FICHA

Ficha de SIMAO MARTINS DE SOUSA TORRES

CPF/CNPJ: 004.791.873-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-003.215/2013-0

Órgão: MUNICÍPIO DE IPU/CE (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) - (TRANSFERIDOR)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
29/10/2015 TRANSITADO EM JULGADOOfício 2246/2015. Ciência 13/10/2015.
23/09/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
22/09/2015
AC 7772/2015 ATA 33/2015 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 004.791.873-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 004.923/2016-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7.772-33/2015-2C , referente ao TC 003.215/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.926/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7.772-33/2015-2C , referente ao TC 003.215/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.768/2015-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5.545-36/2014-2C , referente ao TC 035.075/2011-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.770/2015-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5.545-36/2014-2C , referente ao TC 035.075/2011-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.215/2013-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA OS SENHORES SIMÃO MARTINS DE SOUSA TORRES E ANTONIA BEZERRA LIMA CARLOS, EX-PREFEITOS MUNICIPAL DE IPU/CE - EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO PACTUADO NO CONVÊNIO 1472/1999 FNS/MS, SIAFI 387537 - PR-25140.005082/2004-47.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.363/2011-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.234-8/2010-2C , REFERENTE AO TC 017.012/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.365/2011-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.234-8/2010-2C , REFERENTE AO TC 017.012/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.366/2011-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.234-8/2010-2C , REFERENTE AO TC 017.012/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.075/2011-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA OS SENHORES ANTÔNIA BEZERRA LIMA CARLOS E SIMÃO MARTINS DE SOUSA TORRES, EX-PREFEITA E EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IPU/CE, RESPECITVAMENTE. CONVÊNIO Nº 2503/99 - FNS/MS - SIAFI 386108 - PR 25016.001989/2004-62. IMPUGNAÇÃO TOTAL DE DESPESAS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.999/2010-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.972-33/2008-1C , REFERENTE AO TC 016.852/2003-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.954/2010-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.972-33/2008-1C , REFERENTE AO TC 016.852/2003-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.388/2010-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.972-33/2008-1C , REFERENTE AO TC 016.852/2003-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.612/2010-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC-2.972-33/2008-1C, REFERENTE AO TC 016.852/2003-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.252/2010-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.028-18/2009-2C , REFERENTE AO TC 009.446/2001-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.012/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÚ - CE - PR-01400.005574/98-10 MCULT. - CONVÊNIO 178/98
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.852/2003-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU - CE - PR-25000.060478/2003-71 FNS - CONVÊNIO 1880/97
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.543/2001-5
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA PARA EXAMINAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E DO FUNDEF - REALIZADA DE 24 A 28-09-2001 - ABRANGÊNCIA: 1998 A 2001 - PRT-75/2001-SECEX-CE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.446/2001-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TRANFORMADA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELA DECISÃO 673/2002-TCU-PLENÁRIO DE 19/06/2002 - REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU-CE - FUNDEF/CPI DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO ESTADO DO CEARÁ - MEMO-213/2001-SECEX-CE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.446/2001-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TRANFORMADA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELA DECISÃO 673/2002-TCU-PLENÁRIO DE 19/06/2002 - REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU-CE - FUNDEF/CPI DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO ESTADO DO CEARÁ - MEMO-213/2001-SECEX-CE
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.490/2000-4
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU-CE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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