FICHA

Ficha de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

CPF/CNPJ: 308.937.043-34

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-020.636/2004-6

Órgão: MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

Função: SERVIDOR


Histórico de situação
Data Situação Observação
02/12/2017 TRANSITADO EM JULGADOCiência em 16/11/2017 (Of. 3103/2017)
25/11/2010 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
26/09/2012
AC 2617/2012 ATA 36/2012 - PLENÁRIOContas julgadas irrregulares/débito/multa.
24/11/2010
AC 3181/2010 ATA 43/2010 - PLENÁRIOContas julgadas irrregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 308.937.043-34 figura como responsável ou interessado


Processo: 006.260/2023-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1619-23/2010-PL , referente ao TC 020.595/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.353/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1619-23/2010-PL , referente ao TC 020.595/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.260/2023-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1619-23/2010-PL , referente ao TC 020.595/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.353/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1619-23/2010-PL , referente ao TC 020.595/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.527/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.110/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.493/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2370-20/2018-PL , referente ao TC 020.588/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.306/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2370-20/2018-PL , referente ao TC 020.588/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.527/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.110/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.493/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2370-20/2018-PL , referente ao TC 020.588/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.306/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2370-20/2018-PL , referente ao TC 020.588/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 044.709/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2087-29/2010-PL , referente ao TC 020.590/2004-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 044.825/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2087-29/2010-PL , referente ao TC 020.590/2004-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.875/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2409-39/2021-PL , referente ao TC 020.532/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.698/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2409-39/2021-PL , referente ao TC 020.532/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.168/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.417/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.168/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.417/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.149/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2535-34/2010-PL , referente ao TC 020.609/2004-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.152/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1567-20/2011-PL , referente ao TC 020.609/2004-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.875/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1242-16/2015-PL , referente ao TC 020.620/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.875/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1242-16/2015-PL , referente ao TC 020.620/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 036.650/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3270-44/2010-PL , referente ao TC 020.638/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.207/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3270-44/2010-PL , referente ao TC 020.638/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.249/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3270-44/2010-PL , referente ao TC 020.638/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.673/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2086-29/2010-PL , referente ao TC 020.585/2004-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.860/2018-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2086-29/2010-PL , referente ao TC 020.585/2004-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.107/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2441-33/2010-PL , referente ao TC 020.593/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.108/2017-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2441-33/2010-PL , referente ao TC 020.593/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.112/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2441-33/2010-PL , referente ao TC 020.593/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.567/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2088-29/2010-PL , referente ao TC 020.637/2004-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.686/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3417-48/2010-PL , referente ao TC 020.527/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.695/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3204-46/2014-PL , referente ao TC 020.527/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.674/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2534-34/2010-PL , referente ao TC 020.587/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.679/2017-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2534-34/2010-PL , referente ao TC 020.587/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.894/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-291-6/2015-PL , referente ao TC 020.627/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.906/2017-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2706-36/2010-PL , referente ao TC 020.627/2004-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.967/2017-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3180-43/2010-PL , referente ao TC 020.626/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.969/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3180-43/2010-PL , referente ao TC 020.626/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.004/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1303-18/2010-PL , referente ao TC 020.618/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.005/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1303-18/2010-PL , referente ao TC 020.618/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.007/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1303-18/2010-PL , referente ao TC 020.618/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.008/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1303-18/2010-PL , referente ao TC 020.618/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.011/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1303-18/2010-PL , referente ao TC 020.618/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.717/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2088-29/2010-PL , referente ao TC 020.637/2004-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.607/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3181-43/2010-PL , referente ao TC 020.636/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.373/2014-4
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: Solicitação de Certidão em nome do Sr. Francisco de Assis Sousa referente ao TC - 020.587/2004-0, conforme Acórdão nº 57/2013-TCU-Plenário.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.428/2012-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3181-43/2010-PL , referente ao TC 020.636/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.705/2010-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.295-40/2009-PL , REFERENTE AO TC 020.594/2004-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.878/2009-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-623-10/2009-PL , REFERENTE AO TC 020.531/2004-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.524/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.526/2004-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 96.266/1998-FNDE CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.527/2004-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 41530-17/1997-MPO-CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003-TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.531/2004-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 21631998-FUNASA CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.532/2004-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 45092-42/1997-MPO/CEF-CAEMA, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.584/2004-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 49986/1997/MPO/CEF/CAEMA , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.585/2004-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.587/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC- Nº 008.148/1999-6, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 7198/1997-FNDE, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003-TCU-PLENÁRIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.588/2004-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 49978-80/1997-MPO/CEF/CAEMA , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.590/2004-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC- Nº 008.148/1999-6, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 73621-38- MPO/CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003-TCU-PLENÁRIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.593/2004-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.594/2004-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 567/1997-SDR/MAARA , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.595/2004-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.596/2004-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 2781/1997-FAE , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.597/2004-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC- Nº 008.148/1999-6, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 1482/1997-FNS/MS, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003-TCU-PLENÁRIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.609/2004-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.618/2004-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 43268/98-FNDE-MEC, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.620/2004-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 075/1997-MMA, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.626/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 41514/1997-MPO/CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.627/2004-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 49919-49/1997-MPO/CEF/CAEMA , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.631/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 49952-39/1997-MPO/CEF/CAEMA , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.632/2004-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada por determinação do Acórdão 105/2003-TCU-Plenário (TC 008.148/1999-6), em razão de irregularidades no Convênio 1388/1996, firmado entre o FNDE e a Prefeitura de Pirapemas/MA, que tinha por objeto a expansão da rede física municipal de ensino fundamental com a reforma e ampliação de escolas e a aquisição de equipamentos.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.636/2004-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.637/2004-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.638/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 42321-81/1997-MPO/CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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