FICHA

Ficha de MARCELO CAVALCANTI DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 326.869.434-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-028.378/2014-8

Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

Função: SERVIDOR


Histórico de situação
Data Situação Observação
10/12/2015 TRANSITADO EM JULGADOOfício 2774/2015. Ciência em 24/11/2015.
05/11/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
04/11/2015
AC 2821/2015 ATA 44/2015 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 326.869.434-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 021.039/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1073-15/2016-PL , referente ao TC 018.550/2014-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.040/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1073-15/2016-PL , referente ao TC 018.550/2014-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.782/2016-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.821-44/2015-PL , referente ao TC 028.378/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.783/2016-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.821-44/2015-PL , referente ao TC 028.378/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.550/2014-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA MARCELO CACALCANTI DOS SANTOS E OUTROS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FORTALEZA - CE, EM RAZÃO DE PREJUIZO CAUSADO POR FRAUDE NA CONCESSÃO/MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS, PROCESSO 35043.001048/2013-46 10 VOLUMES MPS. OFÍCIO Nº 12/2014/AECI-GM/MPS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.378/2014-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA OS SENHOR MARCELO CAVALCANTI DOS SANTOS (EX-AGENTE DE VIGILÂNCIA) E OUTROS RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS (SEGURADOS), DO INSS- MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. PREJUÍZO CAUSADO POR SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO 35043.001345/2012-19. OFÍCIO Nº 024/2014/AECI-GM/MPS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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