FICHA

Ficha de ADALVA ALVES MONTEIRO

CPF/CNPJ: 023.009.664-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-013.904/2012-4

Órgão: OCEMA – SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA (TRANSFERIDORES).

Função: PRESIDENTE DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/04/2018 TRANSITADO EM JULGADOCiência em 22/03/2018 (Of. 600/2018)
28/02/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
27/02/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
14/02/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
16/12/2016 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/10/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
27/02/2018
AC 1515/2018 ATA 05/2018 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.
01/03/2016
AC 1362/2016 ATA 05/2016 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.
27/10/2015
AC 6726/2015 ATA 37/2015 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 023.009.664-68 figura como responsável ou interessado


Processo: 012.279/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.285/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.286/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.287/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.288/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.289/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.290/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.292/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.730/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9402-31/2020-1C , referente ao TC 014.075/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.279/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.285/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.286/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.287/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.288/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.289/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.290/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.292/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11575-43/2018-2C , referente ao TC 013.466/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.730/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9402-31/2020-1C , referente ao TC 014.075/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.018/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7581-28/2019-1C , referente ao TC 046.002/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.018/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7581-28/2019-1C , referente ao TC 046.002/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.512/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1505-22/2015-PL , referente ao TC 005.921/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.514/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2248-32/2013-PL AC-1505-22/2015-PL , referente ao TC 005.921/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.520/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2248-32/2013-PL , referente ao TC 005.921/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.523/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2248-32/2013-PL AC-1505-22/2015-PL , referente ao TC 005.921/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.545/2019-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3173-50/2016-PL , referente ao TC 005.921/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.512/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1505-22/2015-PL , referente ao TC 005.921/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.514/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2248-32/2013-PL AC-1505-22/2015-PL , referente ao TC 005.921/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.520/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2248-32/2013-PL , referente ao TC 005.921/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.523/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2248-32/2013-PL AC-1505-22/2015-PL , referente ao TC 005.921/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.545/2019-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3173-50/2016-PL , referente ao TC 005.921/2010-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.263/2018-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11924-39/2016-2C , referente ao TC 006.640/2012-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.264/2018-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10373-45/2017-2C , referente ao TC 006.640/2012-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.265/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10373-45/2017-2C , referente ao TC 006.640/2012-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.707/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6726-37/2015-1C , referente ao TC 013.904/2012-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.384/2018-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2051-31/2016-PL , referente ao TC 018.991/2006-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.386/2018-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2051-31/2016-PL , referente ao TC 018.991/2006-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.389/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2051-31/2016-PL , referente ao TC 018.991/2006-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.964/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2293-17/2014-1C , referente ao TC 023.318/2009-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.965/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6669-38/2016-1C , referente ao TC 023.318/2009-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.966/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6669-38/2016-1C , referente ao TC 023.318/2009-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.370/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1093-14/2014-PL , referente ao TC 010.095/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.371/2018-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1093-14/2014-PL , referente ao TC 010.095/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.434/2017-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1328-17/2014-PL , referente ao TC 015.721/2007-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.437/2017-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1328-17/2014-PL , referente ao TC 015.721/2007-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.440/2017-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1328-17/2014-PL , referente ao TC 015.721/2007-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.625/2017-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6684-38/2016-1C , referente ao TC 044.275/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.626/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6684-38/2016-1C , referente ao TC 044.275/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.628/2017-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6684-38/2016-1C , referente ao TC 044.275/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.629/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6684-38/2016-1C , referente ao TC 044.275/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.632/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6684-38/2016-1C , referente ao TC 044.275/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.193/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1389-19/2016-PL , referente ao TC 015.206/2005-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.194/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1389-19/2016-PL , referente ao TC 015.206/2005-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.075/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada em razão da impugnação total das despesas do Convênio Nº 49/2001, celebrado com Ocema-MA, tendo por objeto promover e desenvolver o cooperativismo no Estado do Maranhão. (21000.010245/2008-81 e 21000.002527/2002-19)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.654/2015-5
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: Solicitação por parte da Senhora Adalva Alves Monteiro, portadora do CPF n° 023.009.664-68, requerendo Certidão de Nada Consta e de quaisquer pendencias processuais perante o Tribunal.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.935/2014-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - 00190.025980/2011-24 (04 Volumes). Instaurada pelo Sescoop, em razão de pagamentos irregulares de despesas, apurados pela Comissão de Sindicância n° 1/2011, que tinha como finalidade a apuração de irregularidades na gestão da Unidade do Sescoop/MA durante os exercícios de 2006, 2007, 2009 e seus reflexos nos exercícios posteriores.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.229/2014-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4.052-20/2013-1C , referente ao TC 009.994/2011-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.230/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4.052-20/2013-1C , referente ao TC 009.994/2011-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.611/2013-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.232-19/2012-1C , referente ao TC 022.889/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.612/2013-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.232-19/2012-1C , referente ao TC 022.889/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.897/2013-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS COOP.DO ESTADO DO MARANHÃO -OCEMA, RESPS. ADALVA ALVES MONTEIRO E JOSÉ MARIANO RANGEL COSTA FERREIRA,EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS EFETUADOS COM RECURSOS DO CONV. Nº 049/2001.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.466/2012-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO -SESCOOP/MA, RESPONSÁVEIS SRA. ADALVA ALVES MONTEIRO, MÁRCIA TEREZA CORREIA RIBEIRO NERY E OUTROS, REFERENTE A IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.904/2012-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de contas especial instaurada pelo MAPA, em razão de irregularidades no âmbito do Convênio MAARA/SDR 63/95 (Siafi 133971), celebrado com a Ocema para fortalecer a autogestão do cooperativismo maranhense mediante a realização de encontro estadual, de intercâmbios técnicos de dirigentes e associados de cooperativas, e da capacitação de recursos humanos.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 044.275/2012-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DOSERV.NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOERATIVISMO -SESSCOOP/MA, RESP.SRAS. ADALVA ALVES MONTEIRO, MÁRCIA TEREZA CORREIA RIBEIRO,MARIA EUFRÁSIA CAMPOS E OUTROS, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES PARCIAL DE DESPESAS ,NO EXERCICIO 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.002/2012-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA OCEMA, RESP. ADALVA ALVES MONTEIRO, EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS DO CONV. Nº 51/2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.640/2012-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO MARANHÃO, RESPONSÁVEIS ADALVA ALVES MONTEIRO E ROCIMARY CÂMARA DE MELO, EM RAZÃODA IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.863/2012-5
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.399/2011-9
Tipo: Representação
Assunto: REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES FUNCIONAIS NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.994/2011-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO - OCEMA - CONVÊNIO 027/1998.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.800/2010-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009, DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO MARANHÃO - SESCOOP/MA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.794/2010-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO - OCEMA. CONVÊNIO Nº139/1994.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.921/2010-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO MARANHÃO - SESCOOP/MA. CONVÊNIO Nº176/2004 - MAPA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.205/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO - OCEMA/MA. CONVÊNIO Nº 176/1996 - MAPA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.027/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP - MA. CONVÊNIO Nº056/2003 - MAPA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.133/2009-0
Tipo: Representação
Assunto: COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO SESCOOP- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.889/2009-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DA CONTAS DO SESCOOP - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO/MA - EXERCÍCIO DE 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.318/2009-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, EXERCÍCIO DE 2008.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.476/2008-0
Tipo: Representação
Assunto: OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.881/2008-8
Tipo: Representação
Assunto: IRREGULARIDADES EM CONVÊNIOS E SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.217/2008-4
Tipo: Solicitação
Assunto: O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SESCOOP/MA, SEJA ENTREGUE A ESSA EGRÉCIA CORTE DE CONTAS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.721/2007-2
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: OF-103-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.991/2006-3
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.206/2005-2
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.095/2004-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2003.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.029/2004-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO 2001 - SESCOOP - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO. ESTE PROCESSO FOI AUTUADO INICIALMENTE COMO 011.371/2002-3. TODAVIA, EM RAZÃO DE UM CONFLITO NO USO DA NUMERAÇÃO COM A 5A SECEX, TORNOU-SE NECESSÁRIO A AUTUAÇÃO DE UM NOVO TC, TENDO A SECEX-MA COMO UT INTERESSADA. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.911/2004-7
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2003
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.334/2003-3
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA -EXERCÍCIO 2002
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.628/2003-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.371/2002-3
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: OF-215-2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 2001.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.424/2002-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PR-28-2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.560/2000-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1999
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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