FICHA

Ficha de JOSE ELENILDO QUEIROZ

CPF/CNPJ: 160.110.904-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-003.035/2012-3

Órgão: Municipio de Teixeira/PB(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde-FNS(Transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/03/2014 TRANSITADO EM JULGADOOfício de Notificação nº 0099/2014-TCU/Selog entregue em 14/02/2014.
29/01/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
28/01/2014
AC 178/2014 ATA 01/2014 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 160.110.904-00 figura como responsável ou interessado


Processo: 016.671/2014-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-178-1/2014-2C , referente ao TC 003.035/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.672/2014-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-178-1/2014-2C , referente ao TC 003.035/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.035/2012-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA/PB - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1263/2001 FNS (SIAFI 432215) (PROC.ORIG. 25018006781/07-62)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.638/2011-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.597-9/2010-1C , REFERENTE AO TC 007.824/2008-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.641/2011-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.597-9/2010-1C , REFERENTE AO TC 007.824/2008-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.643/2011-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.597-9/2010-1C , REFERENTE AO TC 007.824/2008-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.179/2010-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra José Elenildo Queiroz - ex-prefeito - PM de Teixeira/PB - Irreg. no Pagamento irregular de procedimentos do SIA/SUS - Fundo Nacional de Saúde - FNS-MS - SIAFI n.° 00000
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.642/2010-5
Tipo: Representação
Assunto: OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA /PB - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1263/2001 FNS (SIAFI 432215) (PROC.ORIG. 25018006781/07-62)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.824/2008-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA JOSÉ ELENILDO QUEIROZ EX-PREF.EMPRESAS JR PROJ.E CONSTRUÇÕES LTDA E ARCO ÍRIS CONSTRUÇÕES LTDA - CONVERSÃO DE REPR- ÓRGÃO: PM TEIXEIRA/PB SOBRE IRREG. ACERCA CONV. Nº 822004/03(S.488722)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.083/2007-9
Tipo: Monitoramento
Assunto: MONITORAMENTO - ITEM 3.1.2. DO ACÓRDÃO Nº 552/2007 - TCU - 1ª CÂMARA - REPR N.°TC 020.838/2005-0 - VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO NO SUBITEM 3.1.1.FUNASA-MS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.311/2007-0
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS - PM TEIXEIRA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.210/2006-7
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO - TEIXEIRA/PB - PROCEDÊNCIA: CMT-PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.250/2006-9
Tipo: Representação
Assunto:
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.259/2006-4
Tipo: Representação
Assunto: REPR - POSSÍVEIS IRREG.ACERCA DO CONV.Nº 1263/2001(SIAFI 432215)CELEBRADO ENTRE FNS-MS - PM DE TEIXEIRA/PB - PROCEDÊNCIA: CÂM.MUNIC.TEIXEIRA/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.438/2006-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA JOSÉ ELENILDO QUEIROZ- EX-PREFEITO - PM DE TEIXEIRA/PB - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. N.º 702/2000 - FUNASA-MS - (SIAFI N.° 414354)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.474/2005-7
Tipo: Representação
Assunto: DEN IMPRESSA - IRREG.NA GESTÃO DE RECURSOS FED.APLICADOS PELA PM TEIXEIRA/PB NA ARÉA DE SAÚDE - GESTÃO 2001/2004-PREF.JOSÉ ELENILDO QUEIROZ.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.838/2005-0
Tipo: Representação
Assunto: REPR - SUPOSTAS IRREGULARIDADES RECURSOS CONV.Nº 353/2003(SIAFI 490204)FUNASA-MS FIRMADO PM TEIXEIRA/PB - AUTOR: FUNASA-PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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