| 08/10/2020 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 07/10/2020 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Art. 34 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992. |
| 14/07/2020 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 11/02/2020 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADMITIDO | |
| 22/06/2019 | TRANSITADO EM JULGADO | Registrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 22/06/2019 para Altemir Gregolin |
| 15/05/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso I, e 33, da Lei nº 8.443/1992 e art. 285, caput, do RI/TCU |
| 31/05/2016 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Este recurso foi associado ao R007 (Peça 400), tendo em vista a instrução e conhecimento do referido recurso conhecido pelo relator datado de 26/10/2015 (Peça 385). |
| 26/10/2015 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | |
| 26/08/2015 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
| 06/08/2015 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 05/08/2015 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Art. 34 da Lei 8.443/1992 e no art. 287 do RI/TCU. |
| 12/06/2015 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
| 14/05/2015 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |