FICHA

Ficha de ROCIMARY CAMARA DE MELO

CPF/CNPJ: 460.685.623-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-023.318/2009-6

Órgão: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO MARANHÃO (SESCOOP/MA)

Função: DIRETORA EXECUTIVA DO SESCOOP/MA


Histórico de situação
Data Situação Observação
06/03/2018 TRANSITADO EM JULGADOCiência em 01/02/2018 (peça 144), contado prazo em dobro, em razão da responsável ser representada por defensor público.
17/05/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
16/05/2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992.
26/10/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
25/10/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSADarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992 c/c art. 285 do RITCU
12/08/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOBenecifiária de recurso interposto por terceiros (Recorernte: Adalva Alves Monteiro), suspendendo-se os efeitos dos itens 9.2, 9.3 e 9.4 do Acórdão 2293/2014-1ª Câmara, estensivo a todos os responsáveis condenados em solidariedade com a recorrente.
21/05/2015 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADERecurso interposto por terceiros (Recorrente: Adalva Alves Monteiro).
28/05/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
16/05/2017
AC 3209/2017 ATA 16/2017 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
25/10/2016
AC 6669/2016 ATA 38/2016 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
27/05/2014
AC 2293/2014 ATA 17/2014 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 460.685.623-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 011.315/2022-9
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: ROCIMARY CÂMARA DE MELO DA SILVA
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.263/2018-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11924-39/2016-2C , referente ao TC 006.640/2012-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.964/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2293-17/2014-1C , referente ao TC 023.318/2009-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.965/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6669-38/2016-1C , referente ao TC 023.318/2009-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.967/2018-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6669-38/2016-1C , referente ao TC 023.318/2009-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.935/2014-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - 00190.025980/2011-24 (04 Volumes). Instaurada pelo Sescoop, em razão de pagamentos irregulares de despesas, apurados pela Comissão de Sindicância n° 1/2011, que tinha como finalidade a apuração de irregularidades na gestão da Unidade do Sescoop/MA durante os exercícios de 2006, 2007, 2009 e seus reflexos nos exercícios posteriores.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.640/2012-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO MARANHÃO, RESPONSÁVEIS ADALVA ALVES MONTEIRO E ROCIMARY CÂMARA DE MELO, EM RAZÃODA IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.800/2010-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009, DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO MARANHÃO - SESCOOP/MA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.889/2009-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DA CONTAS DO SESCOOP - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO/MA - EXERCÍCIO DE 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.318/2009-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, EXERCÍCIO DE 2008.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.721/2007-2
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: OF-103-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.991/2006-3
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.206/2005-2
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.095/2004-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2003.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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