FICHA

Ficha de JOSE TUPINAMBA CAVALCANTE DE ALMEIDA

CPF/CNPJ: 169.057.413-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-033.123/2010-1

Órgão: Município de Maranguape/CE (beneficiário); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (transferidor)

Função: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DNOCS


Histórico de situação
Data Situação Observação
11/10/2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992,
11/09/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
10/09/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992
15/08/2014 TRANSITADO EM JULGADOPediu parcelamento da multa em 30/7/2014
26/06/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
11/10/2017
AC 2303/2017 ATA 41/2017 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares com multa.
10/09/2014
AC 2399/2014 ATA 35/2014 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares com multa.
25/06/2014
AC 1674/2014 ATA 23/2014 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares com multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 169.057.413-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 033.123/2010-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVERTIDO EM TCE PELO ACÓRDÃO Nº 2599/2010-TCU-PLENÁRIO - REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS - OFÍCIO 2163/08-GAB/FAMF/CE -REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS - PA Nº 1.15.000.002074/2007-87 REFERENTE APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.888/2008-5
Tipo: Representação
Assunto: OFÍCIO 2163/08-GAB/FAMF/CE -REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS - PA Nº 1.15.000.002074/2007-87 RFERENTE APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.066/2008-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 - PR-59400.001476/2008-63 MI.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.395/2007-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-398-2007- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 - PR-59400.001403/2007-91 MI.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.447/2006-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 - PR-59400.001322/2006-18 MIN -OF-359-2006
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.880/2005-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-381-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.774/2005-5
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO Nº 07/2005-SECEX/RN DECORRENTE DE AUDITORIA REALIZADA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE PAU DOS FERROS/RN, EM ATENDIMENTO À PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 1.374/2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.264/2005-6
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: OBRA - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BERIZAL /MG (PT:18.544.0515.37). FISCALIS 298-05, PORT. 710-05. PERIODO 24-5 A 3-06-05
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.478/2005-2
Tipo: Relatório de monitoramento
Assunto: - MONITORAMENTO - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERIZAL-MG - FISCALIS 637/2005 (ITEM 9.1 AC 1728/2004-PLENÁRIO) 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.637/2004-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 - PR-59400.001973/2004-38 - SEPRES
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.936/2004-8
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO/CONFORMIDADE, FISCALIS Nº 453/2004 - OBRAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE TABULEIRO DE RUSSAS, NO PERÍODO DE 12/05/2004 A 28/05/2004 - OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1746.0023.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.577/2004-2
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.3715.0031 - FICALIS 430-04 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERIZAL EM MINAS GERAIS 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.447/2003-4
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2002, ATINENTE AO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃOBAIXO ACARAÚ/CE 050.1 - AUDITORIA;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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