Ficha de Processos

Ficha de ELIEL FRANCISCO DE ASSIS

CPF/CNPJ: 065.670.026-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-016.698/1999-1

Órgão: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB (TRANSFERIDOR) E PROJETO POLO INDUSTRIAL CONFECCIONISTA DA GRANDE SÃO LUÍS/MA (BENEFICIÁRIO).

Função: GERENTE DE NEGÓCIOS DO BNB

Histórico de situação

Data	Situação	Observação
11/04/2017	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ADMITIDO	Art. 32 e no art. 34 da Lei 8.443/1992
31/01/2017	PEÇA NÃO CONHECIDA COMO RECURSO
14/04/2015	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDO	arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992
10/01/2015	TRANSITADO EM JULGADO	Conforme ciência juntada à peça 408 dos autos.
12/11/2014	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
11/11/2014	RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO	arts. 32, inciso I, e 33 da Lei nº 8.443/92
30/09/2013	RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO	RECURSO INTERPOSTO POR TERCEIROS
28/08/2013	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
27/08/2013	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO	Interpostos por parte solidária (arts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992).
27/02/2013	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
26/02/2013	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO	Arts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992.
01/06/2012	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações

Data	Acórdão	Observação
11/04/2017	AC 3135/2017 ATA 11/2017 - 2ª CÂMARA	Contas julgadas IRREGULARES/DÉBITO/MULTA.
31/01/2017	AC 944/2017 ATA 2/2017 - 2ª CÂMARA	Contas julgadas IRREGULARES/DÉBITO/MULTA.
14/04/2015	AC 1910/2015 ATA 11/2015 - 1ª CÂMARA	Contas julgadas IRREGULARES/DÉBITO/MULTA.
11/11/2014	AC 7141/2014 ATA 41/2014 - 1ª CÂMARA	Contas julgadas IRREGULARES/DÉBITO/MULTA.
27/08/2013	AC 5849/2013 ATA 30/2013 - 1ª CÂMARA	Contas julgadas IRREGULARES/DÉBITO/MULTA.
26/02/2013	AC 758/2013 ATA 04/2013 - 1ª CÂMARA	Contas julgadas IRREGULARES/DÉBITO/MULTA.
31/05/2012	AC 2990/2012 ATA 17/2012 - 1ª CÂMARA	Contas julgadas IRREGULARES/DÉBITO/MULTA.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 065.670.026-20 figura como responsável ou interessado

Processo: 020.168/2018-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-653-11/2017-PL , referente ao TC 000.605/2011-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.169/2018-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-653-11/2017-PL , referente ao TC 000.605/2011-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 039.756/2018-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2972-19/2014-1C , referente ao TC 000.612/2011-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.066/2017-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2990-17/2012-1C , referente ao TC 016.698/1999-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.067/2017-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2990-17/2012-1C , referente ao TC 016.698/1999-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.071/2017-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2990-17/2012-1C , referente ao TC 016.698/1999-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.535/2016-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2520-37/2014-PL , referente ao TC 000.615/2011-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.537/2016-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2520-37/2014-PL , referente ao TC 000.615/2011-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 045.122/2012-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-470-8/2010-PL , REFERENTE AO TC 005.193/2004-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.605/2011-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada por determinação do Acórdão 3273/2010-TCU-Plenário (TC 350.275/1996-3), em razão de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, por parte do Banco do Nordeste do Brasil, na 1ª etapa do projeto denominado Polo de Confecções de Rosário/MA, tendo por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.612/2011-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada por determinação do Acórdão 3273/2010-TCU-Plenário (TC 350.275/1996-3), em razão de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, por parte do Banco do Nordeste do Brasil, na 2ª etapa do projeto denominado Polo de Confecções de Rosário/MA, tendo por objeto a aquisição de 990 máquinas de costura.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.615/2011-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AUTUADA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ACÓRDÃO N.º 3273/2010 - TCU - PLENÁRIO. TRATA-SE DE APARTADO DO TC-350.275/1996-3 (RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADO NO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PAPP/MA NO PERÍODO DE 27.03.96 A 24.04.96).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.654/2010-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.263-23/2009-PL , REFERENTE AO TC 005.194/2004-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.193/2004-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 404/2004 - TCU - PLENÁRIO - EMPREENDIMENTO TA-CHUNG EM ROSÁRIO/MA - APARTADO DO TC Nº 009.575/00-0.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.194/2004-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 404/2004 - TCU- PLENÁRIO - EMPREENDIMENTO HUNG-PUMP EM ROSÁRIO/MA - APARTADO DO TC Nº 009.575/2000-0.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.575/2000-0

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL/BNB - PÓLO INDUSTRIAL DE ROSÁRIO/MA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 016.698/1999-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PÓLO INDUSTRIAL CONFECCIONISTA DA GRANDE SÃO LUÍS - ACÓRDÃO Nº 514/2004 - TCU - PLENÁRIO.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 350.275/1996-3

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADO NO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PAPP/MA NO PERÍODO DE 27.03.96 A 24.04.96.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

FICHA

Ficha de ELIEL FRANCISCO DE ASSIS

CPF/CNPJ: 065.670.026-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-016.698/1999-1

Órgão: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB (TRANSFERIDOR) E PROJETO POLO INDUSTRIAL CONFECCIONISTA DA GRANDE SÃO LUÍS/MA (BENEFICIÁRIO).

Função: GERENTE DE NEGÓCIOS DO BNB

Histórico de situação

Histórico de deliberações

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 065.670.026-20 figura como responsável ou interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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