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Ficha de JORGE FERREIRA LOPES
CPF/CNPJ: 149.326.362-53
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
023.695/2009-1
Órgão:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO CUNIÃ - ASMOCUN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE-MMA/FNMA(TRANSFERIDOR)
Função:
PRESIDENTE DA ASMOCUN
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
26/09/2012
TRANSITADO EM JULGADO
Notificado em 10/9/2012 pelo Ofício n.º 722/2012-TCU/SECEX-RO, de 28/8/2012.
01/08/2012
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
31/07/2012
AC 5614/2012 ATA 26/2012 - 2ª CÂMARA
Contas julgadas irregulares/Débito/Multa.
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 149.326.362-53 figura como responsável ou interessado
Processo:
044.740/2012-3
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.614-26/2012-2C , REFERENTE AO TC 023.695/2009-1
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
044.746/2012-1
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.614-26/2012-2C , REFERENTE AO TC 023.695/2009-1
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
023.695/2009-1
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
CONV.MMA/FNMA Nº 048/2001
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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