FICHA

Ficha de MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS

CPF/CNPJ: 037.565.562-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-027.325/2009-9

Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará – Cefet/PA

Função: CHEFE DE DIVISÃO FINANCEIRA E CHEFE DE GABINETE DO CEFET/PA


Histórico de situação
Data Situação Observação
12/06/2012 TRANSITADO EM JULGADOnotificada, em 25/5/2012, peças 24 e 29, pag. 1 e 2
23/11/2011 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
22/11/2011
AC 11158/2011 ATA 41/2011 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 037.565.562-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 001.102/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9.410-37/2015-2C , referente ao TC 007.442/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.583/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6316-18/2016-2C , referente ao TC 007.461/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.822/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8074-24/2016-2C , referente ao TC 002.188/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.823/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8074-24/2016-2C , referente ao TC 002.188/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.827/2016-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2609-19/2014-2C , referente ao TC 002.188/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.037/2015-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.339-19/2013-2C , referente ao TC 027.748/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.040/2015-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.339-19/2013-2C , referente ao TC 027.748/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.389/2013-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8.329-40/2012-2C , referente ao TC 007.361/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.793/2013-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.858-38/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.343/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.477/2013-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.295-13/2013-2C , referente ao TC 007.349/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.132/2013-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.693-22/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.340/2010-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.841/2013-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.201-35/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.442/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.846/2013-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.201-35/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.442/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.907/2013-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-496-4/2013-2C , referente ao TC 007.216/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.108/2012-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.937-9/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.216/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.653/2012-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.182-10/2012-2C , REFERENTE AO TC 008.431/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.655/2012-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.182-10/2012-2C , REFERENTE AO TC 008.431/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.616/2012-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.180-10/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.334/2010-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.618/2012-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.180-10/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.334/2010-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.010/2012-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.942-23/2012-2C , REFERENTE AO TC 027.307/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 038.215/2012-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-11.158-41/2011-2C , REFERENTE AO TC 027.325/2009-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.186/2010-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Depósito em conta corrente de empresas dos cheques nominais ao Cefet/PA oriundos de contratos/convênios assinados com as prefeituras de Redenção, Tucuruí e Santarém
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.188/2010-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Transferência de recursos das contas correntes do CEFET/PA para contas particulares de servidores da entidade
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.189/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Transferência de recursos para a conta particular das empresas
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.185/2010-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.171 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.186/2010-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.173 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.471/2010-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Adulteração de registros patrimoniais para dissimular o desvio de 60 mil reais para a conta corrente particular da ex-chefe de gabinete da entidade
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.152/2010-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TOMADA DE CONTAS ESPEICAL - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.167 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.160/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE criada em obediência ao Acórdão 1735/2009-2ª Câmara. Movimentações irregulares de recursos em contas correntes. Período: 1996 a 2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.216/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.26 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.300/2010-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19,39 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.304/2010-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.168 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.334/2010-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CRIADO EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.30 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.340/2010-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.18 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.343/2010-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.31 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.349/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.31 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.361/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CRIADO EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.33 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.433/2010-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE criada em obediência ao acórdão 1735/2009-2ª Câmara. Aplicação irregular de recursos de taxas dos processos seletivos de alunos, falta de comprovação com documentos hábeis e falsidade ideológica nas planilhas de receitas/despesas apresentadas inicialmente
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.442/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.34 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.461/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CRIADO EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.49 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.431/2010-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.19 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.410/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CRIAÇÃO DA PRESENTE TCE EM OBEDIENCIA AO ACÓRDÃO 1735/2009/TCU-2ª CÂMARA - ITEM 19.176 DA INSTRUÇÃO/SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.436/2009-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instrumento de Cooperação Técnica 33/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará-CEFET/PA), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.307/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-TCU-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ITEM 19.12 (INSTRUÇÃO-SECEX-PA).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.325/2009-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.17, 19.18, 19.19, 19.26, 19.30, 19.49 E 19.160. (INSTRUÇÃO-SECEX-PA)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.748/2009-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACORDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ITENS 19.20 (INSTRFUÇÃO-SECEX-PA)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.863/2009-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.169. - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.453/2009-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÌTEM 19.37 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.479/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009- 2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.44 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.695/2009-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEEM 19.47 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.786/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.154 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.869/2009-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.156 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.888/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-TCU-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.158 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.071/2003-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: / PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO CEFET/PA, RELATIVA AO ANO DE 2002. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.089/2002-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas do extinto Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - Cefet/PA (atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará), referente ao exercício de 2001.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.645/2002-0
Tipo: Representação
Assunto: - GRAVES IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE DESVIOS NA AUDITORIA ESPECIAL DEMAMDADA PELA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS; 025 - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AÇÃO DISCIPLINAR;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.066/2001-1
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2000. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 450.132/1998-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: /PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 1997 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 474.049/1992-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: - EXERCICIO DE 1991 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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