FICHA

Ficha de CARLOS PESSOA NETO

CPF/CNPJ: 185.891.034-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-022.370/2012-9

Órgão: Municipio de Umbuzeiro - PB (beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde - Funasa (transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
06/06/2015 TRANSITADO EM JULGADOCiência à peça 59
11/03/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
10/03/2015
AC 1512/2015 ATA 06/2015 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 185.891.034-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 018.115/2015-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.512-6/2015-1C , referente ao TC 022.370/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.116/2015-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.512-6/2015-1C , referente ao TC 022.370/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.177/2015-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6.037-36/2014-1C , referente ao TC 010.333/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.178/2015-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6.037-36/2014-1C , referente ao TC 010.333/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.179/2015-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6.037-36/2014-1C , referente ao TC 010.333/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.180/2015-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6.037-36/2014-1C , referente ao TC 010.333/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.616/2014-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-136-1/2014-1C , referente ao TC 032.238/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.410/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8.246-42/2013-1C , referente ao TC 012.631/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.411/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8.246-42/2013-1C , referente ao TC 012.631/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.412/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8.246-42/2013-1C , referente ao TC 012.631/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.363/2014-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-526-3/2013-1C , referente ao TC 010.316/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.364/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-526-3/2013-1C , referente ao TC 010.316/2010-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.370/2012-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Carlos Pessoa Neto - ex-prefeito - PM de Umbuzeiro/PB - Irreg. no Conv. nº 2401/2001 - Fundação nacional de Saúde-FUNASA-MS - Siafi n.° 442876.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.757/2012-1
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO - CARLOS PESSOA NETO (CPF 185.891.034-04), REQUER CERTIDÃO COM O REGISTRO DE EVENTUAIS CONDENAÇÕES NO DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE GESTOR PÚBLICO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.316/2010-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Carlos Pessoa Neto - ex-prefeito - PM de Umbuzeiro/PB - Irreg. no Conv. nº 1430/2002 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 473949.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.333/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Carlos Pessoa Neto - ex -prefeito - PM de Umbuzeiro/PB - Irreg. no Conv. Nº 1431/2002 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 473930.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.631/2010-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Carlos Pessoa Neto - ex-prefeito - PM de Umbuzeiro/PB - Irreg. no Conv. Nº 705/2000 - Fundação Nacional de Saúde-FNS-MS - SIAFI n.° 414520.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.238/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Carlos Pessoa Neto - ex-prefeito - PM de Umbuzeiro/PB - Irreg. no Conv. nº 2341/2001 - Ministério da Integração Nacional - SIAFI n.° 457745.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.238/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Carlos Pessoa Neto - ex-prefeito - PM de Umbuzeiro/PB - Irreg. no Conv. nº 2341/2001 - Ministério da Integração Nacional - SIAFI n.° 457745.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 030.377/2008-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.296-25/2008-1C , REFERENTE AO TC 007.825/2007-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.378/2008-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.296-25/2008-1C , REFERENTE AO TC 007.825/2007-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.460/2008-2
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SOLICITAÇÃO - CERTIDÃO PARA FINS DE ATENDIMENTO ELEITORAL- 2008 - SOLICITANTE: CARLOS PESSOA NETO
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.133/2007-3
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO REFERENTE A IRREGULARIDADES NOS CONVÊNIOS 1430/02 (473949) E 1431/02 (473930) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO/PB
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.825/2007-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA CARLOS PESSOA NETO - EX-PREFEITO - PM DE UMBUZEIRO/PB - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV.Nº 751317/2003 - FNDE-ME - SIAFI N.° 494424.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.019/1996-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO - PB
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.168/1995-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO - PB - RESPONSAVEL: CARLOS PESSOA NETO - CONVENIO 2361-92
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.156/1994-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO - PB - RESPONSÁVEL CARLOS PESSOA NETO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.227/1993-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO FUNDO ESPECIAL EXERCICIO DE 1991 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO - PB
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.376/1991-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1989
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.377/1991-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1990
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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