FICHA

Ficha de FRANCISCO CANINDE FERNANDES DE MACEDO

CPF/CNPJ: 209.988.051-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-020.003/2008-5

Órgão: Superintendência da Polícia Federal no Amazonas (SR/DPF/AM)

Função: COORDENADOR GERAL ADMINISTRATIVO


Histórico de situação
Data Situação Observação
19/07/2023 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDOart. 32, parágrafo único, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso IV, § 3º, e 285, caput, e § 2º, do Regimento Interno/TCU
24/11/2021 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDO
08/11/2019 TRANSITADO EM JULGADO
08/01/2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADEIMPETRADO POR TERCEIRO
25/10/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
24/10/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
12/05/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOSuspendendo-se os efeitos dos itens 9.8, 9.8.1 a 9.8.50, 9.9, 9.10, 9.12 e 9.14 do Acórdão 531/2016-Plenário.
07/04/2016 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/03/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
19/07/2023
AC 1452/2023 ATA 29/2023 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
24/11/2021
AC 2780/2021 ATA 46/2021 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
24/10/2018
AC 2444/2018 ATA 42/2018 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
09/03/2016
AC 531/2016 ATA 07/2016 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 209.988.051-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 018.994/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1467-23/2019-PL , referente ao TC 012.418/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.014/2024-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1467-23/2019-PL , referente ao TC 012.418/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.015/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1467-23/2019-PL , referente ao TC 012.418/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.016/2024-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1467-23/2019-PL , referente ao TC 012.418/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.017/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1467-23/2019-PL , referente ao TC 012.418/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.094/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1938-31/2019-PL , referente ao TC 012.415/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.095/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1938-31/2019-PL , referente ao TC 012.415/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.097/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1938-31/2019-PL , referente ao TC 012.415/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.098/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1938-31/2019-PL , referente ao TC 012.415/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.100/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1938-31/2019-PL , referente ao TC 012.415/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.994/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1467-23/2019-PL , referente ao TC 012.418/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.014/2024-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1467-23/2019-PL , referente ao TC 012.418/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.015/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1467-23/2019-PL , referente ao TC 012.418/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.016/2024-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1467-23/2019-PL , referente ao TC 012.418/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.017/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1467-23/2019-PL , referente ao TC 012.418/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.094/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1938-31/2019-PL , referente ao TC 012.415/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.095/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1938-31/2019-PL , referente ao TC 012.415/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.097/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1938-31/2019-PL , referente ao TC 012.415/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.098/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1938-31/2019-PL , referente ao TC 012.415/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.100/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1938-31/2019-PL , referente ao TC 012.415/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.778/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.779/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.780/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.781/2023-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.784/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.761/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1658-26/2019-PL , referente ao TC 012.417/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.777/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1658-26/2019-PL , referente ao TC 012.417/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.779/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1658-26/2019-PL , referente ao TC 012.417/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.784/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1658-26/2019-PL , referente ao TC 012.417/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.795/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1658-26/2019-PL , referente ao TC 012.417/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.822/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1658-26/2019-PL , referente ao TC 012.417/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.548/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2274-37/2019-PL , referente ao TC 012.413/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.841/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2274-37/2019-PL , referente ao TC 012.413/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.850/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2274-37/2019-PL , referente ao TC 012.413/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.859/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2274-37/2019-PL , referente ao TC 012.413/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.868/2023-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2274-37/2019-PL , referente ao TC 012.413/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.877/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2274-37/2019-PL , referente ao TC 012.413/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.995/2023-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2926-47/2019-PL , referente ao TC 012.411/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.996/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2926-47/2019-PL , referente ao TC 012.411/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.997/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2926-47/2019-PL , referente ao TC 012.411/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.998/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2926-47/2019-PL , referente ao TC 012.411/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.000/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2926-47/2019-PL , referente ao TC 012.411/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.778/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.779/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.780/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.781/2023-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.784/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.761/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1658-26/2019-PL , referente ao TC 012.417/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.777/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1658-26/2019-PL , referente ao TC 012.417/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.779/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1658-26/2019-PL , referente ao TC 012.417/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.784/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1658-26/2019-PL , referente ao TC 012.417/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.795/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1658-26/2019-PL , referente ao TC 012.417/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.822/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1658-26/2019-PL , referente ao TC 012.417/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.548/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2274-37/2019-PL , referente ao TC 012.413/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.841/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2274-37/2019-PL , referente ao TC 012.413/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.850/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2274-37/2019-PL , referente ao TC 012.413/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.859/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2274-37/2019-PL , referente ao TC 012.413/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.868/2023-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2274-37/2019-PL , referente ao TC 012.413/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.877/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2274-37/2019-PL , referente ao TC 012.413/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.995/2023-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2926-47/2019-PL , referente ao TC 012.411/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.996/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2926-47/2019-PL , referente ao TC 012.411/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.997/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2926-47/2019-PL , referente ao TC 012.411/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.998/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2926-47/2019-PL , referente ao TC 012.411/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 032.000/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2926-47/2019-PL , referente ao TC 012.411/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.541/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1659-26/2019-PL , referente ao TC 012.420/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.555/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-336-6/2022-PL , referente ao TC 012.420/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.556/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-336-6/2022-PL , referente ao TC 012.420/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.557/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1659-26/2019-PL , referente ao TC 012.420/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.559/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-336-6/2022-PL , referente ao TC 012.420/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.541/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1659-26/2019-PL , referente ao TC 012.420/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.555/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-336-6/2022-PL , referente ao TC 012.420/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.556/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-336-6/2022-PL , referente ao TC 012.420/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.557/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1659-26/2019-PL , referente ao TC 012.420/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.559/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-336-6/2022-PL , referente ao TC 012.420/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 039.791/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5116-22/2019-1C , referente ao TC 012.425/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.863/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5116-22/2019-1C , referente ao TC 012.425/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.864/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5116-22/2019-1C , referente ao TC 012.425/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.865/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5116-22/2019-1C , referente ao TC 012.425/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.866/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5116-22/2019-1C , referente ao TC 012.425/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.867/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5116-22/2019-1C , referente ao TC 012.425/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.868/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5116-22/2019-1C , referente ao TC 012.425/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.791/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5116-22/2019-1C , referente ao TC 012.425/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 039.863/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5116-22/2019-1C , referente ao TC 012.425/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 039.864/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5116-22/2019-1C , referente ao TC 012.425/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 039.865/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5116-22/2019-1C , referente ao TC 012.425/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 039.866/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5116-22/2019-1C , referente ao TC 012.425/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 039.867/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5116-22/2019-1C , referente ao TC 012.425/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 039.868/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5116-22/2019-1C , referente ao TC 012.425/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 030.818/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.849/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.903/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.964/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.001/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.014/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.025/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.030/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.033/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.036/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.040/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.042/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.818/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 030.849/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 030.903/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 030.964/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.001/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.014/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.025/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.030/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.033/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.036/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.040/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.042/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.411/2017-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Apartado do TC 019.760/2008-7 - referente às cadeias de responsabilização 1, 2, 3 e 4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.413/2017-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Apartado do TC 019.760/2008-7 - referente às cadeias de responsabilização 5, 6, 7, 8 e 9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.414/2017-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Apartado do TC 019.760/2008-7 - referente às cadeias de responsabilização 10, 11, 12 e 13
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.415/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Apartado do TC 019.760/2008-7 - referente às cadeias de responsabilização 14, 15, 16 e 17
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.417/2017-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Apartado do TC 019.760/2008-7 - referente às cadeias de responsabilização 18, 19, 20, 21 e 22
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 012.418/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Apartado do TC 019.760/2008-7 - referente às cadeias de responsabilização 23, 24, 25 e 26
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.420/2017-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Apartado do TC 019.760/2008-7 - referente às cadeias de responsabilização 27, 28, 29, 30 e 31
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.425/2017-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Apartado do TC 019.760/2008-7 - referente às cadeias de responsabilização 33, 34, 35, 36, 37 e 38
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.076/2016-3
Tipo: Tomada de contas
Assunto: contas do exercício de 2003 da Superintendência Regional do DPF no Estado do Amazonas
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.315/2008-2
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TC DA SUPERNTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS- SR/DPF/AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.760/2008-7
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.003/2008-5
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 011.154/2005-6
Tipo: Representação
Assunto: TEOR: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS NA SR/DPF-AM - AUTOR: PR-AM - FUNDAMENTO: ART. 113 DA LEI 8.666/93
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.056/2005-3
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS ANUAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.843/2004-6
Tipo: Tomada de contas
Assunto: OF-34-2004-TOMADA DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.994/2003-8
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 007.868/2002-9
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: TOMDA DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERC. 2001 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.225/2001-5
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS - DPF/AM, EXERCÍCIO DE 2000. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 249.013/1989-4
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1988
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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