FICHA

Ficha de MANOEL RODRIGUES DE SOUSA

CPF/CNPJ: 743.428.603-25

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-022.851/2014-3

Órgão: Associação Comunitária Rural dos Moradores do Sítio São Mateus, Olho D’Água, Emburanas – Adjac. (beneficiária);Ministério do Turismo (transferidor)

Função: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO


Histórico de situação
Data Situação Observação
09/09/2017 TRANSITADO EM JULGADOEdital 104/2017. Dou em 23/08/2017
20/04/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/05/2016
AC 5902/2016 ATA 16/2016 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
19/04/2016
AC 4842/2016 ATA 12/2016 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 743.428.603-25 figura como responsável ou interessado


Processo: 034.276/2016-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4842-12/2016-2C , referente ao TC 022.851/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.279/2016-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5902-16/2016-2C , referente ao TC 022.851/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.851/2014-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CUMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DO SÍTIO SÃO MATEUS/OLHO D'AGUA, UMBURANAS - ADJACÊNCIA/CE, CAMOCIM/CE, GESTÃO 2003-2006. CONVÊNIO Nº 490/2005, SIAFI 534755, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO. NÃO ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. PROCESSO 72031.006292/2010-18. OFÍCIO Nº 1250/2014/AECI/MTur.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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