre irreg. na construção do posto de saúde da família - Jardim Sorrilândia II.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 015.365/2008-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE contra Salomão Benevides Gadelha - prefeito - Conversão de REPR- Órgão: PM Sousa/PB - sobre irreg. na construção do posto de saúde da família - Jardim Sorrilândia II.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.584/2008-9

Tipo: Representação

Assunto: REPR - POSSÍVEIS IRREG. PRATICADAS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: LINDOLFO PIRES - DEP.ESTADUAL

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.864/2008-9

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS A PM SOUSA/PB

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 024.510/2008-5

Tipo: Denúncia

Assunto: DENÚNCIA - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.362/2008-9

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREG.ACERCA DO CONV.Nº431/2001-MI(SIAFI 448884)CELEBRADO ENTRE O MIN - PM SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.046/2007-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE CONTRA SALOMÃO BENEVIDES GADELHA - PREFEITO - SOUSA/PB - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. RECOMEÇO EJA/2003 - FNDE - SIAFI N.° 000000

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.238/2007-0

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS - PM SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.937/2007-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Tce contra Salomão Benevides Gadelha e a Empresa Conserv Contruções e Serviços Ltda e Outros - Conversão de RA - Órgão: PM de Sousa/PB, sobre a Reg. dos Conv. celebrados com o Município a Partir de 2001 e a aplicação dos recursos federais oriundos do SUS.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.995/2007-8

Tipo: Monitoramento

Assunto: MONITORAMENTO - ITEM 1.1.2. DO AC Nº 1547/2007 - TCU - 1ª CÂMARA - RA N.° TC 004.240/2006-4 - PAGAMENTO INDEVIDO COM RECURSOS DO SUS

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.096/2007-9

Tipo: Solicitação

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EVENTUAL REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, PROPOSTA PELO TCU, DO SR. SALOMÃO BENEVIDES GADELHA. - SOLICITANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA

Estado: Descartado

Qualificação: Interessado

Processo: 014.613/2006-2

Tipo: Representação

Assunto: REPR-POSSÍVEIS IRREG.NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INF.TURÍSTICAS-CR 0164668-10 (SIAFI 502038)-ENTRE MTUR E PM SOUSA/PB-PROCEDÊNCIA:CÂM.MUNICIPAL SOUSA/PB.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 014.614/2006-0

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREG.NA COMPRA DE AMBULÂNCIAS CONV.Nº 2420/2002 (SIAFI 457200) ENTRE FNS-MS E PM DE SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: FNS/MS.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 016.114/2006-1

Tipo: Representação

Assunto: REPR - POSSÍVEIS IRREG.NA CONTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - JARDIM SORRELÂNDIA II - SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA/PB

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.272/2006-0

Tipo: Representação

Assunto: REPR - POSSÍVEIS IRREG.NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO EJA/RECOMEÇO EXERC. 2001,2002 E 2003 PELO FNDE À PM SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: MPF/PRM/SS/PB

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.022/2006-6

Tipo: Representação

Assunto: REPR - POSSÍVEIS IRREG.NA APLIC.DE REC.FED.DO FGTS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS INVADIDAS - ACÃO DE REINTEGRAÇÃO EM SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: JUSTIÇA FEDERAL/SOUSA/PB.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.240/2006-4

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: AUDITORIA-PM SOUSA/PB-PERÍODO DE 20/03/06 A 07/04/06-EXAMINAR A REG.DE CONV.CELEB.C/ MUNICÍPIO A PARTIR DE 2001 E APLICAÇÃO DOS REC.DO SUS-PRT:253/06-SECEX-PB

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 015.888/2005-0

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - SEC DE SAÚDE/PB

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.102/2005-6

Tipo: Representação

Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.842/2005-9

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO - SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS COM RECURSOS PROVINIENTES DO PROJETO PED/SUDEMA/MMA - AUTOR:TCE/PB - FUNDAMENTO:OUTROS ASSUNTOS.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

FICHA

Ficha de SALOMAO BENEVIDES GADELHA

CPF/CNPJ: 205.099.444-34

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-022.869/2009-8

Órgão: Município de Sousa-PB(Beneficiário);Funasa(Transferidor)

Função: PREFEITO

Histórico de situação

Histórico de deliberações

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 205.099.444-34 figura como responsável ou interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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