FICHA

Ficha de JOAO BATISTA DA SILVA

CPF/CNPJ: 232.177.403-78

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-036.857/2012-2

Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/Gerência Executiva de Fortaleza/CE

Função: SERVIDOR PÚBLICO


Histórico de situação
Data Situação Observação
06/06/2015 TRANSITADO EM JULGADOOfício 929/2015. Ciência em 20/5/2015.
27/08/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
23/09/2014
AC 5235/2014 ATA 34/2014 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
26/08/2014
AC 4563/2014 ATA 30/2014 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 232.177.403-78 figura como responsável ou interessado


Processo: 026.385/2015-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4.563-30/2014-1C , referente ao TC 036.857/2012-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.937/2014-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5.235-34/2014-1C , referente ao TC 036.857/2012-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.857/2012-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA, CÓDIGO DA UG CONCEDENTE /GESTÃO 510000/37202, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MOTIVO: PREJUÍZO CAUSADO POR SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO Nº 35043.001050/2009-39
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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