FICHA

Ficha de ANTONIO DINOA CABRAL

CPF/CNPJ: 008.418.034-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-003.381/2015-3

Órgão: MUNICÍPIO DE NATUBA - PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
02/06/2016 TRANSITADO EM JULGADOCiência: em 17/5/2016, peças 19 e 23.
06/04/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
05/04/2016
AC 4381/2016 ATA 10/2016 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 008.418.034-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 026.589/2018-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6349-24/2017-2C , referente ao TC 011.681/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.593/2018-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6349-24/2017-2C , referente ao TC 011.681/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.687/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-980-7/2018-2C , referente ao TC 008.867/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.691/2018-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10326-45/2017-2C , referente ao TC 008.867/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.389/2016-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4381-10/2016-2C , referente ao TC 003.381/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.392/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4381-10/2016-2C , referente ao TC 003.381/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.681/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Antônio Dinoá Cabral - ex-Prefeito - PM de Natuba/PB - Irreg. no Convênio nº CV-2.205/2006 - Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/Ministério da Saúde - SIAFI n.° 571171.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.381/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Antônio Dinoá Cabral - ex-Prefeito - PM de Natuba/PB - Irreg. no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/2006 e PDDE/2007 - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE-ME - SIAFI n.° 00000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.867/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Antônio Dinoá Cabral - ex-Prefeito - PM de Natuba/PB - Irreg. no Convênio nº 1445/2005 - Fundação Nacional de SaúdeFunasa-Ministério da Saúde - SIAFI n.° 556602.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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