Ficha de Processos

Data	Situação	Observação
27/12/2014	TRANSITADO EM JULGADO
03/09/2014	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Data	Acórdão	Observação
02/09/2014	AC 4545/2014 ATA 31/2014 - 2ª CÂMARA	Contas julgadas irregulares/Débito/Multa.

Processo: 007.327/2024-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4189-18/2023-2C , referente ao TC 033.548/2020-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.328/2024-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4189-18/2023-2C , referente ao TC 033.548/2020-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.327/2024-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4189-18/2023-2C , referente ao TC 033.548/2020-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 007.328/2024-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4189-18/2023-2C , referente ao TC 033.548/2020-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 033.548/2020-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) Caixa Econômica Federal (mandatária no(a) Secretaria Executiva do Ministério das Cidades (Extinta)) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Contrato de repasse CR.NR.0056674-37, firmado com o/a MINISTERIO DAS CIDADES, função CULTURA, que teve como objeto AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP (nº da TCE no sistema: 1319/2018).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.660/2020-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 140/2003, firmado com o/a MINISTERIO DA SAUDE, Siafi/Siconv 496521, função SAUDE, que teve como objeto AQIUSICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (nº da TCE no sistema: 1764/2018).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.445/2019-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4516-19/2018-2C , referente ao TC 006.601/2007-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 033.824/2018-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-1640-25/2016-PL , referente ao TC 013.329/2011-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 025.726/2016-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6639-41/2013-2C , referente ao TC 008.352/2010-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 014.557/2015-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.981-21/2014-2C , referente ao TC 016.366/2012-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 014.558/2015-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.981-21/2014-2C , referente ao TC 016.366/2012-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 014.561/2015-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.981-21/2014-2C , referente ao TC 016.366/2012-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.972/2015-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.410-21/2014-1C , referente ao TC 029.235/2010-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.913/2015-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4545-31/2014-2C , referente ao TC 008.358/2010-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 029.029/2015-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4545-31/2014-2C , referente ao TC 008.358/2010-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.991/2015-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-1.370-5/2015-1C , referente ao TC 018.595/2010-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.978/2014-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.907-14/2014-2C , referente ao TC 017.385/2012-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.036/2014-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.907-14/2014-2C , referente ao TC 017.385/2012-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.362/2013-2

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONVÊNIO Nº 1629/2002 (SIAFI 456206 - PROC. ORIG.25013000130/2009-71)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.373/2013-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.247-7/2012-1C , referente ao TC 030.230/2007-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.554/2013-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.474-12/2011-2C , referente ao TC 019.777/2009-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.480/2013-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.474-12/2011-2C , referente ao TC 019.777/2009-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 016.366/2012-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3388/2001 FNS (SIAFI 433097) (PROC.ORIG. 25013.000127/2009-57).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.385/2012-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3140/2001 FNS (SIAFI 433098) (PROC.ORIG. 25013.000128/2009-00).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.329/2011-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: CONVÊNIO Nº 758/2002 - SIAFI 481914. PROCESSO Nº 59000.000650/2008-63.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 014.310/2011-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-566-2/2011-2C , REFERENTE AO TC 016.617/2010-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 038.070/2011-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.524-20/2010-1C , REFERENTE AO TC 018.446/2002-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 015.232/2010-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.434-8/2010-1C , REFERENTE AO TC 018.664/2009-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 015.233/2010-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.434-8/2010-1C , REFERENTE AO TC 018.664/2009-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 016.617/2010-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 239/MAS/2003 (SIAFI 481204). PROGRAMA "SENTINELA". PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-AP. GESTÃO: 2001/04 E 2005/08.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.595/2010-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: CONVÊNIO Nº 2.253/2001 (SIAFI 450147), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 029.235/2010-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: CONVÊNIO Nº DNIT/AQ/001/2002-00 (SIAFI 461455). ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO DE SANTANA-AP. GESTÃO 5/7/2002 A 31/12/2002.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.352/2010-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA /AP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1621/2002 FNS (SIAFI 456205) (PROC.ORIG. )

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.358/2010-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA /AP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 2191/2002 FNS (SIAFI 456207) (PROC.ORIG. )

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.467/2010-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-653-5/2009-2C , REFERENTE AO TC 008.638/2006-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.686/2009-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.457-49/2007-PL , REFERENTE AO TC 009.000/2003-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.688/2009-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.457-49/2007-PL , REFERENTE AO TC 009.000/2003-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.689/2009-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.457-49/2007-PL , REFERENTE AO TC 009.000/2003-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.382/2009-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.741-40/2008-2C , REFERENTE AO TC 008.632/2006-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.383/2009-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.741-40/2008-2C , REFERENTE AO TC 008.632/2006-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.664/2009-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TERMO DE RESPONSABILIDADE (CONVÊNIO) N.º 649/2001 (SIAFI 425427).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.777/2009-2

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: CONVÊNIO N.º 1081/01 (439249, SIAFI)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.017/2009-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.663-22/2009-2C , REFERENTE AO TC 002.343/2005-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.161/2008-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: INSTAURADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE CONTRA ROSEMIRO ROCHA, EX-PREFEITO MUNICÍPAL DE SANTANA/AP. MOTIVO: NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNION° 2191/2002 FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTANA/AP. PROC. ORIG. N° 25013.002176/2004-10. REGISTRO SIAFI 456207.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 025.593/2008-2

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - CONVÊNIO N. 1790/2000 (SIAFI 415116), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PARA O CONTROLE DA MALÁRIA, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.906/2008-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-723-13/2008-PL , REFERENTE AO TC 003.180/2004-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 029.822/2008-5

Tipo: Relatório de monitoramento

Assunto: FISCOBRAS 2003; SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO DE SANTANA/AP ; CONVÊNIO Nº 4/2002-MT-DNIT-DAQ (SIAFI 470267).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.651/2007-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: CONTRA ROSEMIRO ROCHA FREIRES - PM DE SANTANA/AP - IRREGULARIDADES NO CONVÊNIO Nº 1621/2002-FNS/MS - SIAFI 456205 - (PROC. 25013.001918/2004-90)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 030.230/2007-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: CONTRA SOLANGE HELENA DE SOUZA BRITO - SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA/AP - IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO SUS - (PROC. 25000.011636/2005-21)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.601/2007-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - CONVÊNIO N. 115/2001 (SIAFI 431712), DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DERNEAGEM DA AVENIDA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, EM SANTANA-AP.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.909/2007-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO E MULTA ORIGINÁRIOS DO ACÓRDÃO N. 2.455/2005 - TCU - 2ª CÂMARA (PROCESSO TC-019.783/2004-9).

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 006.472/2006-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: CONVÊNIO Nº 93.455/2001 (SIAFI 428562), CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO DE FORTALECIMENTO PARA A ESCOLA - FUNDESCOLA, POR FORÇA DO ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 4487/BR, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO RURAL.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.632/2006-2

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - CONVÊNIO N. 114/2001 (SIAFI 431711), CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA, NO REFERIDO MUNICÍPIO DO ESTADO DO AMAPÁ.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.638/2006-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - CONVÊNIO N. 2001CV000116 (SIAFI 429817), CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - SQA/MMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE MINI USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.735/2006-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - CONVÊNIO N. 49/PCN/2004 (SIAFI 504451), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, COM PRAÇA URBANIZADA, CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, LANCHONETE, ETC. COM RECURSOS DO PROGRAMA CALHA NORTE.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.849/2006-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - CONVÊNIO N. 51/PCN/2004 (SIAFI 504456), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM PARA MENOR DE IDADE, NO BAIRO PARAÍSO, EM SANTANA/AP, À CONTA DE RECURSOS DO PROGRAMA CALHA NORTE.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.853/2006-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - CONVÊNIO N. 050/PCN/2004 (SIAFI 504447), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE E LAZER, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, EM SANTANA/AP, À CONTA DE RECURSOS DO PROGRAMA CALHA NORTE.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.864/2006-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - CONVÊNIO N. 48/PCN/2004 (SIAFI 504442), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE E LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL, ILUMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ARBORIZAÇÃO E CALÇAMENTO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA/AP, À CONTA DOS RECURSOS DO PROGRAMA CALHA NORTE.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.343/2005-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO N. 93.538/2001 (SIAFI 426147) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ÁREAS URBANAS. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.783/2004-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 1.765/2001-MPAS/SEAS (SIAFI 453003), DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MPAS, DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP. OBJETO: AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA NO ENFRENTAMENTO À POBREZA. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.180/2004-3

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 26.784.0238.109K.0012

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.000/2003-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: OBRAS VINCULADAS AO PT 26.784.0238.5888.0002

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.446/2002-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE NOS CONVÊNIOS FEDERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-AP. DELIBERAÇÃO 1141/2002-0 PL-746/2002 PLENÁRIO. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.409/2002-2

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: - OBRAS VINCULADAS AO PT 26.784.0238.5888.0002 003 - RELATÓRIOS DE ATIVIDADES;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.174/2002-0

Tipo: Solicitação

Assunto: OFÍCIO Nº 593/2002-GAB-PMS SOLICITANDO AUDITAGEM EM TODOS OS PROCEDIMENTOS E EM CADA AÇÃO QUE SE RELACIONAR COM ESTE OFICIO.. 060 - DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO; 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 450.463/1991-5

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: - LEVANTAMENTO DE AUDITORIA REALIZADO NAPRTEFEITURA MUNBICIPAL DE SANTANA - AP NO PERÍODO DE DE 02 A 04 DE OUTUBRO DE 1991. 003 - RELATÓRIOS DE ATIVIDADES;

Estado: Descartado

Qualificação: Responsável

FICHA

Ficha de ROSEMIRO ROCHA FREIRES

CPF/CNPJ: 030.327.952-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-008.358/2010-9

Órgão: Município de Santana/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

Função: PREFEITO

Histórico de situação

Histórico de deliberações

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 030.327.952-49 figura como responsável ou interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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