FICHA

Ficha de ALVARO GERHARDT

CPF/CNPJ: 074.003.571-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-027.161/2009-4

Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA(TRANSFERIDOR)

Função: SECRETÁRIO DE SAÚDE DE RONDÔNIA


Histórico de situação
Data Situação Observação
15/03/2012 TRANSITADO EM JULGADONotificado em 28/2/2012 por meio do Ofício n. 78/2012-TCU/SECEX-RO,de 16/2/2012.
07/09/2011 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
06/09/2011
AC 7900/2011 ATA 32/2011 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 074.003.571-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 013.792/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10026-39/2015-2C , referente ao TC 010.413/2001-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.793/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10026-39/2015-2C , referente ao TC 010.413/2001-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.792/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10026-39/2015-2C , referente ao TC 010.413/2001-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 013.793/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10026-39/2015-2C , referente ao TC 010.413/2001-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.470/2019-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1019-3/2018-1C , referente ao TC 015.961/2013-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.539/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-2029-4/2016-2C , referente ao TC 017.383/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.961/2013-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada em razão da não disponibilização da contrapartida e da não aplicação dos recursos no mercado financeiro, relativamente ao Convênio 1942/1997, celebrado entre o Ministério da Saúde e o estado de Rondônia, visando dar apoio financeiro ao projeto de implantação dos serviços de vigilância sanitária nacional. Análise das audiências e citações.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.216/2012-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.900-32/2011-1C , REFERENTE AO TC 027.161/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.219/2012-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.900-32/2011-1C , REFERENTE AO TC 027.161/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.583/2011-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.485-42/2010-2C , REFERENTE AO TC 016.794/2000-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.585/2011-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.485-42/2010-2C , REFERENTE AO TC 016.794/2000-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.383/2011-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVÊNIO N° 1936/97 - IMPUGNAÇÃO TOTAL DE DESPESAS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.331/2010-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVÊNIO Nº 1292/97-IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.161/2009-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVÊNIO Nº 103/97 - IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.048/2006-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO AC-2.009/2005-TCU-2ª CÂMARA - TCE, REF. TC-004.444/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.444/2004-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1952/97, PACTUADO ENTRE O MS E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/RO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.989/2002-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PR-0008-2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.413/2001-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVÊNIO N.º 1292/97, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.794/2000-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVÊNIO 1.186/98. QUE ENTRE SI CALEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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