FICHA

Ficha de CARLOS EDUARDO PITTA

CPF/CNPJ: 115.659.308-51

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-008.155/2015-1

Órgão: Genius Instituto de Tecnologia (beneficiária dos recursos); Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) (transferidora)

Função: ORDENADOR DE DESPESAS DO INSTITUTO


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/11/2017 TRANSITADO EM JULGADO
04/10/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
03/10/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOartigos 32, inciso I, e 33, da Lei 8.443/1992
20/01/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDORECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO.
30/11/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
29/11/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992
15/06/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
03/10/2017
AC 9319/2017 ATA 36/2017 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito e multa.
29/11/2016
AC 7434/2016 ATA 42/2016 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito e multa.
14/06/2016
AC 3914/2016 ATA 20/2016 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito e multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 115.659.308-51 figura como responsável ou interessado


Processo: 020.144/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2263-7/2023-2C , referente ao TC 009.874/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.150/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2263-7/2023-2C , referente ao TC 009.874/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.586/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9493-33/2023-2C , referente ao TC 007.663/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.587/2024-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6100-35/2022-2C , referente ao TC 007.663/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.144/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2263-7/2023-2C , referente ao TC 009.874/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.150/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2263-7/2023-2C , referente ao TC 009.874/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.586/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9493-33/2023-2C , referente ao TC 007.663/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.587/2024-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6100-35/2022-2C , referente ao TC 007.663/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 034.852/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13962-43/2020-1C , referente ao TC 019.693/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.853/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13962-43/2020-1C , referente ao TC 019.693/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.855/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13962-43/2020-1C , referente ao TC 019.693/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.852/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13962-43/2020-1C , referente ao TC 019.693/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 034.853/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13962-43/2020-1C , referente ao TC 019.693/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 034.855/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13962-43/2020-1C , referente ao TC 019.693/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.085/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12097-38/2020-1C , referente ao TC 002.981/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.266/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5027-19/2017-2C , referente ao TC 034.578/2014-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.267/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3605-14/2017-2C , referente ao TC 034.578/2014-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.085/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12097-38/2020-1C , referente ao TC 002.981/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.266/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5027-19/2017-2C , referente ao TC 034.578/2014-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.267/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3605-14/2017-2C , referente ao TC 034.578/2014-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.366/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10680-40/2018-2C , referente ao TC 034.540/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.375/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11550-36/2020-1C , referente ao TC 017.922/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.448/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11550-36/2020-1C , referente ao TC 017.922/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 043.096/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10122-30/2018-1C , referente ao TC 017.919/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 043.100/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10122-30/2018-1C , referente ao TC 017.919/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.366/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10680-40/2018-2C , referente ao TC 034.540/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.375/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11550-36/2020-1C , referente ao TC 017.922/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.448/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11550-36/2020-1C , referente ao TC 017.922/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 043.096/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10122-30/2018-1C , referente ao TC 017.919/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 043.100/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10122-30/2018-1C , referente ao TC 017.919/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.519/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1594-7/2017-1C , referente ao TC 002.222/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.528/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1594-7/2017-1C , referente ao TC 002.222/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.519/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1594-7/2017-1C , referente ao TC 002.222/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.972/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9434-29/2016-2C , referente ao TC 034.540/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.235/2018-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 01.05.0871.00 - Siafi 533848 - firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT e Genius Instituto de Tecnologia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.411/2018-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2711-8/2017-2C , referente ao TC 034.303/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.412/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2711-8/2017-2C , referente ao TC 034.303/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.954/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3353-17/2016-1C , referente ao TC 001.812/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.955/2018-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3353-17/2016-1C , referente ao TC 001.812/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.995/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7216-41/2016-1C , referente ao TC 002.173/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.996/2018-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7216-41/2016-1C , referente ao TC 002.173/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.585/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3914-20/2016-1C , referente ao TC 008.155/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.586/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3914-20/2016-1C , referente ao TC 008.155/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.131/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3300-6/2016-2C , referente ao TC 007.850/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.132/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3300-6/2016-2C , referente ao TC 007.850/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.304/2017-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 2124/2004 - Siafi 514520 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP e Genius Instituto de Tecnologia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.919/2017-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 01.06.1228.00 - Siafi 580.177 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP e Genius Instituto de Tecnologia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.922/2017-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 01.06.0632.00 - Siafi 570.071 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP e Genius Instituto de Tecnologia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.693/2017-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 01.05.1008.00 (Referência 2807/05) - Siafi 539400 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP e Genius Instituto de Tecnologia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.981/2017-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 1853/2004 - Siconvi 513882 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP/Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Genius Instituto de Tecnologia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.103/2016-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1903-12/2015-2C , referente ao TC 026.086/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.105/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1903-12/2015-2C , referente ao TC 026.086/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.812/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação contra a GENIUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA por não encaminhamento de documentação exigida para a prestação de contas. (Proc. 00190.008754/2014-21, conv. 532429)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.173/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em desfavor de GENIUS - INSTITUTO DE TECNOLOGIA por impugnação total de despesas. (Proc. 00190.007226/2014-55, Conv. 602979)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.222/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em desfavor de GENIUS - INSTITUTO DE TECNOLOGIA por impugnação total de despesas. (Proc. 00190.006637/2014-23, Conv. 600164)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.663/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 3513/2006 - Siafi 591841 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos - Finep/MCT e Genius Instituto de Tecnologia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.850/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 01.06.1132.00 - Siafi 579895 - firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FNDCT - MCT e Genius Instituto de Tecnologia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.155/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação contra o Genius Instituto de Tecnologia por omissão no dever de prestar contas.(Proc 00190.025301/2014-60, Convênio 627779)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.874/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio CV-2.036/2007- Siafi 623774 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projeto-FINEP e Genius Instituto de Tecnologia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.303/2014-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 01.07.0532.00/2007 - Siafi 603129 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP / MCT e Genius Instituto de Tecnologia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.540/2014-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 01.07.0533.00/2007 - Siafi 598066 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP / MCT e Genius Instituto de Tecnologia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.578/2014-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 01.07.0547.00/2007 - Siafi 596938 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos- FINEP / MCT e Genius Instituto de Tecnologia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.086/2013-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 71/2007 - SIAFI 599290 - firmado entre Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA e Genius Instituto de Tecnologia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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