FICHA

Ficha de SULUENE SANTANA DA SILVA

CPF/CNPJ: 487.157.193-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-020.075/2009-2

Órgão: Organização de Desenvolvimento e Saúde Indígena do Amarante do Maranhão-ODSAI (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/MS (Transferidor).

Função: PRESIDENTE DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS


Histórico de situação
Data Situação Observação
02/03/2019 TRANSITADO EM JULGADOCiência em 14/02/2019 (Of. 0098/2019)
18/03/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/03/2015
AC 1634/2015 ATA 07/2015 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 487.157.193-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 027.303/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1634-7/2015-1C , referente ao TC 020.075/2009-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.304/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1634-7/2015-1C , referente ao TC 020.075/2009-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.306/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1634-7/2015-1C , referente ao TC 020.075/2009-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.331/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1281-4/2016-1C , referente ao TC 002.439/2011-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.439/2011-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 197/2002 FUNASA/MS COM A ORGANIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E SAÚDE INDÍGENA DO AMARANTE/MA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.075/2009-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E SAÚDE INDÍGENA DO AMARANTE DO MARANHÃO/MA, CONVÊNIO Nº 1332/2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS