Ficha de Processos

Ficha de RICARDO DE ALENCAR FECURY ZENNI

CPF/CNPJ: 114.355.341-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-015.994/2013-9

Órgão: Gerência de Estado de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão (beneficiário); Ministério do Trabalho e Emprego (transferidor)

Função: GERENTE DA GERÊNCIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MA

Histórico de situação

Data	Situação	Observação
29/04/2021	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
28/04/2021	RECURSO DE REVISÃO ADMITIDO	artigos 32, inciso III, e 35, inciso III, da Lei n. 8.443/1992
08/03/2017	TRANSITADO EM JULGADO	Ciência em 20/02/2017 (Of. 0674/2017)
25/01/2017	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
24/01/2017	RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO	arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992, c/c o art. 285 do Regimento Interno,
07/04/2016	RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO	RECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO.
25/11/2015	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações

Data	Acórdão	Observação
28/04/2021	AC 962/2021 ATA 14/2021 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares/débito/multa.
24/01/2017	AC 0652/2017 ATA 01/2017 - 2ª CÂMARA	Contas julgadas irregulares/débito/multa.
24/11/2015	AC 10964/2015 ATA 41/2015 - 2ª CÂMARA	Contas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 114.355.341-15 figura como responsável ou interessado

Processo: 009.596/2023-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10385-29/2021-2C , referente ao TC 019.041/2013-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.597/2023-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10385-29/2021-2C , referente ao TC 019.041/2013-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.596/2023-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10385-29/2021-2C , referente ao TC 019.041/2013-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 009.597/2023-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10385-29/2021-2C , referente ao TC 019.041/2013-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 011.985/2018-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5436-20/2017-2C , referente ao TC 021.414/2013-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.986/2018-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5436-20/2017-2C , referente ao TC 021.414/2013-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.574/2018-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7835-22/2016-2C , referente ao TC 019.260/2013-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.576/2018-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7835-22/2016-2C , referente ao TC 019.260/2013-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 036.599/2018-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1481-8/2018-2C , referente ao TC 020.347/2013-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 036.600/2018-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1481-8/2018-2C , referente ao TC 020.347/2013-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.313/2017-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10964-41/2015-2C , referente ao TC 015.994/2013-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.316/2017-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10964-41/2015-2C , referente ao TC 015.994/2013-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 024.760/2017-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Tomada de Contas Especial autuada em cumprimento a despacho proferido no âmbito do TC-034.990/2014-3, que autorizou a constituição de processo apartado relativo ao convênio SPPE/MTE 035/2003-GDS/MA (processos 46223.003035/2008-42, 46223.003018-2008-13, 46223.002834/2008-00, 46223.003277/2008-36).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 024.778/2017-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Tomada de Contas Especial autuada em cumprimento a despacho proferido no âmbito do TC-034.990/2014-3, que autorizou a constituição de processo apartado relativo ao convênio SPPE/MTE 042/2004-GDS/MA (processos 46223.005146/2008-93, 46223.005015/2008-14, 46223.005010/2008-83, 46223.005011/2008-28, 46223.005012-2008-72, 46223.005296/2008-05).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 025.134/2017-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4827-18/2017-2C , referente ao TC 014.802/2014-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.586/2017-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7836-22/2016-2C , referente ao TC 020.242/2013-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.588/2017-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7836-22/2016-2C , referente ao TC 020.242/2013-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.660/2016-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6718-37/2015-1C , referente ao TC 033.546/2013-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.662/2016-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6718-37/2015-1C , referente ao TC 033.546/2013-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 001.852/2015-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo Grupo Executivo de Tomadas de Contas Especiais/GETCE da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego-SPPE/MTE, em razão de irregularidades perpetradas na execução do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 042/2004-GDS/MA (47101.000006/2014-16)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.936/2014-9

Tipo: Monitoramento

Assunto: Monitorar o cumprimento dos subitens subitens 9.6.1 a 9.6.4 do Acórdão 1923/2013-Plenário, processo TC-023.940/2006-5 (autuado em cumprimento ao item 9.8).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.761/2014-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE nº 46223.001094/2011-81, instaurado pelo Ministério do Trabalho e Emprego -MTE, em razão da impugnação parcial de despesas do Convênio nº 015/2003 (478907), celebrado com a Secretaria de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar do Estado do Maranhão- MA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 001.285/2014-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE, instaurado pela SPPE/MTE, em razão de irregularidades perpetradas na execução do Convênio MTE/SPPE n° 035/2003-GDS/MA e Aditivo n° 01, celebrados entre a União, por meio do MTE, e o estado do Maranhão, por meio da então GDS/MA(SIAFI nº 484031(Proc nº 46223.002876/2008-32 (4 volumes e 1 anexo)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 014.802/2014-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - 46223.001097/2011-15 e 46223.001095/2011-26 - instaurada pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego/Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, em razão da impugnação parcial de despesas dos Convênios nOs 022/2004-GDS/MA e 082/2004-SEDS/MA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 001.512/2014-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE, instaurado pela SPPE/MTE, em razão de irregularidades perpetradas na execução do Convênio MTE/SPPE n° 035/2003-GDS/MA, celebrados entre a União, por meio do MTE, e o estado do Maranhão, por meio da então GDS/MA (SIAFI nº 484031(Proc. Orig. nº 46223.003276/2008-91 (7 volumes e I anexo)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.184/2014-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurado pela SPPE/MTE, em razão de irregularidades perpetradas na execução do Convênio MTE/SPPE n° 042/2004-GDS/MA, celebrados entre a União por meio do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE e o Estado do Maranhão por meio da então GDS/MA.(SIAFI nº 505624) (Proc.Orig. nº 46223.005144/2008-02 (4 volumes)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.187/2014-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurado pela SPPE/MTE, em razão de irregularidades perpetradas na execução do Convênio MTE/SPPE nO 035/2003-GDS/MA, celebrados entre a União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, e o Estado do Maranhão, por intermédio da eentão Gerência de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão - GDS/MA (SIAFI nº 484031) (Proc.Orig. nº 46223.003016/2008-16 (03 Volumes)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 034.990/2014-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Processo agregador formado por 10 (dez) tomadas de contas especiais, provenientes do Ministério do Trabalho referente a supostas irregularidades cometidas na execução dos convênios SPPE/TEM 035/2003-GDS/MA e SPP/TEM 042/2004-GDS/MA, destinados à qualificação social e profissional no âmbito do Programa Nacional de Qualificação.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.658/2014-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE nº 46223.003015/2008-71, instaurada em razão de irregularidades perpetradas na execução do Convênio MTE/SPPE nº 035/2003-GDS/MA (SIAFI 484031), celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego/MTE e o Estado do Maranhão- GDS/MA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 015.994/2013-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE que trata especificamente da análise das contas do Contrato n° 125/2003-GDS/MA (fls. 214-222), celebrado entre a referida Gerência de Desenvolvimento Social/MA e o Centro de Educação Popular da Area Itaqui Bacanga - CEPAIB, em razão de supostas irregularidades na execução do Convênio MTE/SPPE nº 035/2003-GDS/MA (Proc. Original nº 46223.003033/2008-53 (03 VOLUMES).(SIAFI nº 484031).

Estado: Aberto

Qualificação: Responsável

Processo: 018.716/2013-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE da Gerência de Estado de Desenvolvimento Social-GDS/MA(Contrato nº 034/2004-SEDES), em razão de irregularidades na execução do Convênio nº MTE/SPPE n° 042/2004-GDS/MA (Siafi nº 505624) Proc.Original nº 46223.005014/2008-61 (5 volumes).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.725/2013-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE da Gerência de Estado de Desenvolvimento Social-GDS/MA,(Contratos nºs 096 e 118/2003), em razão de irregularidades na execução do Convênio nº MTE/SPPE n° 035/2003-GDS/MA (Siafi nº 484031) Proc.Original nº 46223.003034/2008-06 (3 volumes).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.969/2013-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE,instaurada em razão de irregularidades na execução do Convênio MTE/SPPE n° 042/2004-GDS/MA, celebrados entre a União, por intermédio do Ministério doTrabalho e Emprego/MTE, e o Estado do Maranhão, por meio do Contrato nº 27/2007-GDS/MA,Gerência de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão - GDS/MA (Siafi nº 505624) (Processo Original nº 46223.005298/2008-96 - 10 Volumes)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.041/2013-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE, instaurada em razão de irregularidades na execução do Convênio MTE/SPPE n" 042/2004-GDS/MA, celebrados entre a União, por intermédio do MTE, e o Estado do Maranhão, por meio da então Ex-Gerência de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão(Contrato nº10/2005- GDS/MA) (Siafi nº 505624) (Processo Original nº 46223.005147/2008-38 -10 Volumes).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.260/2013-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE, em razão de irregularidades na execução do Convênio MTE/SPPE n° 042/2004-GDS/MA,celebrados entre a União, por intermédio do MTE, e o Estado do Maranhão, por meio da então GDS/MA.(Siafi nº 505624) (Proc.Original nº 46223.005016/2008-51-4 Volumes)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.274/2013-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE,em razão de irregularidades na execução do Convênio MTE/SPPE n" 042/2004-GDS/MA, celebrados entre a União, por intermédio do MTE, e o Estado do Maranhão, por meio da então GDS/MA (SIAFI nº 505624) (Proc.Original nº 46223.00530112008-71 - 8 Volumes).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.643/2013-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE,em razão de irregularidades na execução do Conv. MTE/SPPE n° 03512003-GDS/MA, celebrados entre a União, por meio do Ministerio do Trabalho e EmpregolMTE, e o estado do Maranhão, por meio da então Gerência de Desenv. Social do Estado do Maranhão - GDSIMA-Contrato n° 128/2003-GDS/MA-(SIAFI nº 484031)-(Proc.Orig. nº 46223.002889/2008-10 (3 volumes)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.242/2013-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE,em razão de irregularidades na execução do Convênio MTE/SPPE n° 042/2004-GDS/MA, celebrados entre a União por meio do MTE e o Estado do Maranhão por meio da então Gerência de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão ¿ GDS/MA-(Contrato nº 0008/2005 - SEDES) -Proc.Orig. nº 46223.005300/2008-27 - (5 volumes)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.339/2013-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE,em razão de irregularidades na execução do Convênio MTE/SPPE 042/2004-GDS/MA, celebrados entre a União, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, e o Estado do Maranhão, por meio da então GDS/MA- (SIAFI Nº 505624) - (Proc.Orig. nº 46223.005148/2008-82 - (5 volumes).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.347/2013-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE,em razão de irregularidades na execução do Convênio MTE/SPPE n° 042/2004-GDS/MA, celebrados entre a União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, e o Estado do Maranhão, por meio da então Gerência de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão-GDS/MA (SIAFI Nº 505624)-(Proc. Orig. nº 46223.005145/2008-49 - (4 Volumes)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.598/2013-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE,em razão de irregularidades na execução do Convênio MTE/SPPE n° 04212004-GDSIMA, celebrados entre o Ministério do Trabalho e EmpregolMTE e a então Gerência de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão - GDS/MA(SIAFI nº 505624) -(PROC.ORIG. N°46223.005299/2008-31 -(05 VOLUMES)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.414/2013-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pela SPPE/MTE, em razão de irregularidades na execução do Convênio MTE/SPPE n° 042/2004-GDS/MA, celebrados entre a União, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, e da então Gerência de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão-GDS/MA(SIAFI nº 505624) (Proc. nº 46223.005297/2008-41 (6 volumes) (LOC CX 88-2013)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 032.331/2013-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.639-51/2007-PL , referente ao TC 014.515/2008-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 033.546/2013-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pela Secretaria de Politicas Publicas de Emprego do Ministerio do Trabalho e Emprego/SPPE/MTE, em razão de irregularidades na execução do Convênio MTE/SPPE n° 042/2004-GDS/MA(Proc. Orig. 46223.005013/2008-17 (4 volumes)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 036.393/2011-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-329-6/2010-PL , REFERENTE AO TC 007.296/2008-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.058/2011-4

Tipo: Monitoramento

Assunto: MONITORAMENTO AUTUADO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO SUBITEM 9.5 DO ACÓRDÃO Nº 3262/2010 - TCU - PLENÁRIO.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 023.995/2009-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.859-35/2008-PL , REFERENTE AO TC 010.195/2008-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 024.699/2009-5

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: APARTADO LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO 100, ALARGAMENTO DO CAIS SUL E AMPLIAÇÃO DO PORTO DO ITAQUI - MARANHÃO, INSTAURADO POR FORÇA DO ACÓRDÃO Nº 2.875/2008 - TCU - PLENÁRIO - (TC Nº 014.937/2007-9).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.195/2008-9

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 014.515/2008-8

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.296/2008-0

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: PROCESSO APARTADO DO TC-015.865/2007-2 RELATIVO ÀS OBRAS DE DRAGAGEM NO PORTO DE ITAQUI - MA

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 014.936/2007-1

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 014.937/2007-9

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO 100, ALARGAMENTO DO CAIS SUL E AMPLIAÇÃO DO PORTO DO ITAQUI - MARANHÃO.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 015.865/2007-2

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: OBRAS DE DRAGAGEM NO PORTO DE ITAQUI - MA

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 014.937/2007-9

Tipo: Relatório de levantamento

Assunto: LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO 100, ALARGAMENTO DO CAIS SUL E AMPLIAÇÃO DO PORTO DO ITAQUI - MARANHÃO.

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 023.940/2006-5

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: AUDITORIA DETERMINADA PELO ACORDÃO Nº 1799/06-TCU, REFERENTE A RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO MEDIANTE A CONVENIOS AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 026.200/2006-5

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA NAS OBRAS DO PORTO DE ITAQUI EM SÃO LUÍS/MARANHÃO - CONVÊNIO DNIT/AQ/173/2003-00.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.830/2003-4

Tipo: Relatório de auditoria

Assunto: AVALIAR A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

FICHA

Ficha de RICARDO DE ALENCAR FECURY ZENNI

CPF/CNPJ: 114.355.341-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-015.994/2013-9

Órgão: Gerência de Estado de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão (beneficiário); Ministério do Trabalho e Emprego (transferidor)

Função: GERENTE DA GERÊNCIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MA

Histórico de situação

Histórico de deliberações

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 114.355.341-15 figura como responsável ou interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS