FICHA

Ficha de JOSEMAR BELMONT

CPF/CNPJ: 092.208.604-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-019.112/2010-6

Órgão: MUNICÍPIO DE CAMPO DE SANTANA - PB.(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/MPO(TRANSFERIDOR)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
15/02/2013 TRANSITADO EM JULGADOCiência da notificação: peça 36
05/12/2012 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
04/12/2012
AC 7480/2012 ATA 44/2012 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 092.208.604-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 015.290/2014-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Josemar Belmont - ex-prefeito - PM de Tacima/PB - Irreg. no Convênio nº 1.211/1998 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 355232
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.617/2013-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-7.480-44/2012-1C , referente ao TC 019.112/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.145/2012-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Josemar Belmon - ex-prefeito - PM de Campo de Santana/PB - Irreg. no Conv. nº 473/1997 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 322097.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.112/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA JOSEMAR BELMONT - PM DE CAMPO DE SANTANA - IRREG. NO CONV. 632/97 - SEPRE / MPO/DELIQ-MP - SIAFI N.° 345046
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.799/2010-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC-2.307-14/2010-1C , REFERENTE AO TC 018.097/2009-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.800/2010-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC-2.307-14/2010-1C , REFERENTE AO TC 018.097/2009-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.801/2010-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC-2.307-14/2010-1C, REFERENTE AO TC 018.097/2009-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.097/2009-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONTRA JOSEMAR BELMONT- EX-PREFEITO - PM CAMPO DE SANTANA/PB - IRREG.NO CONV.Nº 1373/1998 - FUNASA-MS - SIAFI N.° 363034
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.145/1993-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCÍCIO DE 1991.
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 499.019/1992-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA - PB - RESPONSAVEL: JOSEMAR BELMONT
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 499.118/1992-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA - PB RESP. JOSEMAR BELMONT
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.207/1991-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1990
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.209/1991-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1989
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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