FICHA

Ficha de LUIZ JOSE MONTEIRO DE FARIAS

CPF/CNPJ: 143.273.334-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-006.980/2010-4

Órgão: Município de Taperoá/PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/10/2014 TRANSITADO EM JULGADOData da Publicação no DOU: 19/9/2014 (peça 162).
15/08/2013 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
14/08/2013
AC 2148/2013 ATA 31/2013 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 143.273.334-68 figura como responsável ou interessado


Processo: 007.417/2015-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.148-31/2013-PL , referente ao TC 006.980/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.419/2015-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.148-31/2013-PL , referente ao TC 006.980/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.980/2010-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Luiz josé Monteiro de Farias - ex-prefeito - PM de Taperoá/PB - Omissão das contas do Conv. nº 3000/2001 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 442803.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.891/2006-7
Tipo: Representação
Assunto: REPR - SUPOSTAS IRREG.RECURSOS CONV.Nº 3000-2001(SIAFI 442803) FIRMADO PM TAPEROÁ/PB E A FUNASA-MS - AUTOR: MPF-PR-PB
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.556/2006-9
Tipo: Monitoramento
Assunto: MONITORAMENTO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ACORDÃO 670/2006-TCU-1ª C FAZENDO DETERMINAÇÃO Á FUNASA MEDIANTE CONVÊNIO 3000/2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.411/2003-1
Tipo: Representação
Assunto: REPR. FORMULADA PELO SENHOR DEOCLÉCIO MOURA FILHO-PREFEITO ATUAL SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS NA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICIPIO DE TAPEROÁ/PB
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.346/1991-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1989
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.347/1991-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1990
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.388/1987-9
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1986
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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