FICHA

Ficha de MIGUEL ALVES DA SILVA

CPF/CNPJ: 021.955.423-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-006.329/2008-8

Órgão: Município de Jatobá/MA(Beneficiário);FNDE/FNS(Transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
29/12/2016 TRANSITADO EM JULGADOCiência em 13/12/2016 (Of. 2847/2016)
08/04/2014 TRANSITADO EM JULGADOAR assinado em 21/3/2014
20/10/2011 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
19/10/2011
AC 2764/2011 ATA 43/2011 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 021.955.423-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 006.423/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2065-31/2016-PL , referente ao TC 000.464/2011-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.176/2015-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2764-43/2011-PL , referente ao TC 006.329/2008-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.177/2015-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2764-43/2011-PL , referente ao TC 006.329/2008-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.178/2015-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2764-43/2011-PL , referente ao TC 006.329/2008-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.179/2015-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2764-43/2011-PL , referente ao TC 006.329/2008-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.181/2015-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2764-43/2011-PL , referente ao TC 006.329/2008-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.183/2015-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2764-43/2011-PL , referente ao TC 006.329/2008-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.065/2012-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-909-13/2012-PL , REFERENTE AO TC 000.458/2011-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.458/2011-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ - MA, AUTUADA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO SUBITEM 1.6.3 DO ACÓRDÃO Nº 2524/2010 - TCU - PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.464/2011-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ - MA, AUTUADA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO SUBITEM 1.6.1 DO ACÓRDÃO Nº 2524/2010 - TCU - PLENÁRIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.329/2008-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA/MA, RELATIVA A RECURSOS DO FUNDEF INSTAURADA POR FORÇA DO ACÓRDÃO Nº 1.855/2007 - TCU - PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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