FICHA

Ficha de SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 058.741.494-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-028.606/2009-4

Órgão: Município de Itabaiana - PB (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde – Funasa (Transferidora dos recursos).

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
29/09/2011 TRANSITADO EM JULGADOData de recebimento da notificação: 13/9/2011 (fl. 700, vol.3)
24/08/2011 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
23/08/2011
AC 6834/2011 ATA 30/2011 - 1ª CÂMARAContas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 058.741.494-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 016.878/2015-9
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: Solicitação - Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares - Solicitante: Sebastião Tavares de Oliveira - ex-Prefeito.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.677/2014-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4.983-29/2012-1C , referente ao TC 027.022/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.678/2014-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4.983-29/2012-1C , referente ao TC 027.022/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.679/2014-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4.983-29/2012-1C , referente ao TC 027.022/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.532/2011-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.834-30/2011-1C , REFERENTE AO TC 028.606/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.533/2011-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.834-30/2011-1C , REFERENTE AO TC 028.606/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.635/2009-9
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO - INFORMA DA APRECIAÇÃO DO TC N° 04181/08 REFERENTE A INSPEÇÃO ESPECIAL - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REALIZADA NA PM DE ITABAIANA, ENVIANDO CÓPIA DO AC2 TC 1.129/2009. - PM DE ITABAIANA-PB - PROCEDÊNCIA: TCE-PB
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.699/2009-4
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM OBRAS REALIZADAS COM RECURSOS FEDERAIS - PM DE ITABAIANA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB - CONV. NºS 1350/02 (SIAFI 475951); 1360/03 (SIAFI 489108); 485/02 (SIAFI 473940)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.022/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Sebastião Tavares de Oliveira - ex-prefeito - PM de Itabaiana/PB - Irreg. no Conv. nº 1350/2002 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-ms - SIAFI n.° 475951.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.606/2009-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA SEBASTÃO TAVARES DE OLIVEIRA/EX-PREFEITO - PM/ITABAIANA-PB - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV.1360/2003 - FNS/MINISTÉRIO DA SAÚDE - SIAFI N.° 489108
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.840/2008-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 502/2007 - TCU - 1ª CÂMARA - REFERENTE AO TC 004.955/2005-7 - TCE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.888/2008-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC Nº 0502/2007 -TCU - 1ª CÂMARA - REFERENTE AO TC 004.955/2005-7 - TCE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.254/2007-1
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DE CONVÊNIO RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS - PM ITABAIANA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.725/2007-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 1591/2007 - TCU - 1ª CÂMARA REFERENTE AO TC - 011.777/2005-3 - TCE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.393/2007-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC Nº 1591/2007-TCU-1ª CÂMARA - REFERENTE AO TC 011.777/2005-3 - TCE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.501/2006-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA - EX-PREFEITO - PM ITABAIANA/PB - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV.Nº 1147/GM/1989-DELIQ/MP-SIAFI N.° 048552
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.777/2005-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO - PREF. MUN. DE ITABAIANA/PB - IRREG. NO CONV. 402/2001 - FUNASA - SIAFI N.° 430040.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.955/2005-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA - EX-PREFEITO - PM DE ITABAIANA/PB - IRREGULARIDADE NO CONV. Nº 2023/2002-SNDC-MIN(SIAFI 464944).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.955/2005-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA - EX-PREFEITO - PM DE ITABAIANA/PB - IRREGULARIDADE NO CONV. Nº 2023/2002-SNDC-MIN(SIAFI 464944).
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 018.133/2004-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO TCE Nº 475.758/1997-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.130/2003-5
Tipo: Monitoramento
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.023/2000-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: ACD-116-97 QUE TRATA DA COBRANÇA EXECUTIVA ORIG DA TCE 499.036/1994-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 475.758/1997-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 499.036/1994-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.122/1991-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1990
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.276/1991-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1989
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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