Ficha de Processos

Ficha de EUDORO WALTER DE SANTANA

CPF/CNPJ: 001.522.423-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-033.123/2010-1

Órgão: Município de Maranguape/CE (beneficiário); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (transferidor)

Função: DIRETOR-GERAL DO DNOCS

Histórico de situação

Data	Situação	Observação
28/11/2017	TRANSITADO EM JULGADO	Ofício 2522/2017. Ciência em 10/11/2017.
12/10/2017	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
11/10/2017	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO	arts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992,
01/07/2015	RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) NÃO ADMITIDO	Recurso de reconsideração NÃO CONHECIDO por ser intempestivo e não apresentar fatos novos, nos termos do art. 32, parágrafo único e inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 285, caput e §2º do Regimento Interno do TCU.
16/10/2014	RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/09/2014	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
10/09/2014	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO	arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992
20/08/2014	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ADMITIDO	Arts. 32, II, e 34, da Lei 8443/92.
26/06/2014	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações

Data	Acórdão	Observação
11/10/2017	AC 2303/2017 ATA 41/2017 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares com multa.
10/09/2014	AC 2399/2014 ATA 35/2014 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares com multa.
20/08/2014	AC 2121/2014 ATA 32/2014 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares com multa.
25/06/2014	AC 1674/2014 ATA 23/2014 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares com multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 001.522.423-68 figura como responsável ou interessado

Processo: 001.369/2025-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 425405, firmado com o/a MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL, Siafi/Siconv 425405, função null, que teve como objeto PROJETO DE AQUICULTURA PARA PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE 900 MIL ALEVINOEM ACUDES DO SEMI-ARIDO. (nº da TCE no sistema: 1747/2024).

Estado: Aberto

Qualificação: Responsável

Processo: 012.420/2021-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3885-26/2014-2C , referente ao TC 013.880/2005-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 012.445/2021-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3885-26/2014-2C , referente ao TC 013.880/2005-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 012.420/2021-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3885-26/2014-2C , referente ao TC 013.880/2005-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 012.445/2021-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3885-26/2014-2C , referente ao TC 013.880/2005-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 033.123/2010-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: CONVERTIDO EM TCE PELO ACÓRDÃO Nº 2599/2010-TCU-PLENÁRIO - REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS - OFÍCIO 2163/08-GAB/FAMF/CE -REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS - PA Nº 1.15.000.002074/2007-87 REFERENTE APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.715/2009-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.556-28/2009-PL , REFERENTE AO TC 005.555/2004-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 015.888/2008-5

Tipo: Representação

Assunto: OFÍCIO 2163/08-GAB/FAMF/CE -REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS - PA Nº 1.15.000.002074/2007-87 RFERENTE APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.066/2008-0

Tipo: Prestação de contas

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 - PR-59400.001476/2008-63 MI.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 033.491/2008-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.455-32/2007-PL , REFERENTE AO TC 008.264/2005-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.929/2008-3

Tipo: Representação

Assunto: - REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS RELATIVO A CONTRATO FIRMADO COM A CÂMARA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO CEARÁ.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.510/2007-0

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NO DNOCS NO PERÍODO DE 07-05-23007 A 21-05-2007 COM OBJETIVO DE VERIFICAR A IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIRO DE RUSSAS - 2A ETAPA, DECORRENTE DO ACÓRDÃO 307/2007-PLENÁRIO, TC-005.236/2007-4 - ABRANGÊNCIA: 2007

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 012.087/2007-2

Tipo: Relatório de inspeção

Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXO ACARAÚ 2ª ETAPA NO ESTADO DO CEARÁ - PRT-460/2007-FISCALIS

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.484/2007-1

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA PARA EXAMINAR REGULARIDADES DOS CONVÊNIOS EM ONGS

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 024.395/2007-3

Tipo: Prestação de contas

Assunto: OF-398-2007- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 - PR-59400.001403/2007-91 MI.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.359/2007-1

Tipo: Representação

Assunto: OFÍCIO 37/PGE/2006-DNOCS, REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS, RELATIVO AO SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE PELO DNOCS PARA CONDUZIR MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.399/2007-4

Tipo: Relatório de acompanhamento

Assunto: REALIZAR ACOMPANHAMENTO NO DNOCS EM RAZÃO DO ACÓRDÃO 50/2007-PLENÁRIO-TC-017.967/2005-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.514/2006-6

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: IMPLANTAÇÃO DA 2ª FASE DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.598/2006-0

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BERIZAL /MG. PORT.720-06, FISCALIS 453-06 - FISCOBRAS 2006

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 014.565/2006-3

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AERONAVE A SERVIÇO DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL NO TRECHO FORTALEZA/NATANL/CEARÁ MIRIM/SOUSA/FORTALEZA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.219/2006-8

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: CONVÊNIO PARA A AQUISIÇÃO DE UMS

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.916/2006-4

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.352/2006-0

Tipo: Representação

Assunto: OFÍCIO 1195/2006-TRE-CE - REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS - REPASSE DE RECURSOS DE CONVÊNIO NO PERIODO ELEITORAL

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.447/2006-0

Tipo: Prestação de contas

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 - PR-59400.001322/2006-18 MIN -OF-359-2006

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 023.334/2006-5

Tipo: Representação

Assunto: OFÍCIO 4047/2006-PRDC-GAB-MT - REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS SOBRE POSSÍVEIS PRATICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO DNOCS - PROC. ADM 1.15.000.001675/2006-91

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 024.864/2006-6

Tipo: Representação

Assunto: OFÍCIO 2037/2006-AGU-PU-CE-GAL - REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS, REF. PROC-2003.81.00.024490-6 AZUIZADO POR MAGNA ENGENHARIA LTDA CONTRA O DNOCS, CONTRATOS FIRMARDOS EM 1987 COM DISPENSA DE LICITAÇÃO ENTRE O DNOS E EMPRESA MAGNA ENFENHARIA LTDA SUBROGADOS AO DNOCS - (CONTRATOS 60/87, 62/87, 34/87 E 15/88)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.653/2006-0

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO DA CONSTRUCAP CONTRA O DNOCS REFERENTE AO EDITAL 02/2006 - DA/L

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.915/2006-3

Tipo: Relatório de monitoramento

Assunto: ATENDER O CUMPRIMENTO DO ITEM 9.4 DO ACÓRDÃO 135-2005

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.629/2006-7

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NA IMPLANTAÇÃO 2ª ETAPA IRRIGAÇÃO BAIXO ACARAÚ-CE, PRT-480/2006

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.630/2006-8

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NO TABULEIRO DE RUSSAS - 2A ETAPA

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.245/2005-2

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO (FISCOBRAS 2005) - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DA BR-116 -

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.640/2005-7

Tipo: Representação

Assunto: - REPRESENTAÇÃO RELATIVA A DEMISSÃO DO SERVIDOR, DO DNOCS - ALUISIO FERRO GOMES FILHO - POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.880/2005-3

Tipo: Prestação de contas

Assunto: OF-381-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO EXERCÍCIO DE 2004.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 014.246/2005-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ITEM 9.10 DO ACÓRDÃO Nº 948/2007-TCU-PLENÁRIO (ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO SUDESTE PIAUIENSE - CONVÊNIO 158/2003 - DNOCS (SIAFI 503680)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.353/2005-7

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: - RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADO NO PERÍODO DE 16/09 A 14/10 (PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 1.374/2005) NO PERÍMETRO IRRIGADO DE PAU DOS FERROS/RN SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.967/2005-5

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NO DNOCS - ACÓRDÃO Nº 1.248/2005 - TCU - PLENÁRIO

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.774/2005-5

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO Nº 07/2005-SECEX/RN DECORRENTE DE AUDITORIA REALIZADA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE PAU DOS FERROS/RN, EM ATENDIMENTO À PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 1.374/2005.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.346/2005-0

Tipo: Representação

Assunto: - INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO DNOCS - INF. OUVIDORIA 1337/2004

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.354/2005-7

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO DA BARRAGEM DO CASTANHÃO AO AÇUDE GAVIÃO - CE - PRT-216/2005

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.196/2005-0

Tipo: Representação

Assunto: - REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS E A DFA-CE, POR PARTE DE MARIA ALICE VIEIRA NOGUEIRA CUJO OBJETO É O PERCENTUAL DE REAJUSTE (84,32%) REFERENTE AO IPC DE MARÇO DE 1990.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.567/2005-8

Tipo: Monitoramento

Assunto: - PERÍODO 22/04/05 A 14/05/05 - OBJETIVO: VERIFICAR O CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO 644/2004-TCU-PLENÁRIO.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.535/2005-1

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: OBRA - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA EM AQUICULTURA EM RIO DE CONTAS - BA - FISCOBRAS 2005 - FISCALIS 309/2005

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.611/2005-5

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: OBRA - IMPLANTAÇÃO 2ª ETAPA IRRIGAÇÃO BAIXO ACARAÚ (PT:20.60 050.1 - AUDITORIA;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.785/2005-4

Tipo: Relatório de inspeção

Assunto: - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NO DNOCS - PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO DO BAIXO ACARAÚ - DL 8/2004. 050.1 - AUDITORIA;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.297/2005-2

Tipo: Relatório de inspeção

Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NA BARRAGEM PIAUS - PI - DL 10/2004 - VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ACÓRDÃOS 1.746-P E 1.306/2004-P-TCU - PRT-632/2005 - REALIZADA DE 16 A 24/05/2005

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.301/2005-7

Tipo: Relatório de inspeção

Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NA BARRAGEM PAULA PESSOA EM GRANJA - CE, REALIZADA DE 16 A 19-05-2005 - PRT-633/2005 - DL 11/2004 050.1 - AUDITORIA;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.302/2005-4

Tipo: Relatório de inspeção

Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NA BARRAGEM TAQUARA EM PACUJÁ - CE, REALIZADA DE 18 A 20-05-2005 - PRT-634/2005 - DL 10/2004

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.675/2005-7

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO (REGISTRO FISCALIS N° 312/2005) PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS (ACÓRDÃO N° 2.113/04 - PLEN. - TC - 012.684/2004-9).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.264/2005-6

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: OBRA - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BERIZAL /MG (PT:18.544.0515.37). FISCALIS 298-05, PORT. 710-05. PERIODO 24-5 A 3-06-05

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.478/2005-2

Tipo: Relatório de monitoramento

Assunto: - MONITORAMENTO - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERIZAL-MG - FISCALIS 637/2005 (ITEM 9.1 AC 1728/2004-PLENÁRIO) 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.880/2005-3

Tipo: Prestação de contas

Assunto: OF-381-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO EXERCÍCIO DE 2004.

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 013.637/2004-3

Tipo: Prestação de contas

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 - PR-59400.001973/2004-38 - SEPRES

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.998/2004-8

Tipo: Relatório de monitoramento

Assunto: - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA TABELA DE PREÇOS REFERENTE AO TC - 014.983/2001-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.419/2004-6

Tipo: Relatório de monitoramento

Assunto: ESTRUTURA DE CUSTOS UTILIZADA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS NA ELABORAÇÃO DE SEUS ORÇAMENTOS

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.261/2004-3

Tipo: Relatório de monitoramento

Assunto: - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO/CONFORMIDADE - OBRAS REFERENTES ÀS BARRAGENS DE TAQUARA E PIAUS, EM CUMPRIMENTO DO SUBITEM 9.5 DO ACÓRDÃO 1.746/2003-PLENÁRIO 050.1 - AUDITORIA;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.266/2004-0

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO/CONFORMIDADE REFERENTE A BARRAGEM DE TAQUARA - OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.10AD.0002 050.1 - AUDITORIA;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.272/2004-7

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO/CONFORMIDADE (FISCALIS 427/2004) REFERENTES A OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.1851.0130 - BARRAGEM DE PIAUS. 050.1 - AUDITORIA;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.934/2004-4

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: OBRAS DA BARRAGEM DO CASTANHÃO VINCULADAS AO PT 18.544.0515.3601.0023, DECORRENTES AO ACÓRDÃO 1948/2003 - PLENÁRIO (TC - 011.222/2003-1).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.353/2004-1

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PAULA PESSOA (NO CEARÁ) - OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.3767.0023.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.770/2004-4

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA FISCOBRAS REF-1 - CONTRATO Nº 46/2002

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.771/2004-1

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA FISCOBRAS - REF-2 - CONTRATO Nº 45/2002

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.924/2004-2

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: - LEVANTAMENTO/CONFORMIDADE REGISTRO FISCALIS 452/2004 RELATIVO A OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1736.0023 (ACÓRDÃO 1948/2003 - PLENÁRIO).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.980/2004-1

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: FISCOBRAS/2004 - REFORME - CONTRATO Nº 008/2003 - DNOCS (ADUTORA DE JUCAZINHO/PE)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.555/2004-1

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NAS OBRAS DA PERIMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXADA OCIDENTAL MARANHENSE - OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1720.0004

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.886/2004-4

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO/CONFORMIDADE - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA NO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 11/05/2004 A 03/06/2004 - OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.1851.0048

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.936/2004-8

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO/CONFORMIDADE, FISCALIS Nº 453/2004 - OBRAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE TABULEIRO DE RUSSAS, NO PERÍODO DE 12/05/2004 A 28/05/2004 - OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1746.0023.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.999/2004-2

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.5266.0022 (IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS LITORÂNEOS NO ESTADO DO PIAUÍ)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.551/2004-6

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.577/2004-2

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.3715.0031 - FICALIS 430-04 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERIZAL EM MINAS GERAIS 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.097/2004-2

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.645/2004-9

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.5262.0022 (IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PLATÔS DE GUADALUPE)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.376/2003-3

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: AUDITORIA REALIZADA O PERÍODO DE 13/06 A 11/07/03, P/ VERIFICAR A EXEC. DO CONVÊNIO P/ IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO DO BAIXO-AÇU.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.656/2003-7

Tipo: Relatório de monitoramento

Assunto: RELATÓRIO DE MONITORAMENTO NAS OBRAS DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXADA OCIDENTAL MARANHENSE, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 8.4 DO ACÓRDÃO Nº 1.336/2002 - PLENÁRIO.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.542/2003-0

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: - RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZAD NO PERÍODO DE 30/06/2003 A 11/07/2003 - FISCOBRAS - OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.3767.0023

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.937/2003-2

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO DA SECEX/RN CONTRA O DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 015.183/2003-0

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: AUDITORIA - CONFORMIDADE COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A CONFORMIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO E DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS SIASG NºS 19300250000282002 E 19300250000362002 DAS OBRAS DO DNOCS.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 016.851/2003-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TCE DO DNOCS - PGE-43/92 - BARRAGEM PAULA PESSOA-GRANJA-CE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO DNOCS, REF. AS IRREGULARIDADES RELATIVAS A SUPERFATURAMENTO DE OBRAS - DETERMINAÇÃO TCU- ACÓRDÃO 257/2000-PLENÁRIO NO TC-013.401/1993-9 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Aberto

Qualificação: Responsável

Processo: 016.943/2003-2

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO VISANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2002

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.588/2003-5

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA NA ÁREA DOS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 10-02 A 28-02-2003 PRTS-40/2003 E 183/2003 050.1 - AUDITORIA;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.814/2003-2

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA REFERENTE A OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.3601.0023 - CASTANHÃO 2003.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.985/2003-0

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA NA ÁREA FISCOBRAS, REALIZADA DE 25-03-03 A 10-04-2003 - ABRANGÊNCIA: 02-10-1995 A 10-04-2003 - PRT-277/2003 - OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1746.0023

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.107/2003-4

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA A ADUTORA DO OESTE, CONFORME DL 55/2002-CN

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.169/2003-5

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS-DNOCS, EM VIRTUDE DO NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS EM PROCESSOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO); 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.447/2003-4

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2002, ATINENTE AO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃOBAIXO ACARAÚ/CE 050.1 - AUDITORIA;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.169/2003-5

Tipo: Representação

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 018.401/2002-6

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO CONTRA POSSIVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO DNOCS/PE

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 014.983/2001-2

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA COM OBJETIVO DE AVALIAR A TABELA DE PREÇOS DA ENTIDADE - PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 06-09-2001 A 21-09-2001 - PRT-80/2001-SECEX-CE

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

FICHA

Ficha de EUDORO WALTER DE SANTANA

CPF/CNPJ: 001.522.423-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-033.123/2010-1

Órgão: Município de Maranguape/CE (beneficiário); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (transferidor)

Função: DIRETOR-GERAL DO DNOCS

Histórico de situação

Histórico de deliberações

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 001.522.423-68 figura como responsável ou interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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