FICHA

Ficha de MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA

CPF/CNPJ: 155.291.692-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-002.188/2010-4

Órgão: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ-CEFET/PA

Função: DIRETORA ADMINISTRATIVA


Histórico de situação
Data Situação Observação
26/04/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDOArt. 32, parágrafo único, da Lei 8.443/92.
16/02/2016 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/09/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDOart. 32, parágrafo único, da Lei 8.443/92 c/c os arts. 143, 285, § 2º, do RI/TCU
03/01/2015 TRANSITADO EM JULGADONotificada em 16/12/2014, através do Of. 2443/2014-TCU/SECEX-PA, peças 93 e 106.
11/06/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
21/03/2017
AC 2586/2017 ATA 08/2017 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
12/07/2016
AC 8074/2016 ATA 24/2016 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
26/04/2016
AC 4949/2016 ATA 13/2016 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
16/02/2016
AC 1475/2016 ATA 03/2016 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
01/09/2015
AC 6108/2015 ATA 30/2015 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
10/06/2014
AC 2609/2014 ATA 19/2014 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 155.291.692-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 001.102/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9.410-37/2015-2C , referente ao TC 007.442/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.832/2016-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3213-6/2016-2C , referente ao TC 007.160/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.835/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6493-40/2014-2C , referente ao TC 007.160/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.583/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6316-18/2016-2C , referente ao TC 007.461/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.199/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2737-5/2016-2C , referente ao TC 002.189/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.202/2016-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7878-23/2016-2C , referente ao TC 002.189/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.822/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8074-24/2016-2C , referente ao TC 002.188/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.823/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8074-24/2016-2C , referente ao TC 002.188/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.826/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2609-19/2014-2C , referente ao TC 002.188/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.867/2016-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1054-7/2014-2C , referente ao TC 027.221/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.869/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9966-32/2016-2C , referente ao TC 027.221/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.380/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2676-43/2015-PL , referente ao TC 028.453/2009-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.322/2015-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-380-3/2014-2C , referente ao TC 003.186/2010-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.340/2015-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.936-16/2015-1C , referente ao TC 007.295/2010-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.089/2015-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.210-14/2015-2C , referente ao TC 007.433/2010-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.037/2015-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.339-19/2013-2C , referente ao TC 027.748/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.039/2015-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.339-19/2013-2C , referente ao TC 027.748/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.121/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1697-27/2019-PL , referente ao TC 028.695/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.125/2014-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.827-10/2013-2C , referente ao TC 028.695/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.222/2014-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-633-5/2014-2C , referente ao TC 003.471/2010-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.228/2014-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-633-5/2014-2C , referente ao TC 003.471/2010-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.858/2014-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-180-1/2014-2C , referente ao TC 007.304/2010-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.861/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-180-1/2014-2C , referente ao TC 007.304/2010-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.865/2014-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.046-7/2014-2C , referente ao TC 007.433/2010-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.359/2014-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.255-9/2014-2C , referente ao TC 007.300/2010-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.361/2014-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.255-9/2014-2C , referente ao TC 007.300/2010-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.218/2014-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5.344-34/2014-1C , referente ao TC 007.295/2010-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.970/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6.242-38/2013-2C , referente ao TC 028.479/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.389/2013-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8.329-40/2012-2C , referente ao TC 007.361/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.793/2013-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.858-38/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.343/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.132/2013-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.693-22/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.340/2010-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.841/2013-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.201-35/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.442/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.844/2013-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.201-35/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.442/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.907/2013-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-496-4/2013-2C , referente ao TC 007.216/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.108/2012-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.937-9/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.216/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.653/2012-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.182-10/2012-2C , REFERENTE AO TC 008.431/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.658/2012-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.182-10/2012-2C , REFERENTE AO TC 008.431/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.616/2012-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.180-10/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.334/2010-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.619/2012-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.180-10/2012-2C , REFERENTE AO TC 007.334/2010-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 038.215/2012-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-11.158-41/2011-2C , REFERENTE AO TC 027.325/2009-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 044.914/2012-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada em obediência ao acórdão 7640/2011-TCU-2ª Câmara. Desvio de recursos oriundos do contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Tucuruí para a conta particular da ex-chefe de gabinete do CEFET/PA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.186/2010-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Depósito em conta corrente de empresas dos cheques nominais ao Cefet/PA oriundos de contratos/convênios assinados com as prefeituras de Redenção, Tucuruí e Santarém
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.188/2010-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Transferência de recursos das contas correntes do CEFET/PA para contas particulares de servidores da entidade
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.189/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Transferência de recursos para a conta particular das empresas
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.184/2010-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Não comprovação da regular aplicação dos recursos recebidos em razão de convênio celebrado com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Ipasep)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.185/2010-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.171 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.186/2010-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.173 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.471/2010-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Adulteração de registros patrimoniais para dissimular o desvio de 60 mil reais para a conta corrente particular da ex-chefe de gabinete da entidade
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.152/2010-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TOMADA DE CONTAS ESPEICAL - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.167 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.160/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE criada em obediência ao Acórdão 1735/2009-2ª Câmara. Movimentações irregulares de recursos em contas correntes. Período: 1996 a 2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.216/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.26 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.295/2010-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Transferência de recursos para contas correntes particulares de servidores da Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação (SEMTEC/MEC)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.300/2010-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19,39 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.304/2010-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.168 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.334/2010-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CRIADO EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.30 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.340/2010-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.18 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.343/2010-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.31 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.349/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.31 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.361/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CRIADO EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.33 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.433/2010-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE criada em obediência ao acórdão 1735/2009-2ª Câmara. Aplicação irregular de recursos de taxas dos processos seletivos de alunos, falta de comprovação com documentos hábeis e falsidade ideológica nas planilhas de receitas/despesas apresentadas inicialmente
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.442/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.34 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.461/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CRIADO EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.49 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.431/2010-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.19 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.436/2009-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instrumento de Cooperação Técnica 33/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará-CEFET/PA), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.221/2009-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE determinada pelo Ac. 1735/2009-2ª Câmara. Gastos com hospedagem do Coordenador da UNED de Tucuruí e esposa no CRT Hotel. Período: 1996 a julho de 2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.307/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-TCU-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ITEM 19.12 (INSTRUÇÃO-SECEX-PA).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.325/2009-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.17, 19.18, 19.19, 19.26, 19.30, 19.49 E 19.160. (INSTRUÇÃO-SECEX-PA)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.748/2009-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACORDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ITENS 19.20 (INSTRFUÇÃO-SECEX-PA)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.863/2009-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.169. - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.453/2009-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÌTEM 19.37 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.479/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009- 2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.44 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.695/2009-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEEM 19.47 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.786/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.154 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.888/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-TCU-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.158 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.607/2007-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INSTAURADA EM DECORRÊNCIA ACÓRDÃO 45/2005-2ª CÂMARA-TCU
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.227/2004-0
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PROEP - AUDITORIA DE CONFORMIDADE REALIZADA EM AGOSTO DE 2004
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.071/2003-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: / PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO CEFET/PA, RELATIVA AO ANO DE 2002. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.550/2003-1
Tipo: Solicitação
Assunto: - SOLICITA CÓPIA DE PROCESSOS, INFORMAÇÕES QUANTO AO JULGAMENTO DAS CONTAS E CÓPIA DE SOLICITAÇÃO RELATIVA A LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. 060 - DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.089/2002-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas do extinto Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - Cefet/PA (atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará), referente ao exercício de 2001.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.645/2002-0
Tipo: Representação
Assunto: - GRAVES IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE DESVIOS NA AUDITORIA ESPECIAL DEMAMDADA PELA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS; 025 - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AÇÃO DISCIPLINAR;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.066/2001-1
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2000. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 450.132/1998-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: /PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 1997 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

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