FICHA

Ficha de MAURICIO HASENCLEVER BORGES

CPF/CNPJ: 006.996.756-34

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-015.556/2004-2

Órgão: Município de Ipameri/GO (Beneficiário); extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (Transferidor dos recursos).

Função: DIRETOR-GERAL.


Histórico de situação
Data Situação Observação
13/12/2018 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 13/12/2018 para Maurício Hasenclever Borges
12/09/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
11/09/2018 EMBARG DE DECLAR CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILID
30/11/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
29/11/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, I, e 33 da Lei 8.443/1992
27/05/2013 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADERecurso interposto pelos Srs. Francisco Elísio Lacerda e Alfredo Sobihe Neto
24/04/2013 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
23/04/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32 e 34 da Lei nº 8.443/92.
08/09/2011 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADERecurso interposto por terceiros
27/07/2011 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
11/09/2018
AC 8330/2018 ATA 33/2018 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
29/11/2016
AC 13176/2016 ATA 42/2016 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
23/04/2013
AC 2173/2013 ATA 12/2013 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
26/07/2011
AC 5343/2011 ATA 26/2011 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 006.996.756-34 figura como responsável ou interessado


Processo: 005.377/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5343-26/2011-2C , referente ao TC 015.556/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.382/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8330-33/2018-2C , referente ao TC 015.556/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.377/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5343-26/2011-2C , referente ao TC 015.556/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.382/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8330-33/2018-2C , referente ao TC 015.556/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.736/2016-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1529-31/2008-PL , referente ao TC 026.733/2006-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.737/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2415-36/2016-PL , referente ao TC 026.733/2006-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.981/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-338-34/2002-PL , referente ao TC 015.333/1997-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.903/2016-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-338-34/2002-PL , referente ao TC 015.333/1997-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.005/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2874-38/2011-PL , referente ao TC 001.348/1998-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.915/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2873-42/2012-PL , referente ao TC 010.936/2003-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.918/2015-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2132-34/2015-PL , referente ao TC 010.936/2003-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.003/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7.137-42/2014-2C , referente ao TC 004.282/1998-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.152/2014-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-767-13/2005-1C , referente ao TC 476.114/1997-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.155/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.953-17/2010-1C , referente ao TC 476.114/1997-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.157/2014-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.953-17/2010-1C , referente ao TC 476.114/1997-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.520/2014-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.005-44/2010-PL , referente ao TC 007.740/2004-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.521/2014-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.005-44/2010-PL , referente ao TC 007.740/2004-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.524/2014-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.005-44/2010-PL , referente ao TC 007.740/2004-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.784/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-635-13/2009-PL , referente ao TC 004.499/2000-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.785/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.202-41/2008-PL , referente ao TC 004.499/2000-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.084/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.784-25/2013-PL , referente ao TC 425.021/1998-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.085/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.784-25/2013-PL , referente ao TC 425.021/1998-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.086/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.784-25/2013-PL , referente ao TC 425.021/1998-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.238/2013-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do AC-1.161/2010-PL , referente ao TC 020.173/2003-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.239/2013-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do AC-1.161/2010-PL , referente ao TC 020.173/2003-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.051/2013-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do AC-2.805-41/2012-PL , referente ao TC 250.545/1997-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.053/2013-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do AC-2.805-41/2012-PL , referente ao TC 250.545/1997-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.608/2012-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: BR-421/RO - Obras de construção do trecho rodoviário Monte Negro - Campo Novo de Rondônia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.554/2012-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE INSTAURADA PELO ACÓRDÃO N° 2948/2011 - TCU - PLENÁRIO - TC 005.741/2002-0 - CONTRATO PG-258/96.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.555/2012-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE INSTAURADA PELO ACÓRDÃO N° 2948/2011 - TCU - PLENÁRIO - TC 005.741/2002-0 - CONTRATO PG-234/96.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.556/2012-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: BR-226/MA - TCE INSTAURADA PELO ACÓRDÃO N° 2948/2011 - TCU - PLENÁRIO - TC 005.741/2002-0 - CONTRATO PG-233/96.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 043.938/2012-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE INSTAURADA PELO ACÓRDÃO N° 2948/2011 - TCU - PLENÁRIO - TC 005.741/2002-0 - CONTRATO PG-249/96.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.635/2011-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: BR-163/PA - PROCESSO CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 9.2 DO ACÓRDÃO Nº 1193/2011-TCU-PLENÁRIO, EXARADO NO PROCESSO RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO (TC-015.010/2008-9 ). -
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.642/2011-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.312-33/2005-PL , REFERENTE AO TC 012.986/2003-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.565/2010-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-529-9/2010-PL , REFERENTE AO TC 019.194/2002-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.258/2009-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: DÉBITO SOLIDÁRIO ORIGINÁRIO DO TC 019.194/2002-3 AC-1.685-35/2007-PL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.266/2009-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: MULTA ORIGINÁRIA DO AC-1.685-35/2007-PL , REFERENTE AO TC 019.194/2002-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.869/2008-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: DE MULTA ORIG. DO AC. 1000/2005 - TCU - PLEN., REF. AO RA N.º 800.022/1998-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.010/2008-9
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: BR-163/PA - DIVISA MT/PA - SANTARÉM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.328/2008-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: DE MULTA ORIGINÁRIA DO TC 019.185/2002-4 - AC-1.683-35/2007-PL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.466/2008-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-393-40/2002-PL , REFERENTE AO TC 014.811/2000-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.404/2008-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: DE MULTA ORIGINÁRIA DO TC 019.195/2002-0 AC-1.686-35/2007-PL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.153/2008-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: DE MULTA ORIGINÁRIA DO TC 019.188/2002-6 AC-1.684-35/2007-PL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.156/2008-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: DE DÉBITO SOLIDÁRIO ORIGINÁRIO DO TC 019.188/2002-6 AC-1.684-35/2007-PL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.318/2008-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 1.842/2003-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE AO TC-010.475/2001-5.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.415/2008-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 1.842/2003-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE AO TC-010.475/2001-5.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.093/2008-0
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: CERTIDÃO REF. AO TC 010.537/1999-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 013.782/2007-9
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: FISCOBRAS 2007 - OBRAS DE BR-116/MG RECUPERAÇÃO - DIVISA BA/MG - DIVISA MG/RJ, BR-116. PORT. 582-07, FISCALIS 367-07.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.516/2007-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC Nº 1793/2003-TCU- PLENÁRIO - TCE, REFERENTE AO TC-002.154/2001-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.519/2007-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC Nº 1793/2003-TCU-PLENÁRIO - TCE, REFERENTE AO TC-002.154/2001-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.708/2007-5
Tipo: Representação
Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS OBRAS DA BR-242/TO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.222/2007-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: BR-230/TO - TCE CONTRA O SR. JOSÉ EDMAR B. MIRANDA E OUTROS - MOTIVO: INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES C/ DANO AO ERÁRIO NAS NAS OBRAS DA BR-230, TRECHO: AGUIARNÓPOLIS/LUZINÓPOLIS (CONVERSÃO DE RA CONF. ITEM 9.1 DO AC-2127/2006-TCU-PLENÁRIO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.539/2007-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC-2011/2007-TCU-PLENÁRIO, REF. TC-003.159/2002-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.801/2007-0
Tipo: Representação
Assunto: IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DE TARIFAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. ALTERAÇÃO PULSO-MINUTO
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.107/2006-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 190/2001-TCU-PLENÁRIO - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - TC-009.580/1999-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.439/2006-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO 47/2002-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE AO TC 013.891/1999-5.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.884/2006-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 510/2004-TCU-PLENÁRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 005.443/2003-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.006/2006-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: APARTADO DO TC 008.135/1997-5 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DNER EXERCICIO DE 1996
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.733/2006-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INDÍCIOS DE SOBREPREÇO EM ADITIVO DO CONTRATO Nº PG-194/96-00 - "LOTE 1" DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR-101 NORTE (DIVISA PR/SC - GRANDE FLORIANÓPOLIS), TCE AUTUADA CONFORME ACÓRDÃO Nº 1887/2006-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.745/2006-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INDÍCIOS DE SOBREPREÇO EM ADITIVOS DO CONTRATO Nº PG-200/96-00 - "LOTE 8" DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR-101 NORTE (DIVISA PR/SC - GRANDE FLORIANÓPOLIS), TCE AUTUADA CONFORME ACÓRDÃO Nº 1887/2006 - PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.082/2006-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: MULTA PREVISTA NO ART. 57 DA LEI Nº 48.443/92
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.957/2006-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC 93/2001-TCU-PLENÁRIO, ALTERADO PELO AC 984/2004-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE AO TC 007.931/1999-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.884/2006-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 510/2004-TCU-PLENÁRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 005.443/2003-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.853/2006-7
Tipo: Solicitação
Assunto: MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES, SOLICITA INFORMAÇÕES DE PROCESSOS, BEM COMO DOS RESPECTIVOS ACÓRDÃOS EM QUE O MESMO TEM CONDENAÇÃO DEFINITIVA.
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.157/2005-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC. Nº 278/2002-TCU-PLENÁRIO, REF. AO RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADO NO DNIT/MT.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.284/2005-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC 287/2002-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE A RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA Nº TC 004.874/2001-4.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.453/2005-0
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: AUDITORIA - PERÍODO: 22.05 A 16.06.2000 - OBJETIVO: VERIFICAR OBRAS E SERV. DE ENGENHARIA -PORTARIA Nº 12/2000 - BR-230 - TRECHO: AGUIARNÓPOLIS-LUZINÓPOLIS OS VOLUMES 01, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 24 FORAM DESENTRANHADOS DO TC-006.653/00-4 E PASSARAM A COMPOR, RESPECTIVAMENTE, OS ANEXOS 01,05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11 DESTE PROCESSO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.454/2005-8
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: AUDITORIA - PERÍODO:22.05 A 16.06.2000 - OBJETIVO:VERIFICAR OBRAS E SERV. DE ENGENHARIA - PORTARIA Nº 12/2000. BR-153. - ANEXOS 08 A 11 FORAM EXCLUÍDOS, UMA VEZ QUE FORAM AUTUADOS INDEVIDAMENTE COMO ANEXOS E PASSARAM A CONSTITUIR OS VOL. 01, 02, 03 E 04 DO ANEXO 07 DESTE AUTOS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.346/2005-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINADA DO TC 001.770/2000-8 - ACÓRDÃO Nº 052/2001-TCU-PLENÁRIO 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.159/2005-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - CBEX ORIGINÁRIA DO TC - 007.232/2002-3 - ACÓRDÃO Nº 377/20003 - TC - PLENÁRIA (MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00) 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.676/2005-0
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL RESPONSABILIDADE DO SR. MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES EM IRREGULARIDADES APONTADAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA DO FISCOBRAS SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR-116 ENTRE SÃO PAULO E CURITIBA (ACÓRDÃO Nº 1959/2004 - 1ª CÂMARA)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.157/2005-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC. Nº 278/2002-TCU-PLENÁRIO, REF. AO RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADO NO DNIT/MT.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 018.007/2005-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.284/2005-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC 287/2002-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE A RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA Nº TC 004.874/2001-4.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.159/2005-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - CBEX ORIGINÁRIA DO TC - 007.232/2002-3 - ACÓRDÃO Nº 377/20003 - TC - PLENÁRIA (MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00) 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.164/2004-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINADA DO TC 015.812/1999-5 - ACÓRDÃO Nº 339/2002 - TCU - PLENÁRIO 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.986/2004-0
Tipo: Consulta
Assunto: CONSULTA ACERCA DA APLICABILIDADE DO § 3º DO ART. 3º DO DECRETO 3.555/2000, COM A REDAÇÃO DO DECRETO 3.693/2000, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NA MODALIDADE PREGÃO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.186/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA EXTINTO DNER
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.556/2004-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS CONFORME CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI - GO E O DNER. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.194/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONTRATO PARA PAVIMENTAÇÃO DA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.859/2004-8
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: RELATÓRIO DEOBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0230.1304.0101, ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR - 050 - MG - TRECHOA DIVISA GO/MG - DIVISA SP/MG
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.740/2004-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ARQUIVADO SECEX/MT - CX. 118 BR-BT
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.986/2004-0
Tipo: Consulta
Assunto: CONSULTA ACERCA DA APLICABILIDADE DO § 3º DO ART. 3º DO DECRETO 3.555/2000, COM A REDAÇÃO DO DECRETO 3.693/2000, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NA MODALIDADE PREGÃO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.029/2004-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC-2312-04-TCU-1ªC DE 14-9-04, REFERENTE AO TC- 010.217-00-2 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.661/2004-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINADA DO TC. 002.133/1998-9 - ACÓRDÃO Nº 139/2002 - TCU - PLENÁRIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.272/2004-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC-329-02/TCU-P DE 11-09-02, REFERENTE AO TC- 003.827-00-1 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.936/2003-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: , TCE NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 583/2003-TCU/PLENÁRIO, ITEM 9.3, (DNIT)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.016/2003-8
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: - APARTADO DO TC 004.175/2002-1 DE ACORDO COM DESPACHO DO MINISTRO RELATOR MARCOS VILAÇA RELATIVO A OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0220.2834.0032. 050.1 - AUDITORIA;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.730/2003-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA 1ª SECEX CONTRA O EXTINTO DNER
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.985/2003-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONSTITUÍDA EM APARTADO AO TC-006.399/2002-3 (ITEM 9.1.1. DO ACÓRDÃO 891/2003-TCU-PLENÁRIO) DEVIDO A IRREGULARIDADES VERIFICADAS NO DNER EM PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.986/2003-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONSTITUÍDA EM APARTADO DO TC-006.399/2002-3 (ITEM 9.1.2. DO ACÓRDÃO 891/2003-TCU-P), DEVIDO A IRREGULARIDADES EM PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS PELO DNER
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.649/2003-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE,POR IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA APLICAÇÃO REFRENTE AO CONVÊNIO NºPG-097/98-00 (PROC.51100004745/02-21) - DNER
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.173/2003-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - PROC. APARTADO DO TC-007.982/1999-2 - DÉBITO RELATIVO A PAGAMENTOS EM ACORDO EXTRAJUDICIAL PELO DNER
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.325/2003-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - REF. IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA BR-174
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.636/2003-2
Tipo: Representação
Assunto: PROCESSO APARTADO DO TC 002.154/2001-4 CONFORME ACÓRDÃO 1.793/2003/TCU-PLENARIO- ILEGALIDADES PRATICADAS NO AMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - DNER.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.019/2003-3
Tipo: Solicitação
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS EM QUE O RESPONSÁVEL ESTÁ ARROLADO.
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.443/2003-7
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0220.2841.0051
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.393/2003-8
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0220.2834.0051
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.530/2003-9
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0236.1424.0101
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.928/2003-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA RELATIVA A MULTA ORIGINÁRIA DO PROCESSO TC - 275.607/1996-8. 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.631/2003-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO 491/2002-TU - 2ª CÂMARA, REFERENTE A TC 925.720/1998-4.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.928/2003-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA RELATIVA A MULTA ORIGINÁRIA DO PROCESSO TC - 275.607/1996-8. 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.835/2002-9
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: ADMINISTRAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS; INTEGRAÇÃO OUTROS ÓRGÃOS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.185/2002-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.188/2002-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.194/2002-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INSTAURADA PARA ATENDER DEC. TCU Nº 850/2000 - PLENÁRIO, RELATIVA A IRREGULARIDADES EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. ARQUIVADO NA SECEX-MT / CAIXA 116 AA E AB
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.195/2002-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES EM DESAPROPRIAÇÕES CONSENSUAIS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.446/2002-7
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: CONVÊNIOS FIRMADOS PELO DNER
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.159/2002-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0236.5709.0008 (ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.175/2002-1
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0220.2834.0032
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.738/2002-5
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO DOS MOSQUITOS/MA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.399/2002-3
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: PORT 750/02-1ª SECEX QUE TRATA DE AUDITORIA REALIZADA NO DNIT, PERÍODO DE 16 A 24.05.2002. ÁREA: AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO E ACORDOS EXTRA-JUDICIAIS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.931/2002-0
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA NA ANTT E CRT NO PERÍODO DE 15/04 A 10/05/2002, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A PERTINÊNCIA DOS VALORES DE TARIFAS DE PEDÁGIO NA RODOVIA FEDERAL CONCEDIDA À CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS - CRT, BEM COMO A CORREÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL E A MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.232/2002-3
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO NO CORREDOR NORDESTE - EXPRESSO DE FORTALEZA - CE - REALIZADA DE 27-05 A 04-06-2002 - PRT-888/2002 - OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0235.5714.0003
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.409/2002-5
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA NO DNIT/SP- OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0231.5743.0001,CONFORME PRT Nº 1045/02-PERIODO DE 24/06/02 A 31/07/2002.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.522/2002-2
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0233.5727.0001 - ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO CORREDOR MERCOSUL - BR-101/376/SC - DIVISA PR/SC - PALHOÇA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.475/2001-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA NAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA BR-262/ES - TRECHO KM 10,1 A 19,3 036 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO; 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.481/2001-6
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: VERIFICAR A REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS UTILIZADOS PELO DNER E CONFORMIDADE DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.829/2001-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO NO CORREDOR OESTE-NORTE - BR 319-AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.154/2001-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONVERTIDA EM TCE PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS ILEGALIDADES PRATICADAS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.159/2001-5
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATORIO REALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO NO PERÍODO DE 14 A 23/03/2001. 990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.584/2001-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA NO TRECHO RODOVIÁRIO NO CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS/BR-060/GO - DIVISA DF/GO ENTRONCAMENTO BR-153-GO. 990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 003.715/2001-3
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: "PLANO ESPECIAL DE OBRAS". ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO CORREDOR MERCOSUL/BR-101/376/SC-DIVISA PR/SC - PALHOÇA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.874/2001-4
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO CORREDOR NORDESTE/BR232/PE - RECIFE/CARUARU - REGISTRO SPA Nº 030008/2001-1/00016.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.217/2000-2
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA SPA Nº 030012/2000-2/00038 OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO CORREDOR SÃO FRANCISCO - BR135/MG - ITACARAMBI-MANGA MONTALVANIA, NO PERÍODO DE 10-07 A 27-7-00, PORTARIA 34-200 003 - RELATÓRIOS DE ATIVIDADES;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.600/2000-7
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: LEVANTAMENTO DE AUDITORIA - DER/RO - BR/421-RO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.811/2000-0
Tipo: Representação
Assunto: DETERMINAÇÃO À NONA SECEX NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA NO PRAZO DE 90 DIAS APRESENTAR PARECER ACERCA DA VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA DE SE DETERMINAR AO PODER CONCEDENTE A PROMOÇÃO DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS EM VIGOR DE FORMA A REFLETIR A MENCIONADA EXTERNALIDADE POSITIVA NA REDUÇÃO DAS TARIFAS COBRADAS DOS USUÁRIOS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.927/2000-4
Tipo: Representação
Assunto: REPRENSENTAÇÃO CONTRA O DNER EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DO MINISTRO WALTON ALENCAR NO TC 015.812/1999-5 - PARA APURAR AS CONTRATAÇÕES DA EMPRESA M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.770/2000-8
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA PROCURADORIA-GERAL DO DNER, PARA EXAME DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIAS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.827/2000-1
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: - RELATÓRIO DE AUDITORIA, REGISTRO SPA Nº 030012-2000-1-00003 NO PERÍODO DE 27-3 A 14-4-2000, TENDO COMO OBJETIVO O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE ENGENHARIA NA BR-381 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.499/2000-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE oriunda de representação formulada por procurador-geral do trabalho com vistas a apurar acordos administrativos lesivos ao erário celebrados entre os responsáveis pelo extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e os representantes dos patrulheiros rodoviários federais
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.653/2000-4
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: AUDITORIA - PERÍODO:22.05 A 16.06.2000 - OBJETIVO:VERIFICAR LEGAL./LEGIT. ATOS EM CONTR.; CONV.; ACORDOS, AJUSTES; LICITAÇÕES, OBRAS E SERV. ENG. - PORTARIA 12/2000 -EXLUIDOS VOLS.01,12 A 17,24 (INCLUIDOS NO TC-003453/05-0 COMO ANEXOS 01, 05 A 10, 11). EXCLUIDOS VOLS. 2,18A22 (INCLUIDOS NO TC-003454/05-8 COMO ANEXOS 01,07 E VOLS. 1A4 DO ANEXO 7.) VOL. 6 EXCL. P/COMPOR O ANEXO 1 TC-16.991/05-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.668/2000-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DNER - EXERCÍCIO DE 1999
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.003/2000-3
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO CONFORME PORTARIA 36/2000,REALIZADO NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PT 26.782.0231.5743.0003 DIPLICAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO CORREDOR TRANSMETROPOLITANO BR 381/SP-DIVISA MG/SP.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.811/2000-0
Tipo: Representação
Assunto: DETERMINAÇÃO À NONA SECEX NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA NO PRAZO DE 90 DIAS APRESENTAR PARECER ACERCA DA VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA DE SE DETERMINAR AO PODER CONCEDENTE A PROMOÇÃO DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS EM VIGOR DE FORMA A REFLETIR A MENCIONADA EXTERNALIDADE POSITIVA NA REDUÇÃO DAS TARIFAS COBRADAS DOS USUÁRIOS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.770/2000-8
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA PROCURADORIA-GERAL DO DNER, PARA EXAME DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIAS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.499/2000-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE oriunda de representação formulada por procurador-geral do trabalho com vistas a apurar acordos administrativos lesivos ao erário celebrados entre os responsáveis pelo extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e os representantes dos patrulheiros rodoviários federais
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.934/1999-2
Tipo: Representação
Assunto: - REPRESENTAÇÃO DA EQUIPE DE AUDITORIA REF. CONVÊNIOS DE DELEGAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADOS ENTRE A UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.891/1999-5
Tipo: Representação
Assunto: OF-628-99 QUE TRATA DA REPRESENTAÇÃO PARA APURAR A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA IMPETRADA POR JOSÉ MARIA DIAS E SÉRGIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE CONTRA O DNER
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.812/1999-5
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA IRREGULARIDADES NO EDITAL Nº 79-99 DO DNER
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.416/1999-2
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: CONTRATO 032/98/00/00  ENCOMIND/DVOP - MONITORAMENTO DOS ITENS 8.1 E 8.2.1, DA DECISÃO 951/2002-TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.474/1999-2
Tipo: Representação
Assunto: EXPLORAÇÃO DE PEDÁGIO IRREGULAR POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. - NOVADUTRA (PRAÇA DE BLOQUEIO VIÚVA GRAÇA - ACESSO À RODOVIA BR-465)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.836/1999-1
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATORIO DE AUDITORIA - DECISÃO Nº 512/98 - PLENÁRIO PERIODO DE 10 A 28.08.98 - URUAÇU - PADRE BERNARDO. TC COM Nº 325.209/98-7 EXCLUIDO POR PROBLEMAS NO SISTEMA PROCESSUS 990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.704/1999-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE 31/05/99 A 04/06/99 CONFORME DECISÃO Nº 261/99 - PLANÁRIO - ATA 06/99. 990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.013/1999-0
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: LEVANTAMENTO DE AUDITORIA REALIZADA NA RESTAURAÇÃO DA BR-163/MT - DIVISA MS/MT - DIVISA MT/PA EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO Nº 261/99 - TCU - PLENÁRIO DE 19.05.99
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.025/1999-8
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: LEVANTAMENTO DE AUDITORIA REALIZADA NA RESTAURAÇÃO DA BR-174/MT 0 ENTRONCAMENTO BR-070 - CÁCERES - DIVISA MT/RO EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO Nº 261/99 - TCU-PLENÁRIO, DE 19.05.99
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.931/1999-9
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: LEVANTAMENTO DE AUDITORIA - ADEQUAÇÃO DO TRECHO/PRAZERES-CABO/PE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.982/1999-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DNER - EXERCICIO DE 1998
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.902/1999-2
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: LEVANTAMENTO DE AUDITORIA , BR-482/MG CONSTRUÇÃO DO TRECHO CONS. LAFAIETE/ITAVERAVA - PIRANGA/PORTO FIRME/ARAPONGA 050.1 - AUDITORIA;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.160/1999-0
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: - AUDITORIA - 030015/1999-00004 - AVALIAÇÃO DAS OBRAS DO CONTORNO RODOVIÁRIO DE VOLTA REDONDA-BR-393/116/RJ 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.580/1999-9
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: LEVANTAMENTO DE AUDITORIA REALIZADO NO DNER NO PERÍODO DE 26/7 A 30/7/1999
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.348/1998-1
Tipo: Denúncia
Assunto: /DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ E PELO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES EM CONVÊNIOS FIRMADOS COM O DNER
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.133/1998-9
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO REFERENTE A DENÚNCIAS NOTICIADAS PELA IMPRENSA A RESPEITO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS EM CONTRATOS FIRMADOS PELO DNER
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.839/1998-2
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RELATIVA A CORREIÇÃO ORDINARIA REALIZADA NA PROCURADORIA DISTRITAL DO DNER - DECIMO NONO DISTRITO RODOVIARIO FEDERAL DO DNER EM MATO GROSSO DO SUL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 400.098/1998-9
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: LEVANTAMENTO DE AUDITORIA, NO PERIODO DE 10 A 28/08/98, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR OBRAS PUBLICAS RELACIONADAS PELA SAUDI (DECISÃO 512/98-TCU-PLENARIO).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 425.021/1998-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: REALIZA¢AO DE AUDITORIA NO PERIODO DE 02 A 06.02.98
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.282/1998-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DNER - EXERCÍCIO DE 1997
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 675.055/1998-9
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: AUDITORIA NOS CONVENIOS DA DENGUE E LEISHMANIOSE NO ESTADO DE SERGIPE - PERIODO 02-04 A 20-04-98
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 800.022/1998-0
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: - CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE AUDITORIA NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DER/AC 050.1 - AUDITORIA;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 925.238/1998-8
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA, REALIZADA NO PERIODO 12 A 28/8/98 (SPA 030015/1998-2/00022), CONFORME DECISÃO Nº 512/98-P 050.1 - AUDITORIA;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 925.720/1998-4
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: - LEVANTAMENTO DE AUDITORIA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À RODOVIA BR-101/RS - OSÓRIO-SÃO JOSÉ DO NORTE. 050.1 - AUDITORIA;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.699/1997-0
Tipo: Solicitação do congresso nacion
Assunto: SOLICITA FISCALIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - DNER - NA EXECUÇÃO DO SUBPROJETO 16.088.0537.2424-INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.333/1997-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE ACORDO FIRMADO ENTRE PEDRA BONITA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. E O DNER, EM RAZÃO DE AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA PELA PRIMEIRA. TRASNSFORMADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CFE DECISÃO 051/99, PLENÁRIO DE 03,03,99.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 225.263/1997-1
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RA - REF. CUMPRIMENTO DECISÃO S/Nº - TCU-PLENÁRIO, DE 23.07.97. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 250.545/1997-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PROCESSO APARTADO DO RELATORIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITOR IA (TC 250533-97-9) REALIZADO NO PERIODO DE 04.08.97 A 08 .08.97 - ALTERADO O TIPO DO PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO PARA TCE, CONFORME DECISÃO 216/2000, FLS. 217 DOS AUTOS - DNER
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.334/1997-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 066/89/00/00, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE TRANSPORTE E A FIRMA CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA. PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA BR-163 PROCESSO CONVERTIDO EM TCE. ARMAZENADO NA SECEX-MT - CX 112-S a U
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 476.114/1997-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.735/1997-9
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA SEDE DO DNER E DISTRITOS RODOVIARIOS EM SÃO PAULO E MINAS GERAIS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.135/1997-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DNER - EXERCICIO DE 1996
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.341/1996-2
Tipo: Desestatização
Assunto: ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES DAS RODOVIAS FEDERAIS - BR- 116 (TRECHO ALEM PARAIBA-TERESOPOLIS-ENTR. BR-040)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 275.607/1996-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DAS OBRAS INACABADAS EM VIRTUDE DA DECISÃO 397-95-PLENARIO DO TCU
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.250/1996-0
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA SOBRE OBRAS INACABADAS - DUPLICA- ÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BR-135/MA, TRECHO SÃO LUIS/ESTIVA. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS; 003 - RELATÓRIOS DE ATIVIDADES;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.132/1991-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1989
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.852/1991-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 1990
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.257/1985-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1984
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.149/1984-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1982
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.583/1984-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1983
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.926/1982-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1981
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

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