FICHA

Ficha de ANTONIO GLAUBER GONCALVES MONTEIRO

CPF/CNPJ: 107.962.153-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-018.355/2015-3

Órgão: Município de Canindé/CE(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde – Funasa(Transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
04/10/2016 TRANSITADO EM JULGADOEdital 132/2016. Dou em 16/09/2016.
20/07/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
19/07/2016
AC 8610/2016 ATA 25/2016 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 107.962.153-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 016.145/2024-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, para atendimento ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), exercício 2004, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 12/2024).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.810/2024-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2004, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 1873/2023).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.058/2023-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, para atendimento ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos (Peja), exercício 2004, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 265/2023).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.826/2023-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2005, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 1856/2023).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.828/2023-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2006, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 1870/2023).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.304/2020-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Pagamento de honorários advocatícios contratuais com recursos dos precatórios do Fundef, determinação contida no Acórdão 2820/2020-TCU-Plenário, proferido no TC 022.861/2018-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 047.060/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10872-34/2020-2C , referente ao TC 019.434/2016-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 047.061/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10872-34/2020-2C , referente ao TC 019.434/2016-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 047.060/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10872-34/2020-2C , referente ao TC 019.434/2016-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 047.061/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10872-34/2020-2C , referente ao TC 019.434/2016-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 022.861/2018-1
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: AUDITORIA COORDENADA EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ QUE TENHAM SIDO CONTEMPLADOS COM VERBAS ORIUNDAS DE PRECATORIOS DO FUNDEF.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 007.671/2017-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1591-24/2016-PL , referente ao TC 021.413/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.380/2016-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE, GESTÕES: 2001-2004 E 2005-2008, EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO TOTAL DE DESPESAS DO CONVÊNIO Nº 1030/2003, SIAFI Nº 489875, FIRMADO COM A FUNASA/MS. PROCESSO Nº 25140.007593/2007-46. OFÍCIO Nº 1491/AECI/GM/MS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.434/2016-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA OS SENHORES ANTÔNIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO E FRANCISCO CELSO CRISÓSTOMO SECUNDINO, EX-PREFEITOS MUNICIPAIS DE CANINDÉ/CE, GESTÕES: 2001-2004 - 2005-2008 E 2013-2016, RESPECTIVAMENTE, EM RAZÃO DA EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 0471/2005, SIAFI Nº 555745, FIRMADO COM A FUNASA/MS. PROCESSO Nº 25140.003260/2010-43. OFÍCIO Nº 1491/AECI/GM/MS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.101/2016-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8610-25/2016-2C , referente ao TC 018.355/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.108/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8610-25/2016-2C , referente ao TC 018.355/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.355/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTONIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE, EM RAZÃO DA NÃO CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PACTUADOS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1394/2005-FUNASA/MS, SIAFI 555744, PROCESSO 25140.015321/2011-04. OFÍCIO Nº 2075/2015-AECI/GM/MS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.413/2013-4
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO MEDIANTE APARTADO DO TC-037.254/2011-1 EM CUMPRIMENTO AO ITEM 9.2.1 DO ACÓRDÃO 4920/2013-TCU-1ª CÂMARA. REFERENTE A IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATINENTES AOS CONVENIOS PGE 99/2004, PGE 75/2004 E PGE 52/2005, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNCIPAL DE CANINDE E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.502/2013-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ANTONIO GLAUBER CONÇALVES MONTEIRO EM RAZÃO DA NÃO CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PACTUADOS NO CONVÊNIO 3695/01-FUNASA, SIAFI 440154, PROCESSO Nº 25140.012224/2008-56
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.254/2011-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. ANTÔNIO GLAUBER MONTEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE - GESTÃO 2011-2004 E 2005-2008. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS. CONVÊNIO PG-99/2004, 75/2004 E 52/2005, SIAFI Nº 513358, 512710 E 555600, RESPECTIVAMENTE. PROCESSO: 59400.004809/2010-21.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.477/2011-7
Tipo: Representação
Assunto: OFÍCIO 21/2011/CGFSE/DIFIN/FNDE/MEC, REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ - CE, REF AO PA. 1.15.000.002921/2010-17-MPF-PR-CE, SUSPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO FUNDEF, EXERCÍCIO DE 2004
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.805/2009-7
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO, EX-PREFEITO, SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REF. AO CONVÊNIO 1027/2003 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. PROCESSO Nº 2009.0013.3669-4. OFÍCIO 626/2009-
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.714/2009-9
Tipo: Monitoramento
Assunto: MONITORAMENTO REF AO ACÓRDÃO 1218/2009-PLENÁRIO, REFERENTE AO PROCESSO TC-012.085/2007-8 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ - CE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.739/2009-4
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CE CONTRA O EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE SR ANTÔNIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO - NÃO APURAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS INERENTES AO CONVÊNIO EP 1028/03-FNS - OFÍCIO 335/09-TJ/2ª VARA/CE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC 7089/09 (2009.0004.7327-2)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.742/2009-0
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CE CONTRA O EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE SR ANTÔNIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO - NÃO APURAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS INERENTES AO CONVÊNIO EP 1030/03-FNS - OFÍCIO 336/09-TJ/2ª VARA/CE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC 7090/09 (2009.0004.7328-0)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.360/2009-0
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA ANTÔNIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE, REF. AO CONVÊNIO CV 561/04 FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/DF E O MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO Nº 2009.0007.3180-8 (AÇÃO DE RESSARCIMENTO).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.367/2009-1
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA ANTÔNIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE, REF. AO CONVÊNIO EP 1030/03, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/DF E O MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO Nº 2009.0007.3180-8 (AÇÃO DE RESSARCIMENTO).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.512/2009-4
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA ANTÔNIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE, REF. AO CONVÊNIO EP 3695/01, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/DF E O MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE - PROCESSO Nº 2009.0007.3179-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.514/2009-9
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA ANTÔNIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE, REF. AO CONVÊNIO EP 1028/03, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/DF E O MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE - PROCESSO Nº 2009.0007.3178-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.574/2009-7
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA ANTÔNIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE, REF. AO CONVÊNIO CV 2605/05, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/DF E O MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE - PROCESSO Nº 2009.0007.3181-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.145/2008-7
Tipo: Representação
Assunto: OFÍCIO 190/200/GPJ/CE - REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ-CE REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS - RELATÓRIO DE DEMANDAS ESPECIAIS CGU 00206.000526/2007-68
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.022/2008-4
Tipo: Representação
Assunto: OFÍCIO 961/08-GABINETE DO JUÍZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ-CE - REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ-CE REF. PROCESSO Nº 2008.0006.6703-6 - NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-GESTOR DO MUNICÍPIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.147/2008-4
Tipo: Representação
Assunto: OFÍCIO 8537/2008-DCOPE/DC/SFC/CGU-PE, REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ - CE, VISANDO ANALIZAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS - RELATÓRIO DE AÇÃO DE CONTROLE 00206.000526/2007-68 CGU
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.039/2005-4
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: - RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA NO PERÍODO DE 25 A 29/04/2005 NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS E MERENDA ESCOLAR E CAE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.499/2002-4
Tipo: Representação
Assunto: - SILICITA AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE NO QUE REFERE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.542/2001-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA CONVERTIDO EM TCE - DECISÃO 52-TCU-1ª C. DE 05/03/2002 - PARA EXAMINAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REF A CONVÊNIOS E FUNDEF - PERÍODO: 17 A 21-09-2001 - ABRANGÊNCIA: 1998 A 2001 - PRT-75/2001-SECEX-CE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.723/2001-3
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ - CE - OFÍCIO 599/01/CM - CANINDÉ
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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