FICHA

Ficha de JOSE ARAO MARIZE LOPES GUAJAJARA

CPF/CNPJ: 271.033.403-82

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-032.631/2010-3

Órgão: Associação de Saúde das Sociedades Indígenas de Grajaú/MA(Beneficiária);FUNASA(Transferidor)

Função: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO


Histórico de situação
Data Situação Observação
12/04/2017 TRANSITADO EM JULGADOCiência em 27/03/2017 (Of. 0965/2017)
22/02/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
21/02/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOartigo 33 da Lei 8.443/92
12/05/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOSuspendendo-se os efeitos dos itens 9.1, 9.2 e 9.3 do Acórdão 7148/2014-Primeira Câmara.
15/04/2015 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
12/11/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
21/02/2017
AC 1164/2017 ATA 05/2017 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
10/03/2015
AC 1443/2015 ATA 06/2015 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
11/11/2014
AC 7148/2014 ATA 41/2014 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 271.033.403-82 figura como responsável ou interessado


Processo: 034.514/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7147-41/2014-1C , referente ao TC 032.380/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.516/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7147-41/2014-1C , referente ao TC 032.380/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.783/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13197-42/2016-2C , referente ao TC 033.303/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.139/2017-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7148-41/2014-1C , referente ao TC 032.631/2010-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.141/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7148-41/2014-1C , referente ao TC 032.631/2010-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.303/2013-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pela Fundação. Nacional de. Saúde / MS, em razão da execução parcial do objeto do Convênio nº1.329/2004 , celebrado com a Associação de Saúde das Sociedades Indígenas de Grajáú/MA.(SIAFI nº 508143(Proc.Orig.nº 25'100:625659/2007-51 Volumes 7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.380/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DAS SOCIEDADES INDÍGENAS DE GRAJAÚ - ASSINGRA/MA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO Nº 1597/2002 - FUNASA-MS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.631/2010-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pela Funasa, em razão de irregularidades no Convênio 1600/2002 (Siafi 473958), firmado com a Prefeitura de Grajaú/MA, que teve por objeto a execução de 54 módulos sanitários domiciliares nas aldeias indígenas de Morro Branco e Itaquatiara.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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