FICHA

Ficha de ANTONIO EVALDO GOMES BASTOS

CPF/CNPJ: 190.711.593-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-016.025/2008-6

Órgão: Município de Irauçuba-CE(Beneficiário);FUNASA(Transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
18/11/2014 TRANSITADO EM JULGADOOfício 2709/2014. Ciência em 31/10/2014.
15/10/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
14/10/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSADArts. 32, I, e 33, da Lei 8443/92.
25/07/2012 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
14/10/2014
AC 5799/2014 ATA 37/2014 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
24/07/2012
AC 5374/2012 ATA 25/2012 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 190.711.593-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 002.060/2024-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2025-9/2024-2C , referente ao TC 000.440/2016-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.060/2024-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2025-9/2024-2C , referente ao TC 000.440/2016-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 013.788/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1085-7/2015-2C , referente ao TC 023.917/2009-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.790/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1085-7/2015-2C , referente ao TC 023.917/2009-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.606/2016-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2374-38/2015-PL , referente ao TC 012.391/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.559/2016-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9816-38/2015-2C , referente ao TC 005.620/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.560/2016-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9816-38/2015-2C , referente ao TC 005.620/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.440/2016-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.351/2016-2
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO E CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS EM NOME DE ANTONIO EVALDO GOMES BASTOS, CPF Nº 190.711.593-53.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.658/2015-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5.799-37/2014-2C , referente ao TC 016.025/2008-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.659/2015-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5.374-25/2012-2C , referente ao TC 016.025/2008-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.076/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6.636-41/2013-2C , referente ao TC 011.255/2013-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.077/2014-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6.636-41/2013-2C , referente ao TC 011.255/2013-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.587/2014-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8.503-43/2013-1C , referente ao TC 027.200/2012-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.589/2014-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8.503-43/2013-1C , referente ao TC 027.200/2012-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.771/2014-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4.192-28/2014-2C , referente ao TC 010.234/2008-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.826/2014-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4.192-28/2014-2C , referente ao TC 010.234/2008-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.620/2014-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTONIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, GESTÃO 1997-2004, EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS DO CONVÊNIO Nº 376/2000, SIAFI 400999, FIRMADO COM A SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI . PROCESSO Nº 59000.000546/2011-74. OFÍCIO Nº 28 AECI/GM.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.942/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.642-16/2012-2C , referente ao TC 020.125/2007-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.943/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.642-16/2012-2C , referente ao TC 020.125/2007-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.255/2013-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTONIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, EM RAZÃO DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO PGE 59/2002-DNOCS, SIAFI Nº 485929, PROCESSO 59400.003113/2008-62. OFÍCIO Nº 62/2013-AECI/GM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.778/2013-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTONIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, EM RAZÃO DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO 166/2002-DNOCS, SIAFI Nº 486738, PROCESSO 59400.000877/2013-163 OFÍCIO Nº 81/2013-AECI/GM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.734/2013-5
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUCUBA/CE REFERENTE A SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- MDS, EM 2003, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA (PROCESSO 71001.087440/2008-67)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.405/2013-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.626-15/2013-2C , referente ao TC 009.836/2009-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.406/2013-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.626-15/2013-2C , referente ao TC 009.836/2009-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.391/2012-3
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO MEDIANTE APARTADO DO TC-022.757/2009-1 EM CUMPRIMENTO AO ITEM 9.8 DO ACÓRDÃO 4792/2011-TCU-2ª CÂMARA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.192/2012-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, GESTÃO 2001-2004, REFERENTE AO CONVÊNIO PGE Nº 159/2001, SIAFI Nº 446525, FIRMADO ENTRE O DNOCS/MI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE. NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO PACTUADO. OFÍCIO Nº 136 AECI/GM.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.200/2012-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, GESTÃO 2001-2004, REFERENTE AO CONVÊNIO PGE Nº 167/2001, SIAFI Nº 460248, FIRMADO ENTRE O DNOCS/MI E A PREFEITURA DE IRAUÇUBA/CE. NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO PACTUADO. OFÍCIO Nº 137 AECI/GM.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.476/2012-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.792-23/2011-2C , REFERENTE AO TC 022.757/2009-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.477/2012-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.792-23/2011-2C , REFERENTE AO TC 022.757/2009-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.082/2012-3
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA EM NOME DE ANTONIO EVANDO GOMES BASTOS, CPF: 190.711.593-53.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.352/2011-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.278-20/2009-2C , REFERENTE AO TC 015.354/2007-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.353/2011-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.278-20/2009-2C , REFERENTE AO TC 015.354/2007-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.439/2011-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.821-28/2011-2C , REFERENTE AO TC 023.917/2009-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.441/2011-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.821-28/2011-2C , REFERENTE AO TC 023.917/2009-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.687/2010-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.546-43/2009-2C , REFERENTE AO TC 008.160/2008-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.690/2010-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.546-43/2009-2C , REFERENTE AO TC 008.160/2008-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.757/2009-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTONIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE - IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO 1347/2002 - FUNASA - PR 25140.005432/2005-56 - SIAFI 477.426.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.917/2009-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE - NÃO APROVAÇÃO DA PREST. DE CONTAS - CONVÊNIO 694/2002 - FUNASA - REGISTRO SIAFI Nº 477728 - PROCESSO Nº 25140.002135/2006-30.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.886/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE - NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO PACTUADO - CONVÊNIO 165/2002-PGE - DNOCS - PR-59400.003114/2008-15 MIN - SIAFI 481307
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.836/2009-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS - CONVÊNIO Nº PGE 159/2003 - DNOCS/MIN - PR-59400.003112/2008-18
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.234/2008-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE - NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO - CONVÊNIO PGE 168/2001 DNOCS - PR-59400.003738/2007-43 MIN
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.120/2008-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS - CONVÊNIO PEJA EXERCÍCIO DE 2004 FNDE - PR-23034.020749/2005-02 MEC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.025/2008-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE - NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO - CONVÊNIO 2064/2001 FUNASA - PR-25140.003502/2005-31 MS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.160/2008-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE - NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO 2355/2001 FUNASA - PR-25140.003503/2005-86 MS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.977/2008-0
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO DO SENHOR ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS REQUERENDO O FORNECIMENTO DE CERTIDÃO DESCRITIVA DE TODOS OS PROCESSOS EM QUE O REQUERENTE FIGURE COMO PARTE, JULGADO OU NÃO, COM FINALIDADE DE PROMOVER DEFESA JUDICIAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.354/2007-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE - NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO CONVENIADO - CONVÊNIO PGE 169/2001-DNOCS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.125/2007-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CONTRA OS SRS. ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS E RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, EX-PREFEITOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA/CE - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS - CONVÊNIO Nº PGE 60/2002, DNOCS - MI - PR 59400.001252/2006-90.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.898/2007-1
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE, REF. AOS RECURSOS RECEBIDOS DA FUNASA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 915/2003 - OFÍCIO Nº 0948/2007-GAB.PRES., PROCESSO Nº 05562/2006-8, DO TCE/CE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.285/2006-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTONIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE - APROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO CONTAS - CONVÊNIO 239/2000 - PR-59000.002385/2005-13 MIN
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.055/2004-9
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE - AVISO 534/GAB/CGU/PR - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO 08/2003
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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