FICHA

Ficha de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO

CPF/CNPJ: 018.790.573-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-010.976/2003-6

Órgão: Departamento Nacional de Obras Contra As Secas - MI

Função: DIRETOR-GERAL DO DNOCS EM 2002


Histórico de situação
Data Situação Observação
08/08/2013 TRANSITADO EM JULGADOOficio 1144/2013, de 12/7/2013; ciência em 23/7/2013.
10/07/2013 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
09/07/2013
AC 4608/2013 ATA 23/2013 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 018.790.573-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 001.369/2025-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 425405, firmado com o/a MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL, Siafi/Siconv 425405, função null, que teve como objeto PROJETO DE AQUICULTURA PARA PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE 900 MIL ALEVINOEM ACUDES DO SEMI-ARIDO. (nº da TCE no sistema: 1747/2024).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.800/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Min.Integração Nacional referente à impugnação parcial de despesas referente ao Convênio 0027/2003 celebrado com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Piauí
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 026.405/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE autuada conforme determinado no item 9.1 do Acórdão nº 1992/2015 - TCU - Plenário.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.061/2014-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4.922-29/2013-2C , referente ao TC 028.783/2007-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.743/2011-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.255-18/2010-PL , REFERENTE AO TC 010.656/2003-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.625/2010-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, NÃO CONSECUÇÃO DOS OBJETOS PACTUADOS, REFERENTE AO CONVÊNIO PGE Nº 176/2002 (SIAFI 486736). DNOCS - GESTÃO 2001-2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.609/2008-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC 921/2006-TCU-PLENÁRIO, ALTERADO PELO ACÓRDÃO Nº 1353/2008-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE AO TC 003.871/2003-4 (RELATÓRIO DE AUDITORIA - DNOCS).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.125/2007-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CONTRA OS SRS. ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS E RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, EX-PREFEITOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA/CE - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS - CONVÊNIO Nº PGE 60/2002, DNOCS - MI - PR 59400.001252/2006-90.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.813/2007-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR JOAQUIM XIMENES DE CARVALHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - CE - NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO PACTUADO - CONVÊNIO 116/2001-PGE - DNOCS - PR-59400.001255/2006-23 MI
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.783/2007-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR RAIMUNDO ACINESIO BEZERRA, PREFEITO MUNCIPAL DE GENERAL SAMPAIO - CE - NÃO CUMPRIMENTO DO OBEJETO PACTUADO - CONVÊNIO PGE 187/2001 - PR-59400.001443/2006-51 MIN
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.535/2007-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - CBEX DE MULTA ORIGINARIA DO AC-1187-04/TCU-P, REFERENTE AO TC-006.378-03-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.245/2005-2
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO (FISCOBRAS 2005) - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DA BR-116 -
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.371/2005-5
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: AUDITORIA-CONFORMIDADE, REG.FISC.Nº 873/05-PERÍODO DE 10/10/05 A 07/11/05,C/ O OBJETIVO DE VERIFICAR AS OBRAS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ/APODI. A AUDITORIA É DECORRENTE DO ACÓRDÃO Nº 879/2005 - PLENÁRIO (TC-012.798/2004-0).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.297/2005-2
Tipo: Relatório de inspeção
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NA BARRAGEM PIAUS - PI - DL 10/2004 - VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ACÓRDÃOS 1.746-P E 1.306/2004-P-TCU - PRT-632/2005 - REALIZADA DE 16 A 24/05/2005
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.637/2004-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 - PR-59400.001973/2004-38 - SEPRES
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.770/2004-4
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA FISCOBRAS REF-1 - CONTRATO Nº 46/2002
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.771/2004-1
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA FISCOBRAS - REF-2 - CONTRATO Nº 45/2002
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.924/2004-2
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: - LEVANTAMENTO/CONFORMIDADE REGISTRO FISCALIS 452/2004 RELATIVO A OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1736.0023 (ACÓRDÃO 1948/2003 - PLENÁRIO).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.999/2004-2
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.5266.0022 (IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS LITORÂNEOS NO ESTADO DO PIAUÍ)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.097/2004-2
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.376/2003-3
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: AUDITORIA REALIZADA O PERÍODO DE 13/06 A 11/07/03, P/ VERIFICAR A EXEC. DO CONVÊNIO P/ IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO DO BAIXO-AÇU.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.656/2003-7
Tipo: Relatório de monitoramento
Assunto: RELATÓRIO DE MONITORAMENTO NAS OBRAS DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXADA OCIDENTAL MARANHENSE, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 8.4 DO ACÓRDÃO Nº 1.336/2002 - PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.976/2003-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002 - PR-59400.001756/2003-67 PRES
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.937/2003-2
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA SECEX/RN CONTRA O DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.183/2003-0
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: AUDITORIA - CONFORMIDADE COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A CONFORMIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO E DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS SIASG NºS 19300250000282002 E 19300250000362002 DAS OBRAS DO DNOCS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.943/2003-2
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO VISANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2002
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.706/2003-1
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃOPARA APURAR RESPONSABILIDADES SOBRE AS OBRAS DOS PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO DE PLATÔS DO GUADALUPE E TABULEIROS LITORÂNEOS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.871/2003-4
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E/OU RECOMENDAÇÕES DA DECISÃO N° 1070/2002 - PLENÁRIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.814/2003-2
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA REFERENTE A OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.3601.0023 - CASTANHÃO 2003.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.985/2003-0
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA NA ÁREA FISCOBRAS, REALIZADA DE 25-03-03 A 10-04-2003 - ABRANGÊNCIA: 02-10-1995 A 10-04-2003 - PRT-277/2003 - OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1746.0023
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.107/2003-4
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA A ADUTORA DO OESTE, CONFORME DL 55/2002-CN
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.234/2003-7
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: LEVANTAMENTO DE AUDITORIA DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO PLATÔS DE GUADALUPE - PI
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.337/2003-4
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA PARA VERIFICAR A ÁREA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E ATOS DECORRENTES DE TAIS PROCEDIMENTOS - PRT-109/2003 - ABRANGÊNCIA: 2002 E 2003
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.378/2003-1
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.3715.0031 - AUDITORIA, CONSTRUÇÃO BARRAGEM DE BERIZAL/MG, PORT. 513-03/FISCALIS, PERIODO DE 28-04 A 09-05-03 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.379/2003-9
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.3735.0031 - AUDITORIA, CONSTRUÇÃO BARRAGEM DE CONGONHAS/MG, PORT. 514-03/FISCALIS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.447/2003-4
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2002, ATINENTE AO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃOBAIXO ACARAÚ/CE 050.1 - AUDITORIA;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.656/2002-3
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃ0 CONTRA O DNOCS - TOMADA DE PREÇOS DE 02/2002 A 014/2002-DNOCS-REGIONAL-CE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.884/2002-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DNOCS - ADM CENTRAL - EXERCÍCIO DE 2001 - PROC. Nº 1181/2002-00 MF.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.840/2002-9
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.894/2002-8
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA TOMADA DE PREÇOS N. 01/2002, PROMOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS/DNOCS, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE MOTOBOMBAS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PRINCIPAL DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO JAGUARI-APODI/CE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.335/2002-9
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE - OF-1441/02-PRDC-PRCE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.150/2002-9
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS, CONFORME DCS-42/2002-TCU-PLENÁRIO REF. AO TC- 275.097/1997-8 - OFÍCIO 8104/DEINT/SFC/CGU-PR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.074/2002-9
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.1851.0420, CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO JENIPAPO NO ESTADO DO PIAUÍ.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.075/2002-6
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1836.0029, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS LITORÂNEOS/PI.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.076/2002-3
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1836.0173, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PLATÔS DE GUADALUPE/PI.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.536/2002-5
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA NA ÁREA DAS OBRAS DA BARRAGHEM DO CASTANHÃO - CE - PRT-OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.3601.0023 050.1 - AUDITORIA;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.279/2002-0
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA NA ÁREA DFO PROJETO DE IRRIGAÇÃO BAIXO ACARAÚ - CE, NO PERÍODO DE 24-04-2002 A 21-05-2002 - PRTS- 603 E 820 - OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1854.0155
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.282/2002-6
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA NA ÁREA DO PERIMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIRO DE RUSSAS - CE, NO PERÍODO DE 23-04-2002 A 16-05-2002 - PRTS- 602 E 821 - OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1836.0037
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.435/2002-0
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATORIO DE AUDITORIA REFERENTE A OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 20.602.0372.1862.0025 A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA NA PARAIBA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.872/2002-6
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: - RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA NO PERÍODO DE 24/05/2002 A 13/06/2002 - PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO DE TABULEIRO DE RUSSAS - DELIBERAÇÃO 9882/2001-9 - MIM-VC.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.968/2002-9
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1836.0023 - RELATÓRIO DE AUDITORIA NAS OBRAS DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXADA OCIDENTAL MARANHENSE/MA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.969/2002-6
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1836.0025 - RELATÓRIO DE AUDITORIA NAS OBRAS DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS DE SÃO BERNARDO/MA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.983/2001-2
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA COM OBJETIVO DE AVALIAR A TABELA DE PREÇOS DA ENTIDADE - PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 06-09-2001 A 21-09-2001 - PRT-80/2001-SECEX-CE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.854/2001-4
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: VERIFICAR PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.102/2001-4
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E SEAGRI-CE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.160/2001-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2000 - PR-59400.000903/2001-10 DNOCS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.400/2001-1
Tipo: Representação
Assunto: OF-4-2001 - REPRESENTANDO PELA APURAÇÃO DE VÁRIAS IRREGULARIDADES SUPOSTAMENTE OCORRIDAS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS-DNOCS, ALÉM DE POSSÍVEL FRAUDE LEVADA A EFEITO CONTRA O ERÁRIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 926.911/1998-8
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA REALIZADO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS LITORÂNEOS, PARNAÍBA/PI - ABRANGENTE AO PERÍODO DE JAN/97 A AGO/98. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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