FICHA

Ficha de ANTENOR DE ASSIS KARITIANA

CPF/CNPJ: 204.483.332-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-023.745/2009-5

Órgão: Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas/CUNPIR (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)

Função: GESTOR DA CUNPIR


Histórico de situação
Data Situação Observação
02/06/2012 TRANSITADO EM JULGADONotificado pelo Edital n. 414/2012, de 8/5/2012, publicado no DOU em 17/5/2012.
15/06/2011 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
14/06/2011
AC 4210/2011 ATA 20/2011 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 204.483.332-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 025.341/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.288-9/2014-2C , referente ao TC 037.480/2011-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.342/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.288-9/2014-2C , referente ao TC 037.480/2011-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.426/2012-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.210-20/2011-1C , REFERENTE AO TC 023.745/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.450/2012-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.210-20/2011-1C , REFERENTE AO TC 023.745/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.457/2012-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.210-20/2011-1C , REFERENTE AO TC 023.745/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 044.248/2012-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.220-24/2012-1C , REFERENTE AO TC 021.974/2009-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 044.250/2012-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.220-24/2012-1C , REFERENTE AO TC 021.974/2009-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.252/2012-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVÊNIO Nº 434/99 - INEXECUÇÃO PARCIAL DE DESPESAS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.480/2011-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVÊNIO 369/2002 - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.718/2009-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.477-9/2009-2C , REFERENTE AO TC 023.705/2008-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.720/2009-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.477-9/2009-2C , REFERENTE AO TC 023.705/2008-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.974/2009-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: OFÍCIO Nº 167/2009/AECI/GM/MS-TCE-IRREG.NO CONV.FUNASA Nº 047/2001- SIAFI 415.354, CELEB. COM A CUNPIR - COORD.DA UNIAO DAS NACOES E POVOS INDÍG. DE RO, PROCESSO ( 25100.002667/2007-24 )
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.745/2009-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONV.Nº 1936/2001-IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.705/2008-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INSTAURADA PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CONTRA ANTENOR DE ASSIS KARITIANA E ALMIR NARAYAMOGA SURUÍ. MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO N.º 1502/2002, FIRMADO COM A COORDENAÇÃO DA UNIÃO DAS NAÇÕES E POVOS INDÍGENAS DE RONDÔNIA, NOROESTE DO MATO GROSSO E SUL DO AMAZONAS/RO. PROC. ORIG. N.º 25275.000451/2005-61; REGISTRO SIAFI: 473796
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.575/2005-6
Tipo: Representação
Assunto: CONVÊNIO 369/02 (SIAFI 466471), COM CUNPIR - COORD. DA UNIÃO DAS NAÇÕES E POVOS INDÍGENAS DE RONDÔNIA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.828/2005-1
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: FISCALIS1088/2005-FOC ONG 2005-CUNPIR COORDENAÇÃO DA UNIÃO DAS NAÇÕES E POVOS INDÍGENAS DE RONDÔNIA, NORTE DE MATO GROSSO E SUL DO AMAZONAS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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