FICHA

Ficha de MARIA DAS DORES SILVESTRE

CPF/CNPJ: 346.529.304-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-011.243/2015-5

Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Função: SERVIDORA DO INSS


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/10/2016 TRANSITADO EM JULGADO
07/07/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
24/08/2016
AC 2169/2016 ATA 33/2016 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
06/07/2016
AC 1746/2016 ATA 26/2016 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 346.529.304-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 011.967/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-457-6/2020-PL AC-1736-25/2020-PL , referente ao TC 002.108/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.967/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-457-6/2020-PL AC-1736-25/2020-PL , referente ao TC 002.108/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.343/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2810-45/2019-PL , referente ao TC 035.424/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.959/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2810-45/2019-PL , referente ao TC 035.424/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.343/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2810-45/2019-PL , referente ao TC 035.424/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.959/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2810-45/2019-PL , referente ao TC 035.424/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 036.040/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-503-7/2019-PL , referente ao TC 023.146/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.044/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-503-7/2019-PL , referente ao TC 023.146/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.040/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-503-7/2019-PL , referente ao TC 023.146/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 036.044/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-503-7/2019-PL , referente ao TC 023.146/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.867/2018-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-541-8/2018-PL , referente ao TC 029.790/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.869/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-541-8/2018-PL , referente ao TC 029.790/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.962/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-789-12/2018-PL , referente ao TC 028.331/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.966/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-789-12/2018-PL , referente ao TC 028.331/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.271/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-632-9/2018-PL , referente ao TC 017.282/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.273/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-632-9/2018-PL , referente ao TC 017.282/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.108/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.282/2017-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.486/2017-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-755-12/2017-PL , referente ao TC 024.821/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.488/2017-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-755-12/2017-PL , referente ao TC 024.821/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.146/2017-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - gerência executiva em Maceió/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.151/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência em São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.317/2017-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.370/2017-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.675/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1250-21/2017-PL , referente ao TC 007.739/2016-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.677/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1250-21/2017-PL , referente ao TC 007.739/2016-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.331/2017-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.790/2017-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.424/2017-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.232/2016-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-121-2/2016-PL AC-2036-31/2016-PL , referente ao TC 016.608/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.233/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-121-2/2016-PL , referente ao TC 016.608/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.247/2016-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-118-2/2016-PL , referente ao TC 011.302/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.249/2016-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-118-2/2016-PL , referente ao TC 011.302/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.275/2016-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-117-2/2016-PL , referente ao TC 011.265/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.277/2016-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-117-2/2016-PL , referente ao TC 011.265/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.327/2016-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-120-2/2016-PL AC-1792-27/2016-PL , referente ao TC 015.075/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.329/2016-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-120-2/2016-PL , referente ao TC 015.075/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.586/2016-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre (ex-Técnica do Seguro Social). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL (no âmbito da Gerência Executiva de Maceió/AL)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.499/2016-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.646/2016-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.681/2016-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.821/2016-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.493/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1408-19/2016-PL , referente ao TC 011.206/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.753/2016-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1791-27/2016-PL AC-1408-19/2016-PL , referente ao TC 011.206/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.226/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1746-26/2016-PL , referente ao TC 011.243/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.227/2016-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1746-26/2016-PL , referente ao TC 011.243/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.791/2016-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1334-18/2016-PL AC-1793-27/2016-PL , referente ao TC 015.816/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.793/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1334-18/2016-PL , referente ao TC 015.816/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.661/2016-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.692/2016-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.721/2016-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.724/2016-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.739/2016-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.206/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra o Sr. Damião Beltrão Ferreira e a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.243/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra o Sr. Damião Beltrão Ferreira e a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.265/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra o Sr. Damião Beltrão Ferreira e a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.302/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra o Sr. Damião Beltrão Ferreira e a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.075/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência Maceió/AL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.816/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra o Sr. Damião Beltrão Ferreira e a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por fraude na concessão/ manutenção de benefícios previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência Maceió/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.608/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial contra o Sr. Damião Beltrão Ferreira e a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por fraude na concessão/ manutenção de benefícios previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência Maceió/AL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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