FICHA

Ficha de JOSE RIBEIRO DA SILVA

CPF/CNPJ: 434.571.344-72

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-025.663/2009-7

Órgão: Fundação Nacional de Saúde - Funasa (Transferidor) e Município de Itapororoca/PB (Beneficiário).

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
22/11/2011 TRANSITADO EM JULGADOCiência da Comunicação: 4/11/2011 (fl. 180,v. Principal)
28/09/2011 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
27/09/2011
AC 8665/2011 ATA 35/2011 - 1ª CÂMARAContas julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 434.571.344-72 figura como responsável ou interessado


Processo: 012.475/2016-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2172-13/2015-2C , referente ao TC 019.823/2012-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.476/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2172-13/2015-2C , referente ao TC 019.823/2012-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.477/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2172-13/2015-2C , referente ao TC 019.823/2012-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.823/2012-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PR-2500.612051/2009-56, TCE CONTRA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (CPF 434.571.344-72), EX-PREFEITO - PM DE ITAPOROROCA/PB - IRREG. NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DO CONV. 2776/2004 - FNS/MS - SIAFI Nº 257001/0001.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.741/2011-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originário do AC nº 8.665-35/2011- TCU - 1ª Câmara - referente ao TC 025.663/2009-7 - TCE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.742/2011-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originário do AC nº 8.665-35/2011- TCU - 1ª Câmara - referente ao TC 025.663/2009-7 - TCE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.752/2011-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.830-30/2011-1C , REFERENTE AO TC 023.234/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.755/2011-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.830-30/2011-1C , REFERENTE AO TC 023.234/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.234/2009-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONTRA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - EX-PREFEITO - PM ITAPOROROCA/PB - IRREG. NO CONV.Nº 267/2001 - FUNASA-MS - SIAFI N.° 426317
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.663/2009-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - PM DE ITAPOROROCA/PB - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. 1361/2003 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/ MS - SIAFI N.° 489111
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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