FICHA

Ficha de ITAMAR PEREIRA DE SA

CPF/CNPJ: 749.992.907-82

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-003.717/2006-9

Órgão: Município de Marechal Thaumaturgo/AC(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde – Funasa(Transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
13/01/2012 TRANSITADO EM JULGADO
11/05/2011 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
10/05/2011
AC 2948/2011 ATA 15/2011 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 749.992.907-82 figura como responsável ou interessado


Processo: 014.048/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5406-15/2020-2C , referente ao TC 032.605/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.048/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5406-15/2020-2C , referente ao TC 032.605/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 032.788/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3583-12/2018-1C , referente ao TC 020.015/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.605/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instaurada Pelo FNS na Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo/AC, por irregegularidades na aplicação dos recursos de Incentivo `a Atenção Básica de Povos Indígenas, nos anos 2007 e 2008.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.015/2016-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: instaurada pela Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Acre, em virtude da execução parcial dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, por meio do Convênio 166/2011 (Siafi 425067).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.273/2016-3
Tipo: Solicitação
Assunto: Ofício nº 441/2016/PRM/CZS-TPC-1º OFÍCIO, solicitando cópia do Processo 024.933/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.157/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-2211-10/2016-1C , referente ao TC 024.690/2013-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.458/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-7253-20/2016-2C , referente ao TC 046.933/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.730/2015-1
Tipo: Solicitação
Assunto: Ofício nº 468/2015/PRM-CZS-TPC-1º OFÍCIO CZS, solicitando cópia do Processo 0071168/2013-6.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.284/2015-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.618-7/2015-1C , referente ao TC 007.168/2013-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.285/2015-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.618-7/2015-1C , referente ao TC 007.168/2013-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.904/2015-0
Tipo: Solicitação
Assunto: Ofício n° 0225/2015 - IPL 0173/2014-4 DPF/CZS/AC - solicita que encaminhe à Delegacia de Polícia Federal documentos que informe se o recurso interposto pela empresa Skala Construções e Serviços/Nilander Franco dos Santos no TC 037.877/2011-9 já foi julgado ou se há uma previsão para tal julgamento.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.001/2014-8
Tipo: Solicitação
Assunto: Ofícios 408, 409, 413, 414, 416, 417, 418, 422, 426, 428 e 431/PU/AC-MHG/AGU. TCE´s: a) CV 545/02 (478586); b) CV 406/99 (387847); c) CV 422/99 (387858); d) CV 391/07 (615592); e) SAI/SUS/Marechal Thaumaturgo/05-06; f) SAI/SUS/Mâncio Lima/07-08; g) CV 389/07 e 4619/04 (617719 e 518481); h) CV 318/07 (611147); i) SAI/SUS/Rodrigues Alves/05-08; j) CV 1.647/08 (644038); k) CR 201816-08/2006 (570735)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.651/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-263-2/2014-2C , referente ao TC 012.584/2012-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.652/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-263-2/2014-2C , referente ao TC 012.584/2012-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.031/2014-9
Tipo: Solicitação
Assunto: Ofício nº 0364/2014 - IPL 0173/2014-4 DPF/CZS/AC, solicitando Copia dos autos da TCE nº 037.877/2011-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.439/2013-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.433-20/2012-1C , REFERENTE AO TC 015.322/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.440/2013-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.433-20/2012-1C , REFERENTE AO TC 015.322/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.690/2013-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instaurada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS na PM de Marechal Thaumaturgo/AC para apurar possíveis irreg. praticadas com recursos do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (anos 2005 e 2006)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.168/2013-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INSTAURADA PELO MS NA PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, CONVÊNIO 2525/2006, Nº NO SIAFI: 585886. PROCESSO ORIGINAL: 25000.043825/2011-19.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.108/2012-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-719-3/2012-2C , REFERENTE AO TC 018.007/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.109/2012-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-719-3/2012-2C , REFERENTE AO TC 018.007/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.584/2012-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INSTAURADA PELO MIN. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. CONVÊNIO 42/2003 (SIAFI 501066) FIRMADO COM A PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC. PROCESSO ORIGINAL59000.002379/2003-96
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.215/2012-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INSTAURADA PELA FUNASA NA PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, CONVÊNIO 174/2000, REGISTRO SIAFI: 414304
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.933/2012-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INSTAURADA PELO MIN. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL NA PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC - CONVÊNIO 81/2000, SIAFI: 401191.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.800/2012-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.948-15/2011-1C , REFERENTE AO TC 003.717/2006-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.806/2012-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.948-15/2011-1C , REFERENTE AO TC 003.717/2006-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.281/2011-9
Tipo: Solicitação
Assunto: AGU/AC SOL. ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 480/2011, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO 671/2001 (ENTRE MARECHAL THAUMATURGO/AC E MIN).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.633/2011-0
Tipo: Solicitação
Assunto: OF 0683/2011 - IPL 0015/2055-4-DPF, SOL. CÓPIA DA TCE 003.717/2006-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.753/2011-9
Tipo: Solicitação
Assunto: OFÍCIO Nº 599/2011/PU/AC-DLS/AGU - SOL. INF. ACERCA DO CONVÊNIO Nº 81/2000, CELEBRADO ENTRE: PM DE MARECHAL THAUMATURGO E MIN. DA INT. NACIONAL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.156/2011-3
Tipo: Solicitação
Assunto: OBJETIVANDO INSTRUIR OS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADM. N° 1.10:000.000585/2,010-46, CÓPIA DO TC 022.137.2008-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.166/2011-9
Tipo: Solicitação
Assunto: CÓPIA DOS DOC. REF. AO CV:6701/200 (SIAFI 447.137) TC: 019.594/2006-8)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.964/2011-5
Tipo: Solicitação
Assunto: OFÍCIO 1427/2011 - IPL 0140/2011-4 - DPF/CZS/AC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REF. AO CONVÊNIO 991/99 FIRMADO ENTRE A FUNASA E A PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC (TC 003.717/2006-9)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.289/2011-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INSTAURADA PELO MIN. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL NA PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC NO CONVÊNIO 671/2001. SIAFI: 447228. PROCESSO ORIGINAL 59000.001333/2001-98
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.877/2011-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INST. PELO MI NA PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC - CONVÊNIO: 143/2001 - SIAFI: 425251. PROCESSO ORIGINAL: 59000.001200/2001-11
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.921/2011-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.244-19/2009-1C , REFERENTE AO TC 019.594/2006-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.924/2011-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.244-19/2009-1C , REFERENTE AO TC 019.594/2006-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.559/2011-1
Tipo: Solicitação
Assunto: SOBRE O CV 671/2001 ENTRE MIN E PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.207/2011-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.318-34/2010-1C , REFERENTE AO TC 022.137/2008-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.211/2011-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.318-34/2010-1C , REFERENTE AO TC 022.137/2008-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.213/2011-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.318-34/2010-1C , REFERENTE AO TC 022.137/2008-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.346/2011-5
Tipo: Solicitação
Assunto: SE HOUVE INST. DE TCE REF. AOS REC. DE INC. DE ATENÇÃO BÁSICA AOS POVOS INDÍGENAS. (AUDITORIA SUS 8943/2010)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.366/2011-6
Tipo: Solicitação
Assunto: SOL. SE HOUVE INSTALAÇÃO DE TCE REF. AO CONVÊNIO 2055/2004 CELEBRADO ENTRE FUNASA E PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.007/2010-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: DETERM. PELO AC. 3518/2010-TCU-1ª CAM. (TC: 029.650/2006-2) POSSÍVEIS IRREG. ENVOLVENDO A PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.543/2010-3
Tipo: Solicitação
Assunto: OFÍCIO Nº. 0794/2010-IPL 0015/2005-4-DPF/CZS/AC. SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE MÉRITO DA TC 003.717/2006-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.437/2010-5
Tipo: Solicitação
Assunto: SOL. INF. SOBRE TCE INST. NA PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC.(PSFI-PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA INDÍGENA)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.559/2010-0
Tipo: Representação
Assunto: P/ AVERIGUAR O CONVÊNIO 015/2006 ENTRE PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC E O MIN. DO DES., IND. E COMÉRCIO EXTERIOR. 321
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.273/2010-3
Tipo: Solicitação
Assunto: INF. ACERCA DA EXISTÊNCIA E DO ANDAMENTO DE PRECEDIMENTOS REFERENTE AO PROCESSO DE TCE N° 59000.000691/209-31, INSTAURADO EM DESFAVOR DE LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA E ITAMAR PEREIRA DE SÁ. CV: 081/2000(SIAFI 401191) 343
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.322/2009-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: REFERENTE AO CONVÊNIO N° 101/PCN/2006 (SIAFI N° 575670) FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMARTUGO/AC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.305/2009-3
Tipo: Solicitação
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DO TC 003.717/2006-9 REFERENTE AO OFÍCIO N.º 0548/2009 - IPL 0015/2005-4 - DPF/CZS/AC.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.864/2009-6
Tipo: Monitoramento
Assunto: DETER.PELO ACÓRDÃO N° 5405/2009 - TCU - 1° CÂMARA (TC-008.113/2008-6)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.442/2008-5
Tipo: Solicitação
Assunto: OFÍCIO Nº 0780/2008 - IPL 0015/2005 - CART/DPF/CZS/AC. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO CONV. 991/99.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.137/2008-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INSTAURADA PELO MIN. DA SAÚDE CONTRA ITAMAR PEREIRA DE SÁ, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC. MOTIVO: NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 173/2001 FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC. PROC. ORIG. Nº 25106.004353/2005-44. REGISTRO SIAFI: 425071.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.483/2008-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVÊNIO Nº 672/2001 - SIAFI 387751
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.113/2008-6
Tipo: Representação
Assunto: RELATÓRIO DE DEMANDAS ESPECIAIS 00201.000027/2006-30 - CGU: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS NO MUN. DE MARECHAL THAUMATURGO/AC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.526/2008-0
Tipo: Representação
Assunto: IRREG. ENVOLVENDO O DSEI AJU (DIST. SANITÁRIO ESP. INDÍGENA DO ALTO JURUÁ.APARTADO DO TC 019.184/2007-8, MEDIANTE DESPACHO DE FL. 233 DESTE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.184/2007-8
Tipo: Representação
Assunto: IRREG. ENVOLVENDO O DSEI AJU (DIST. SANITÁRIO ESP. INDÍGENA DO ALTO JURUÁ.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.594/2006-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE INST. PELO MIN. DA INT. NACIONAL NA PM DE MARECHAL THAUMATURGO - CV. 670/2001. PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.650/2006-2
Tipo: Representação
Assunto: REPRE. FORM. PELO DPF ACERCA DE IRREG. PRATICADAS NA APLICAÇÃO DE REC. FEDERAIS PELA PM DE MARECHAL TAUMATURGO/AC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.717/2006-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PROCESSO DE TCE INSTAURADO PELA FUNASA, EM RAZÃO DA NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, QUANTO AO CONVÊNIO Nº 991/99.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS