Ficha de Processos

Data	Situação	Observação
11/01/2013	TRANSITADO EM JULGADO	Responsável notificado do Acórdão 3481/2012 por meio do ofício 2035/2012 no dia 26/12/2012 (peças 36 e 47 dos autos).
11/12/2012	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Data	Acórdão	Observação
28/10/2015	AC 2676/2015 ATA 43/2015 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares/débito.
10/12/2012	AC 3481/2012 ATA 51/2012 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares/débito.

Processo: 011.520/2018-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4459-17/2017-2C , referente ao TC 022.436/2009-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.521/2018-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5138-34/2014-2C , referente ao TC 022.436/2009-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 001.102/2016-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9.410-37/2015-2C , referente ao TC 007.442/2010-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.832/2016-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3213-6/2016-2C , referente ao TC 007.160/2010-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.833/2016-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6493-40/2014-2C , referente ao TC 007.160/2010-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.583/2016-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6316-18/2016-2C , referente ao TC 007.461/2010-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 025.201/2016-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2737-5/2016-2C , referente ao TC 002.189/2010-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 025.202/2016-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7878-23/2016-2C , referente ao TC 002.189/2010-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 025.494/2016-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8121-45/2014-1C , referente ao TC 006.810/2012-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.822/2016-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8074-24/2016-2C , referente ao TC 002.188/2010-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.823/2016-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8074-24/2016-2C , referente ao TC 002.188/2010-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.824/2016-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2609-19/2014-2C , referente ao TC 002.188/2010-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.866/2016-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1054-7/2014-2C , referente ao TC 027.221/2009-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.869/2016-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9966-32/2016-2C , referente ao TC 027.221/2009-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.380/2016-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2676-43/2015-PL , referente ao TC 028.453/2009-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 026.319/2015-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-380-3/2014-2C , referente ao TC 003.186/2010-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 029.340/2015-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.936-16/2015-1C , referente ao TC 007.295/2010-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 031.089/2015-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.210-14/2015-2C , referente ao TC 007.433/2010-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.037/2015-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.339-19/2013-2C , referente ao TC 027.748/2009-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.038/2015-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.339-19/2013-2C , referente ao TC 027.748/2009-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 001.121/2014-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1697-27/2019-PL , referente ao TC 028.695/2009-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 001.124/2014-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.827-10/2013-2C , referente ao TC 028.695/2009-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 012.222/2014-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-633-5/2014-2C , referente ao TC 003.471/2010-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 012.224/2014-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-633-5/2014-2C , referente ao TC 003.471/2010-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.858/2014-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-180-1/2014-2C , referente ao TC 007.304/2010-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.859/2014-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-180-1/2014-2C , referente ao TC 007.304/2010-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.864/2014-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.046-7/2014-2C , referente ao TC 007.433/2010-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 016.359/2014-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.255-9/2014-2C , referente ao TC 007.300/2010-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 016.360/2014-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.255-9/2014-2C , referente ao TC 007.300/2010-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 033.219/2014-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5.344-34/2014-1C , referente ao TC 007.295/2010-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.971/2014-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6.242-38/2013-2C , referente ao TC 028.479/2009-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.389/2013-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8.329-40/2012-2C , referente ao TC 007.361/2010-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 001.793/2013-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.858-38/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.343/2010-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.477/2013-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.295-13/2013-2C , referente ao TC 007.349/2010-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.132/2013-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.693-22/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.340/2010-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.841/2013-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.201-35/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.442/2010-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.842/2013-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.201-35/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.442/2010-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.907/2013-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-496-4/2013-2C , referente ao TC 007.216/2010-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.108/2012-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.937-9/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.216/2010-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.653/2012-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.182-10/2012-2C , REFERENTE AO TC 008.431/2010-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.654/2012-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.182-10/2012-2C , REFERENTE AO TC 008.431/2010-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 030.616/2012-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.180-10/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.334/2010-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 030.617/2012-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.180-10/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.334/2010-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 035.010/2012-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.942-23/2012-2C , REFERENTE AO TC 027.307/2009-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 038.215/2012-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-11.158-41/2011-2C , REFERENTE AO TC 027.325/2009-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 044.914/2012-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada em obediência ao acórdão 7640/2011-TCU-2ª Câmara. Desvio de recursos oriundos do contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Tucuruí para a conta particular da ex-chefe de gabinete do CEFET/PA

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.810/2012-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Instrumento de Coop. Técnica 33/1999-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e CEFET)-5º e 6º Termos Aditivos, celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.004/2012-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Instrumento de Coop. Técnica 33/1999-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e CEFET)-3º Termo Aditivo, celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.186/2010-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Depósito em conta corrente de empresas dos cheques nominais ao Cefet/PA oriundos de contratos/convênios assinados com as prefeituras de Redenção, Tucuruí e Santarém

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.187/2010-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.161 - INTRUÇÃO - SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.188/2010-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Transferência de recursos das contas correntes do CEFET/PA para contas particulares de servidores da entidade

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.189/2010-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Transferência de recursos para a conta particular das empresas

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.184/2010-2

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Não comprovação da regular aplicação dos recursos recebidos em razão de convênio celebrado com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Ipasep)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.185/2010-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.171 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.186/2010-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.173 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.471/2010-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Adulteração de registros patrimoniais para dissimular o desvio de 60 mil reais para a conta corrente particular da ex-chefe de gabinete da entidade

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.152/2010-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TOMADA DE CONTAS ESPEICAL - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.167 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.160/2010-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE criada em obediência ao Acórdão 1735/2009-2ª Câmara. Movimentações irregulares de recursos em contas correntes. Período: 1996 a 2001

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.216/2010-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.26 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.295/2010-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Transferência de recursos para contas correntes particulares de servidores da Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação (SEMTEC/MEC)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.300/2010-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19,39 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.304/2010-2

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.168 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.334/2010-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: CRIADO EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.30 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.340/2010-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.18 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.343/2010-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.31 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.349/2010-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.31 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.361/2010-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: CRIADO EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.33 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.433/2010-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE criada em obediência ao acórdão 1735/2009-2ª Câmara. Aplicação irregular de recursos de taxas dos processos seletivos de alunos, falta de comprovação com documentos hábeis e falsidade ideológica nas planilhas de receitas/despesas apresentadas inicialmente

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.442/2010-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.34 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.461/2010-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: CRIADO EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.49 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.431/2010-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.19 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.436/2009-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Instrumento de Cooperação Técnica 33/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará-CEFET/PA), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.221/2009-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Gastos com hospedagem do Coordenador da UNED de Tucuruí e esposa no CRT Hotel. Período: 1996 a julho de 2001

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.307/2009-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-TCU-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ITEM 19.12 (INSTRUÇÃO-SECEX-PA).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.325/2009-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.17, 19.18, 19.19, 19.26, 19.30, 19.49 E 19.160. (INSTRUÇÃO-SECEX-PA)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.748/2009-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACORDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ITENS 19.20 (INSTRFUÇÃO-SECEX-PA)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.863/2009-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.169. - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.453/2009-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÌTEM 19.37 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.479/2009-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009- 2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.44 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.695/2009-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEEM 19.47 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.786/2009-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.154 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.888/2009-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-TCU-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.158 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.353/2009-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.538-18/2008-2C , REFERENTE AO TC 005.741/2004-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.607/2007-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: INSTAURADA EM DECORRÊNCIA ACÓRDÃO 45/2005-2ª CÂMARA-TCU

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 012.227/2004-0

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PROEP - AUDITORIA DE CONFORMIDADE REALIZADA EM AGOSTO DE 2004

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.741/2004-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: /=/TCE INSTAURADA PELA NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 2ª PARCELA DO CONVÊNIO Nº 043/91 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 012.071/2003-0

Tipo: Prestação de contas

Assunto: / PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO CEFET/PA, RELATIVA AO ANO DE 2002. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.608/2002-6

Tipo: Prestação de contas

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2001

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 016.089/2002-4

Tipo: Prestação de contas

Assunto: Prestação de Contas do extinto Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - Cefet/PA (atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará), referente ao exercício de 2001.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.645/2002-0

Tipo: Representação

Assunto: - GRAVES IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE DESVIOS NA AUDITORIA ESPECIAL DEMAMDADA PELA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS; 025 - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AÇÃO DISCIPLINAR;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.066/2001-1

Tipo: Prestação de contas simplificad

Assunto: SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2000. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.146/2000-3

Tipo: Tomada de contas simplificada

Assunto: - PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 1999. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.347/2000-0

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: - AUDITORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, REGISTRO SPA 030002/2000-1/00002 003 - RELATÓRIOS DE ATIVIDADES;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.555/1999-7

Tipo: Prestação de contas simplificad

Assunto: - EXERCÍCIO DE 1998. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 450.132/1998-6

Tipo: Prestação de contas

Assunto: /PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 1997 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 450.165/1997-3

Tipo: Prestação de contas simplificad

Assunto: - PRESTACAO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCICIO DE 1996

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 450.172/1996-1

Tipo: Prestação de contas

Assunto: - EXERCÍCIO DE 1995 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 450.181/1995-2

Tipo: Prestação de contas

Assunto: //PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 1994

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 474.074/1994-3

Tipo: Prestação de contas

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 1993

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 474.049/1992-2

Tipo: Prestação de contas

Assunto: - EXERCICIO DE 1991 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 474.081/1991-5

Tipo: Prestação de contas

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 1990 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Descartado

Qualificação: Responsável

Processo: 474.047/1990-3

Tipo: Prestação de contas

Assunto: /PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1989 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Descartado

Qualificação: Responsável

FICHA

Ficha de SERGIO CABECA BRAZ

CPF/CNPJ: 025.383.502-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-028.453/2009-3

Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet/PA).

Função: DIRETOR

Histórico de situação

Histórico de deliberações

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 025.383.502-04 figura como responsável ou interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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