FICHA

Ficha de MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA

CPF/CNPJ: 158.464.822-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-003.186/2010-5

Órgão: ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO PARÁ

Função: SUBSTITUTA DA DIRETORA ADMINISTRATIVA


Histórico de situação
Data Situação Observação
04/09/2015 TRANSITADO EM JULGADOComunicado da decisão do recurso, em 19/8/2015, peças 85 e 92
25/03/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
24/03/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO arts. 32 e 33 da Lei 8.443/1992
12/02/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
24/03/2015
AC 1263/2015 ATA 08/2015 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/multa.
11/02/2014
AC 380/2014 ATA 03/2014 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 158.464.822-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 001.102/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9.410-37/2015-2C , referente ao TC 007.442/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.832/2016-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3213-6/2016-2C , referente ao TC 007.160/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.836/2016-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6493-40/2014-2C , referente ao TC 007.160/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.200/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2737-5/2016-2C , referente ao TC 002.189/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.202/2016-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7878-23/2016-2C , referente ao TC 002.189/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.822/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8074-24/2016-2C , referente ao TC 002.188/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.823/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8074-24/2016-2C , referente ao TC 002.188/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.828/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2609-19/2014-2C , referente ao TC 002.188/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.868/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1054-7/2014-2C , referente ao TC 027.221/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.869/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9966-32/2016-2C , referente ao TC 027.221/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.323/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-380-3/2014-2C , referente ao TC 003.186/2010-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.340/2015-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.936-16/2015-1C , referente ao TC 007.295/2010-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.858/2014-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-180-1/2014-2C , referente ao TC 007.304/2010-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.862/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-180-1/2014-2C , referente ao TC 007.304/2010-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.220/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5.344-34/2014-1C , referente ao TC 007.295/2010-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.389/2013-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8.329-40/2012-2C , referente ao TC 007.361/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.793/2013-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.858-38/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.343/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.841/2013-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.201-35/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.442/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.847/2013-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.201-35/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.442/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.186/2010-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Depósito em conta corrente de empresas dos cheques nominais ao Cefet/PA oriundos de contratos/convênios assinados com as prefeituras de Redenção, Tucuruí e Santarém
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.188/2010-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Transferência de recursos das contas correntes do CEFET/PA para contas particulares de servidores da entidade
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.189/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Transferência de recursos para a conta particular das empresas
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.184/2010-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Não comprovação da regular aplicação dos recursos recebidos em razão de convênio celebrado com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Ipasep)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.185/2010-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.171 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.186/2010-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.173 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.152/2010-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TOMADA DE CONTAS ESPEICAL - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.167 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.160/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE criada em obediência ao Acórdão 1735/2009-2ª Câmara. Movimentações irregulares de recursos em contas correntes. Período: 1996 a 2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.295/2010-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Transferência de recursos para contas correntes particulares de servidores da Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação (SEMTEC/MEC)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.304/2010-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.168 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.343/2010-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.31 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.349/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.31 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.361/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CRIADO EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.33 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.433/2010-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE criada em obediência ao acórdão 1735/2009-2ª Câmara. Aplicação irregular de recursos de taxas dos processos seletivos de alunos, falta de comprovação com documentos hábeis e falsidade ideológica nas planilhas de receitas/despesas apresentadas inicialmente
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.442/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.34 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.436/2009-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instrumento de Cooperação Técnica 33/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará-CEFET/PA), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.221/2009-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Gastos com hospedagem do Coordenador da UNED de Tucuruí e esposa no CRT Hotel. Período: 1996 a julho de 2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.863/2009-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.169. - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.786/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.154 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 450.132/1998-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: /PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 1997 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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