FICHA

Ficha de MARCOS FIRMEZA DE MIRANDA

CPF/CNPJ: 594.500.704-82

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-006.139/2010-8

Órgão: Instituto de Hospitalidade do Nordeste – IHN (beneficiário); Embratur (transferidor)

Função: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE HOSPITALIDADE DO NORDESTE – IHN.


Histórico de situação
Data Situação Observação
29/05/2014 TRANSITADO EM JULGADOEdital 27 de 2014 publicado no DOU nº89 de 13/05/2014
24/07/2013 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
23/07/2013
AC 4251/2013 ATA 25/2013 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 594.500.704-82 figura como responsável ou interessado


Processo: 034.354/2013-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4.251-25/2013-2C , referente ao TC 006.139/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.356/2013-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4.251-25/2013-2C , referente ao TC 006.139/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.139/2010-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR MARCOS FIRMEZA DE MIRANDA, EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE HOSPITALIDADE DO NORDESTE - IHN. MOTIVO: IMPUGNAÇÃO TODAS DE DESPESAS. CONVÊNIO Nº 40/1999, SIAFI Nº 377350. PR 72100.000979/2007-83.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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