FICHA

Ficha de JOSE GENESIO MENDES SOARES

CPF/CNPJ: 055.696.723-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-009.785/2010-8

Órgão: Município de Pinheiro/MA (beneficiário); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) (transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
15/10/2021 TRANSITADO EM JULGADO
24/11/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
23/11/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992, c/c o art. 285 do Regimento Interno
14/11/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
23/03/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDORECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO.
08/04/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDOArt. 285 do RI/TCU, c/c art. 32, parágrafo único e inciso I, da Lei 8.443/1992.
03/12/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDORECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO
26/11/2013 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADEinterposo pela empresa Copacabana Construtora.
29/08/2013 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
23/11/2016
AC 2985/2016 ATA 48/2016 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Débito/Multa.
08/04/2015
AC 702/2015 ATA 12/2015 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Débito/Multa.
28/08/2013
AC 2330/2013 ATA 33/2013 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 055.696.723-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 041.699/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2330-33/2013-PL , referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.711/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.712/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.775/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.776/2021-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.778/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.784/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.785/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.786/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.788/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.789/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.790/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito/débito/débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.853/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.854/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.855/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.856/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.699/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2330-33/2013-PL , referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.711/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.712/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.775/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.776/2021-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.778/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.784/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.785/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.786/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.788/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.789/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.790/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito/débito/débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.853/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.854/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.855/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.856/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.894/2017-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11921-39/2016-2C , referente ao TC 030.519/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.080/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13192-42/2016-2C , referente ao TC 019.139/2013-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.505/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4681-25/2015-2C , referente ao TC 031.090/2013-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.512/2015-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7310-43/2014-2C , referente ao TC 006.946/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.513/2015-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7310-43/2014-2C , referente ao TC 006.946/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.563/2014-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Fundo Nacional de Saúde/MS (FNS/MS), em razão da impugnação total de despesas na aplicação de recursos do SUS. (Proc. orig. nº 25000.083534/2013-17-25000.064787/2004-09 (Volumes: 5)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.519/2014-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE 00190.025770/2012-17 - instaurada em razão da não execução do objeto do Contrato de Repasse n° 0073649-28/1998, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a PM de Pinheiro/MA, tendo por objeto "a transferência de recursos financeiros da União para a execução, no âmbito do Programa HABITAR BRASIL, de ações objetivando a MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA URBANA EM PINHEIRO".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.946/2014-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Fundo.Nacional de Desenvolvimento da Educação-MEC, em razão do não encaminhamento de documentação, exigida para a prestação de contas dos recursos repassados à Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA.(Proc.Orig. nº 23034001259/2013-17 Volumes: 3)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.139/2013-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE, em razão da não comprovação de pagamentos de despesas com recursos do SIAISUS e AIH's, realizados pela Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA.(Proc.Orig.25000.028290/2009-23 -3 Volumes).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.090/2013-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE/Ministério da Educação em virtude da irregularidades praticadas na execução dos Convênios nºs 6402/96 e 91268/98 SIAFI( 317539 E 3568914), firmados com o Município de Pinheiro/MA que gerou o Processo nº 23034.002029/2011-03.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.927/2010-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.247-8/2010-2C, REFERENTE AO TC 006.241/2008-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.929/2010-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.247-8/2010-2C , REFERENTE AO TC 006.241/2008-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.785/2010-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA SOBRE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEF.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.789/2009-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.707-16/2009-2C , REFERENTE AO TC 017.186/2007-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.791/2009-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.707-16/2009-2C , REFERENTE AO TC 017.186/2007-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.427/2009-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.296-20/2009-2C , REFERENTE AO TC 004.956/2007-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.241/2008-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, FNS/MS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.186/2007-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CONVÊNIO Nº 2946/1998.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.956/2007-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CONVÊNIO CONTRATO DE REPASSE Nº 46.322-42/1997.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.553/2006-3
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEF, TRANSFERIDOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.188/2006-7
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CERTIÃO
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.568/2004-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA-RESP. JOSÉ GENÉSIO MENDES SOARES -CONV. Nº 1.347/97. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.792/2004-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 016.055/2003-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.793/2004-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 016.055/2003-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.568/2004-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA-RESP. JOSÉ GENÉSIO MENDES SOARES -CONV. Nº 1.347/97. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.055/2003-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA -RESP. JOSÉ GENÉSIO MENDES SOARES- (PNAE-MP-2.178-36/01)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.187/2003-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.189/2003-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Suspenso
Qualificação: Responsável

Processo: 000.384/2002-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P. M. PINHEIRO/MA. CONVÊNIO Nº 004/2000. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS; 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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