FICHA

Ficha de JOAO RIBEIRO

CPF/CNPJ: 050.585.704-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-015.710/2011-4

Órgão: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR).

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
21/01/2015 TRANSITADO EM JULGADOCiência do Edital de Notificação: 5/1/2015 (peça 61)
10/07/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
09/07/2014
AC 3794/2014 ATA 23/2014 - 1ª CÂMARAContas julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 050.585.704-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 005.147/2015-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.794-23/2014-1C , referente ao TC 015.710/2011-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.148/2015-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.794-23/2014-1C , referente ao TC 015.710/2011-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.710/2011-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra João Ribeiro - ex-prefeito - PM de Massaranduba/PB - Irreg. no Conv. nº 739/1999 - Inistério da Integração Nacional - MII - SIAFI n.° 393473.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.282/2011-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.206-16/2011-PL , REFERENTE AO TC 012.807/2003-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.284/2011-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.206-16/2011-PL , REFERENTE AO TC 012.807/2003-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.972/2009-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.533-15/2009-1C , REFERENTE AO TC 009.620/2006-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.974/2009-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.533-15/2009-1C , REFERENTE AO TC 009.620/2006-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.620/2006-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA ROBERTO SABINO DE SOUZA - EX-PREFEITO - PM MASSARANDUBA/PB-IRREG. NO CONV.Nº 324/96-FNDE-ME(CV.EST.Nº 93/96)-SIAFI N.° 312460
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.807/2003-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE-INSTAURADA CONTRA O SR.JOÃO RIBEIRO - EX-PREFEITO PELA IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS ACERCA DO CONVÊNIO Nº 349/97-SRH/MMA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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