FICHA

Ficha de SEBASTIAO RODRIGUES MACIEL

CPF/CNPJ: 091.236.953-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-003.941/2012-4

Órgão: Município de Nova Olinda do Norte/AM (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde – Funasa (Transferidora dos recursos).

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
29/11/2012 TRANSITADO EM JULGADO
24/10/2012 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
23/10/2012
AC 6500/2012 ATA 38/2012 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 091.236.953-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 015.005/2017-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1984-5/2017-2C , referente ao TC 029.701/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.509/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4379-10/2016-2C , referente ao TC 029.852/2014-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.510/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4379-10/2016-2C , referente ao TC 029.852/2014-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.307/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10461-33/2016-2C , referente ao TC 029.805/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.491/2016-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-656-2/2016-2C , referente ao TC 029.806/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.492/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-656-2/2016-2C , referente ao TC 029.806/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.745/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-819-5/2015-2C , referente ao TC 010.334/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.746/2015-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-819-5/2015-2C , referente ao TC 010.334/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.546/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5.232-27/2015-2C , referente ao TC 029.857/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.547/2015-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5.232-27/2015-2C , referente ao TC 029.857/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.701/2014-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 185/1996 - SIAFI 304395 - celebrado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e Município de Nova Olinda do Norte/AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.805/2014-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, exercício 1997 - firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e Município de Nova Olinda do Norte/AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.806/2014-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício 1997, firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE e Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.852/2014-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2003, firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/ FNDE e município de Nova Olinda do Norte/AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.857/2014-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Programa de Apoio a Sistemas de Ensino para o Atendimento à Educação de Jovens e Adultos/PEJA/2004, firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE e Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.334/2013-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PNATE/2004 - firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.336/2013-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6.500-38/2012-1C , referente ao TC 003.941/2012-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.337/2013-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6.500-38/2012-1C , referente ao TC 003.941/2012-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.941/2012-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA/MS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.013/2011-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.045-16/2011-2C , REFERENTE AO TC 023.397/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.014/2011-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.045-16/2011-2C , REFERENTE AO TC 023.397/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.631/2011-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.479-22/2011-2C , REFERENTE AO TC 016.760/2010-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.632/2011-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.479-22/2011-2C , REFERENTE AO TC 016.760/2010-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.634/2010-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.086-7/2010-2C , REFERENTE AO TC 026.630/2008-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.636/2010-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.086-7/2010-2C , REFERENTE AO TC 026.630/2008-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.760/2010-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IMPUGNAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONVÊNIO N.º 091/1998, FIRMADO ENTRE SUDAM E PM DE N. OLINDA DO NORTE-AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.334/2010-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.344-42/2009-2C , REFERENTE AO TC 026.021/2008-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.335/2010-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.344-42/2009-2C , REFERENTE AO TC 026.021/2008-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.773/2009-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.915-35/2008-2C , REFERENTE AO TC 019.979/2007-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.774/2009-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.915-35/2008-2C , REFERENTE AO TC 019.979/2007-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.800/2009-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.495-9/2009-2C , REFERENTE AO TC 031.001/2007-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.519/2009-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.090-12/2009-2C , REFERENTE AO TC 004.676/2007-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.378/2009-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.541-15/2009-2C , REFERENTE AO TC 031.003/2007-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.397/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL - MOTIVO: CUMPRIMENTO PARCIAL DO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0087431-53/1999/CAIXA/INCRA (SIAFI Nº 375072), FIRMADO ENTRE O INCRA/MDA POR INTERMÉDIO DA CEF COM A PM NOVA OLINDA DO NORTE/AM.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.351/2009-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.269-35/2009-2C , REFERENTE AO TC 025.539/2007-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.353/2009-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.269-35/2009-2C , REFERENTE AO TC 025.539/2007-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.973/2009-7
Tipo: Ações judiciais_solicitação de
Assunto: OF. 1557/2009-ACMM/CGJ/PUAM/AGU - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 2009.32.00.005892-0 - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE - SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 013.934/2008-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.038-10/2008-1C , REFERENTE AO TC 012.757/2005-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.936/2008-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.038-10/2008-1C , REFERENTE AO TC 012.757/2005-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.021/2008-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVENIO 1765-2000- FUNASA-MS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.630/2008-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL - MOTIVO: NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 1932/1999-FUNASA E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.925/2008-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.900-35/2008-2C , REFERENTE AO TC 000.610/2008-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.931/2008-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.900-35/2008-2C , REFERENTE AO TC 000.610/2008-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.632/2008-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.522-15/2008-1C , REFERENTE AO TC 015.572/2006-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.637/2008-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.522-15/2008-1C , REFERENTE AO TC 015.572/2006-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.514/2008-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.849-37/2007-2C , REFERENTE AO TC 003.956/2005-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.610/2008-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PNAE/2000-FNDE-MEC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.808/2008-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.574-20/2007-2C , REFERENTE AO TC 015.577/2006-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.810/2008-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.574-20/2007-2C , REFERENTE AO TC 015.577/2006-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.125/2008-2
Tipo: Solicitação
Assunto:
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.374/2007-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC-198/2007-TCU - 2ª CÂMARA, REF. A TCE-018.685/2003-5.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.375/2007-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC-198/2007-TCU - 2ª CÂMARA, REF. A TCE-018.685/2003-5.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.970/2007-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC-442/2007 - TCU - 2ª CÂMARA, REF. A TCE-014.543/2006-6.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.971/2007-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA, ORIGINÁRIA DO AC-442/2007 - TCU - 2ª CÂMARA, REF. A TCE-014.543/2006-6.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.007/2007-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC-271/2007-TCU-2ª CÂMARA, REF. A TCE-012.166/2006-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.009/2007-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC-271/2007-TCU-2ª CÂMARA, REF. A TCE-012.166/2006-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.013/2007-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC-272/2007-TCU-2ª CÂMARA, REF. A TCE-020.196/2006-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.014/2007-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC-272/2007-TCU-2ª CÂMARA, REF. A TCE-020.196/2006-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.979/2007-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. MOTIVO: NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 1946/2001-FNS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.539/2007-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONVÊNIO Nº 6293/96- PM NOVA O NORTE/AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.001/2007-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - CONTRA O SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM - MOTIVO: NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 986/2000-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA-MI
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.003/2007-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM - MOTIVO: NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO CONVÊNIO Nº 1045/2000-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUTA HÍDIRCA-MI
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.676/2007-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONTRA O SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO DE NOVA OLINDA NORTE-AM - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 558/2000-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUTA HÍDRICA/MIN
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.166/2006-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS POR CONTA DO PROGRAMA RECOMEÇO/EJA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.543/2006-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, POR MOTIVO DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 750266/2002-FNDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.572/2006-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, POR IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONVÊNIO NR. 268/99- MEC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.577/2006-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, POR IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONVÊNIO NR. 063/1997-SUFRAMA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.222/2006-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: DÉBITO ORIGINADO DO AC-449/2006-TCU-2ª C, REF. A TCE-005.298/2005-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.223/2006-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: MULTA PREVISTA NO ART. 57 DA LEI Nº 8.443/92, ORIGINADA PELO AC-005.298/2005-0, REF. A TCE-005.298/2005-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.196/2006-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO PNAE-FNDE, EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.715/2006-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO E MULTA ORIGINÁRIO(A) DO ACÓRDÃO Nº 2.318/2005-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-011.664/2005-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.664/2005-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM- MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO Nº 145/200 - MMA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.757/2005-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL - MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO Nº 750752/2000 - FNDE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.956/2005-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. Nº 604/2000-SDC/MIN
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.298/2005-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O0 SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM - MOTIVO: IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. Nº 224/97-EXTINTA SUDAM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.849/2004-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-77-2004 -PRESTAÇÃO DE CONTAS,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.320/2004-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 1.826/2004-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-225.196/1995-6.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.321/2004-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRTANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO N.º 1.826/2004-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-225.196/1995-6.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.439/2004-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO E MULTA ORIGINÁRIO(A) DO ACÓRDÃO N.º 673/2004-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-015.876/2003-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.286/2003-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - REF. IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REC. DO CONV. Nº 238/1995- CELEBRADO ENTRE FNDE & PM DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.876/2003-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS (TC-004.269/2002-0) 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.685/2003-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - REF. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONV. Nº 185/1996 - FNDE & PM DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.784/2003-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 478/2002-TCU-2ª CÂMARA, REF À TCE - TC - 012.554/1999-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.405/2003-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE REF. IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. Nº 4938/96 - FNDE/PM NOVA OLINDA DO NORTE-AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.684/2003-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 361/97-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-225.243/1995-4.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.058/2003-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 1.223/2003-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-000.405/2003-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.059/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO N.º 1.223/2003-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-000.405/2003-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.264/2003-5
Tipo: Solicitação
Assunto: SOLICITA CERTIDÕES DE TODOS OS PROCESSOS QUE FIGURA COMO INTERESSADO
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.781/2003-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 478/2002-TCU-2ª CÂMARA, REF À TCE - TC - 012.554/1999-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.782/2003-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 478/2002-TCU-2ª CÂMARA, REF À TCE - TC - 012.554/1999-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.805/2003-2
Tipo: Solicitação
Assunto: SOL. CERTIDÃO
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.269/2002-0
Tipo: Representação
Assunto: COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.908/2002-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 81/98-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-225.242/1995-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.097/2002-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 178/96-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC-249.005/1994-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.323/2002-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 067/99-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-225.273/1996-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.324/2002-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 239/2000-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-001.967/1999-1.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.740/2001-0
Tipo: Denúncia
Assunto: IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL - EX-PM DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.170/2001-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: ACÓRDÃO Nº 348/95-TCU-2ª CÂMARA E ACÓRDÃO Nº 009/97-TCU-2ª CÂMARA - COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-249.005/1995-6.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.196/2000-9
Tipo: Solicitação
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.554/1999-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE REF. RECURSOS DO CONV. Nº 5236/95 - FNDE & PM DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.967/1999-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO CONVÊNIO 687/96.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 929.586/1998-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: ACÓRDÃO 131/97, QUE TRATA DA COBRANÇA EXECUTIVA ORIG. TCE. 225.196-95-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 225.273/1996-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE REF. CONV. 973/SNH/92 FIRMADO ENTRE O EX-MAS E A PM DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. RESP. SEBASTIÃO RODRIGUES MA- CIEL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 225.196/1995-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. CONV. 3765-92, CELEBRADO ENTRE O FNDE E A PM DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM RESP.-SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 225.242/1995-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. CONV. CELEBRADO ENTRE O FNDE E A PM DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM - RESP. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 225.243/1995-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE REF. CONV. 1670/92 CELEBRADO ENTRE O FNDE E A PM DE NOVA OLINDA DO NORTE - AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 249.005/1995-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: RECURSO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE - AM CONV. 18-92 - VALOR CR$ 145.554.582,00 - RESP. SEBASTIÃO RODRIGUES 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 249.005/1994-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE - AM - RESP.: SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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